Senado adia votação do Redata em meio à disputa entre fontes

Após passar por votação na Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (25/2), o PL do Redata (278/2026) chegou ao Senado, mas a votação prevista para ocorrer ainda hoje foi adiada.

A agência eixos apurou que a relatoria deve ficar com Eduardo Gomes (PL/TO), que também relatou o projeto de regulamentação da inteligência artificial (PL 2338/2023), mas o gabinete do governo não confirmou a indicação.

O senador Laércio Oliveira (PP/SE) apresentou emenda para possibilitar a inclusão do gás natural como fonte elegível para a habilitação de data centers. Na Câmara, as emendas apresentadas pelos deputados Julio Lopes (PSD/RJ) e Bacelar (PL/BA), para inclusão de nuclear, biometano, gás e pequenos reatores modulares (SMRs) ficaram de fora.

O texto que veio da Câmara estabelece que, para serem habilitadas no Redata, as empresas deverão assumir o compromisso de:

“atender à totalidade da sua demanda de energia elétrica por meio de contratos de
suprimento ou autoprodução proveniente de geração a partir de fontes limpas ou renováveis, conforme disposto em regulamento”.

Laércio tenta alterar o dispositivo para incluir : “assim consideradas aquelas que apresentem reduzido impacto ambiental e menores emissões de gases de efeito estufa, na forma do regulamento”.

Nuclear contemplada

À agência eixos, o presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento De Atividades Nucleares (Abdan), Celso Cunha, afirmou que “já se sentem contemplados”, uma vez que o enquadramento da nuclear como fonte limpa esteve presente e foi, inclusive, reconhecido pelo próprio governo federal à época da apresentação do projeto.

Cunha afirmou ainda que o foco será na regulamentação, em especial, para inclusão de tecnologias de pequenos reatores modulares, quando serão definidos critérios técnicos, operacionais e de planejamento.

Já o diretor executivo da Abegás, Marcelo Mendonça, disse à eixos que a entrada do gás natural confere segurança ao sistema:

“A questão da segurança energética pode ser um fator decisivo para atrair os data centers. O PL que chegou ao Senado continua com esse viés, tem essa fragilidade que pode impactar a viabilidade dos data centers no Brasil”, afirma Mendonça.

“A emenda do Senador Laércio dá esse caminho, flexibiliza para essa permissão, mas temos a esperança que isso seja corrigido no futuro, na regulamentação”, concluiu.