Sem quórum, primeira reunião de fórum de transição energética termina sem deliberações

BRASÍLIA — A primeira reunião do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte) do ano, nesta quarta-feira (7/1), foi marcada pela falta de quórum. Dos 87 integrantes com direito a voto, divididos igualmente entre governo, sociedade civil e setor produtivo, apenas 38 compareceram na reunião remota. O quórum mínimo para votação são 44.

O Fonte foi criado em agosto de 2024 pelo governo Lula, como um dos instrumento para elaboração do Plano Nacional de Transição Energética (Plante). O trabalho é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

Diante das ausências, não foi possível deliberar sobre a pauta, que consistia na aprovação do regimento interno. Marcaram presença na reunião apenas 10 representantes do governo, 10 da sociedade civil e 18 do setor produtivo — cada grupo dispõe de 29 assentos no plenário do Fórum.

A reunião desta quarta foi a primeira após a instalação do Fonte, e estava prevista para ocorrer no dia 14 de dezembro. Diante do receio de que poderia ser esvaziada em razão do recesso de fim de ano, foi adiada para esta quarta.

O próximo encontro do Fórum foi convocado para o dia 30 de janeiro, a despeito da pressão de representantes da sociedade civil, que defenderam que o encontro ocorresse na semana anterior.

“Ficamos num limbo porque o regimento vai estabelecer que um membro que deixar de comparecer a três reuniões sem justificativa perde o assento. Como esse regimento ainda não foi aprovado, a gente não tem como operacionalizar isso”, disse Nicole Oliveira, diretora-executiva do Instituto Internacional Arayara, que acompanhou a reunião.

A organização teme que, com os sucessivos adiamentos, o prazo para as organizações fazerem as devolutiva do Plano Nacional de Transição Energética (Plante) e do mapa do caminho.

“A eleição do Fonte aconteceu em abril. A primeira reunião, em novembro. Demorou mais um mês para agendar a próxima reunião e agora não teve quórum”, lembra Nicole.

No início de dezembro, um despacho assinado pelo presidente Lula (PT) determinou prazo de 60 dias para Minas e Energia, Meio Ambiente, Fazenda e Casa Civil apresentarem diretrizes do mapa do caminho para uma transição energética justa e planejada para reduzir a dependência de combustíveis fósseis.

No próximo encontro, representantes da sociedade civil pretendem apresentar uma moção para que o Fórum seja uma das partes consultadas na definição do mapa do caminho.