Todos os caminhos levam à modernização tarifária

Um antigo dito popular nos informa que todos os caminhos levam a Roma. No setor elétrico, essa Roma é a modernização tarifária: um destino que parece inevitável, especialmente na velocidade em que a inovação avança e as mudanças sistêmicas exigem.

O modelo da conta de luz não acompanhou o crescimento exponencial da geração distribuída nem as mudanças no perfil do consumidor, e isso causa um desequilíbrio em todo o sistema.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já abriu algumas trilhas, como os Sandboxes Tarifários, que permitem experimentar novas formas de tarifas e faturamento, em ambiente experimental controlado.

Eles representam um caminho seguro para essa Roma. Com os relatórios ao fim de cada proposta inovadora, saberemos como os consumidores reagiram a cada uma delas. Isso viabiliza o planejamento e proporciona mais segurança nas decisões.

Também na Aneel, estão abertas consultas públicas para debater assuntos importantes para a modernização da tarifa: uma trata da aplicação automática da tarifa horária para consumidores de baixa tensão com maior consumo; outra pretende aprimorar as regras de conexão de carregadores de veículos elétricos à rede.

Há ainda discussões acerca da instalação de medidores inteligentes para modernizar o segmento de distribuição.

Em todos os casos, a experiência dos Sandboxes Tarifários será importante para os estudos da agência.

A modernização tarifária também encontrou espaço na MP 1300/2025, mas foi retirada do texto e não prosperou na MP 1304/2025, que por sua vez estabeleceu um cronograma para a abertura total do mercado de energia.

Agora, sabemos que o tema entrou na pauta do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que pretende discutir novos formatos de tarifas, enquanto a Aneel se debruça sobre medidores inteligentes.

São caminhos diferentes, mas todos apontam para um sistema mais justo, transparente e adaptado ao nosso tempo.

E essa é uma questão essencial, pois não basta que os caminhos existam, é preciso que eles se encontrem.

Sem convergência, corremos o risco de que o destino se torne difuso, e a modernização se perca em fragmentos.

O ponto central dessa discussão, o portão para essa esperada Roma, é o sinal de preço adequado para os consumidores, especialmente os que permanecerem no mercado regulado.

Por isso, mais do que inovar, é preciso refletir sobre como inovar. A modernização tarifária não é só uma questão técnica.

É um processo cultural e político que resulta em melhoria no serviço público e inclusão social.

Todos os caminhos podem levar a Roma, mas só o diálogo e a construção coletiva garantirão que essa chegada seja harmoniosa, equilibrada e realmente transformadora.

Lindemberg Reis é gerente de Planejamento e Inteligência de Mercado da Abradee e coordenador do P&D Governança de Sandboxes Tarifários.

Lucas Santin é assessor de comunicação do P&D Governança de Sandboxes Tarifários.