Consumidor devia buscar GLP nas refinarias com 'caminhãozinho' para baixar preço do gás de cozinha, defende Bolsonaro

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Em sua live semanal, Jair Bolsonaro defendeu a venda direta do gás de cozinha, o GLP envasado em botijões de 13 kg.

A proposta do presidente é que o consumidor pegue um “caminhãozinho” e vá buscar o GLP na porta das refinarias.

Nos cálculos do presidente da República, se os governadores pararem de cobrar ICMS e as famílias se organizarem para “uma vez por mês pegarem o caminhãozinho” e comprarem “cem botijões de gás”, o preço do botijão vai custar “no máximo 60 reais”.

Bolsonaro propõe driblar qualquer possibilidade de lucro ao fazer o trabalho “comunitário” de buscar os botijões de gás de cozinha diretamente das refinarias, deixando o preço final sem as margens de distribuição e revenda.

“Você pode pegar seu caminhãozinho, para tua comunidade, uma vez por mês teu caminhãozinho vai lá, compra ali cem botijões de gás. ICMS tá zerado, o governador do teu estado vai zerar. O PIS/Cofins, eu zerei aqui. O frete do caminhãozinho vocês pagam. Margem de lucro? Zero! Não precisa ter lucro, é um trabalho comunitário”, propôs Bolsonaro.

Evidentemente, é proibido que qualquer consumidor pegue um caminhão e vá retirar GLP na porta das bases ou refinarias.

Essa é uma atividade regulada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que exige dos agentes, do refino à distribuição e revenda, normas de segurança específicas para cada operação.

A desoneração citada pelo presidente é de dois reais por botijão.

Ele afirma que essa “venda direta” seria uma opção melhor do que a criação de um programa social para beneficiar famílias de baixa renda com aquisição do combustível.

“Eu sei que tem governador que gostaria de criar o vale-gás. Eu acho que ao invés do vale-gás, se zerar o imposto estadual – ICMS – vai ser excelente. Sabe por que? Nós podemos começar a tratar da venda direta do botijão de gás, a exemplo do etanol”, diz.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, assentiu. O executivo da estatal, responsável pela operação do Bolsa Família, participa regularmente das transmissões do presidente. Veja o vídeo

Na verdade, os governadores já estão criando programas próprios. Com diferentes formatos, estados de várias regiões do país estão lançando medidas para dar mais acesso ao gás de cozinha.

A estratégia de cobrar governadores para que abram mão dos tributos estaduais também já foi usada por Bolsonaro para outros combustíveis, como na gasolina e no diesel.

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Bolsonaro já prometeu vale-gás com dinheiro da Petrobras

O vale-gás foi prometido mais de uma vez por Bolsonaro e custear um ano desse programa tem orçamento estimado em R$ 7,5 bilhões, para cobrir os lares de inscritos no Bolsa Família.

No mês passado, a epbr demonstrou como o governo poderia ter destinado os R$ 3,7 bilhões de recursos dos contribuintes gastos com diesel e desoneração do GLP para um programa social que beneficiaria mais de 14 milhões de famílias por seis meses.

Primeiro, o presidente falou em usar recursos da Petrobras (um suposto “fundo de três bilhões”), mas depois foi desmentido pelo ministro de Minas e Energia, que assegurou que um programa do tipo seria custeado com recursos federais, e não pela empresa.

Com o aumento do preço do combustível, o governo, por vezes, demonstra pressa em tirar o programa do papel, mas ainda avalia como será possível custear a iniciativa.

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Solução para gás de cozinha “foge da minha alçada”, diz Bolsonaro

Recentemente, Bolsonaro defendeu que não pode fazer mais nada para resolver o problema da perda de poder de compra do gás de cozinha pela população mais pobre do país.

E que, além do desconto de R$ 2,18 no botijão de 13 kg de GLP com a desoneração dos impostos federais que entraram em vigor em março, outras medidas “fogem da minha alçada”, disse.

“Eu fiz a minha parte: zerar o imposto [de R$ 2,18] do gás de cozinha”, disse em entrevista à 96 FM, rádio de Natal, capital potiguar.

Ao afirmar que “zerou” o imposto federal, Bolsonaro diz também que a culpa dos altos preços do GLP é dos governadores, que cobram ICMS sobre o produto, e das empresas ao longo da cadeia.

A alíquota de ICMS, de fato, é elevada na comparação com a parcela do imposto federal antes da desoneração, de 3%. Os estados, contudo, são hoje o menor componente do preço.

Segundo publicação da Petrobras, que leva em conta 13 capitais, o ICMS representa 14,4% do preço final.

A realização da Petrobras é de 48,5% do preço do botijão; e a distribuição e revenda ficam com 37,1% (margem bruta, não lucro), de acordo com dados de 25 a 31 de julho.

No fim de julho, o preço médio de revenda em estados selecionados pela companhia para dar transparência à formação de preço foi de R$ 92,58. A contribuição da Petrobras é de R$ 46,88 por botijão de 13 kg.

Para Bolsonaro, a receita dos estados com o ICMS e as despesas com frete, distribuição, revenda, além da margem de lucro dessas empresas deveria custar, no máximo, entre quinze e vinte reais.

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Bolsonaro mente sobre motivos de alta do preço

Em mais uma afirmação mentirosa, Bolsonaro continua no tema afirmando que o preço do gás “foi lá para cima” porque a Bolívia “expropriou” a “refinaria de gás” da Petrobras da Bolívia, o que é mentira por vários motivos.

Durante a nacionalização do setor de e gás no governo de Evo Morales, em 2006 (segundo mandato do ex-presidente Lula), duas refinarias da Petrobras no país foram ocupadas pelo exército boliviano.

Chegou-se na época a um pagamento de US$ 112 milhões para a Petrobras. A estatal boliviana YPFB assumiu a operação das unidades.

Esses fatos não têm qualquer relação com os preços atuais do GLP no Brasil.

O presidente também confunde, por ignorância ou de forma deliberada, gás natural e GLP (gás liquefeito de petróleo), que é majoritariamente fornecido pela Petrobras no Brasil. Há casos pontuais de importação da Bolívia para atendimento ao Centro-Oeste.

“No passado, a refinaria da Petrobras foi expropriada pelo presidente Evo Morales da Bolívia (…) Parte do gás, que abastece a indústria de São Paulo, vinha de lá. Tá na cara que o preço do gás foi lá para cima”, mentiu Bolsonaro.

A produção nacional de GLP, inclusive, está na maior parte relacionada ao processamento de óleo para produção de combustíveis líquidos, como gasolina.

Essa peça de desinformação, utilizada hoje pelo presidente, circula, ao menos, desde 2020. Foi verificada diversas vezes por agências brasileiras, a exemplo da Lupa e da Aos Fatos.

Até o balanço desta quinta (19), Bolsonaro acumula 3.658 declarações falsas ou distorcidas, em 961 dias de governo, segundo balanço da agência Aos Fatos, que disponibiliza abertamente todas as mentiras do presidente.

Por que o preço do gás de cozinha subiu?

O preço do GLP disparou em 2021 porque o real foi uma das moedas que mais desvalorizou em decorrência da crise sanitária global. E os preços do petróleo voltaram a subir de 2020 para cá.

Desde 2019, a Petrobras, por decisão do governo Bolsonaro, parou de diferenciar os preços do GLP vendidos para consumidores domésticos e comerciais ou industriais.

O fim desse subsídio cruzado deveria, segundo análises do próprio governo, vir acompanhado da transferência direta de recursos, com foco nos mais pobres — o que não ocorreu. O GLP é consumido em mais de 90% das casas brasileiras, desde famílias ricas a pobres.

A criação de um novo vale-gás – ou o aumento do Bolsa Família – é prevista desde o governo de Michel Temer, como condição para acabar com o subsídio dado nos governos do PT – e consta em análises da própria equipe de Paulo Guedes.

Foi, contudo, ignorada em 2019, quando a diferenciação de preços do GLP caiu por decisão do Conselho Nacional de Política e Energética (CNPE), colegiado presidido pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do qual fazem parte outros nove ministérios, inclusive Paulo Guedes.

Enquanto não se chega a uma solução efetiva, a população que ficou mais pobre recorre à lenha e outros combustíveis não apropriados para o cozimento doméstico, como o álcool – um indicador de retrocessos em políticas públicas.

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