NESTA EDIÇÃO. Motta sinaliza reunião de líderes, “nos próximos dias”, para definir rumo de medidas provisórias das ZPEs e dos data centers.
Senadores defendem gás natural nos critérios de habilitação de incentivos.
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O Congresso Nacional entrará em um recesso informal nas próximas semanas, enquanto a capital do Brasil é transferida simbolicamente para Belém (PA), que sediará a COP30 de 10 a 21 de novembro.
Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), devem cumprir agendas na cúpula climática para apresentar as iniciativas do Legislativo em áreas como a transição energética.
Na volta a Brasília, porém, a agenda será do gás fóssil.
Além da análise do veto às térmicas incluídas no marco legal para viabilizar a geração eólica offshore no país, parlamentares devem votar duas medidas provisórias que atrelam incentivos ao consumo de energia renovável.
E o gás natural também tentará pegar carona.
Nesta quarta (5/11), Motta afirmou que reunirá os líderes, nos próximos dias, para definir o modelo para a tramitação das medidas provisórias 1307 (das ZPEs) e 1318 (do Redata).
As duas MPs ainda aguardam a instalação de comissão mista e indicação de presidente e relator.
A MP das ZPEs perde a validade no dia 17 de novembro. O texto amplia os benefícios das Zonas de Processamento de Exportação a empresas de serviços e passa a exigir uso de energia renovável.
Um dos beneficiados pela medida é o projeto da Casa dos Ventos, de autoprodução, em parceria com a Bytedance, dona do Tiktok, na ZPE do Pecém, que recebeu aval do governo federal na segunda (3/11).
Já a do Redata vence dia 16, mas ainda tem possibilidade de prorrogação por mais 60 dias. A política prevê a desoneração do imposto de importação para produtos sem similar nacional, além de PIS/Pasep, Cofins e IPI, pelo prazo de cinco anos, à cadeia de processamento de dados.
Para fazer jus ao benefício, é preciso contratar energia renovável ou limpa. Esta última palavra deixou uma brecha para o combustível fóssil que, quando comparado a outras fontes como o carvão, se coloca como uma alternativa de transição.
O argumento é energia firme
Perto da validade e ainda sem comissão, as duas MPs já somam centenas de emendas, várias relacionadas às fontes de energia.
Autor de três emendas que inserem o gás natural nessas políticas, o senador Laércio Oliveira (PP/SE) sugere acrescentar à redação das ZPEs as fontes nucleares e termelétricas a gás, sejam elas novas ou existentes, por exemplo.
“O gás é a ponte para garantir a competitividade que estamos buscando. Eu faço essa defesa porque a transição energética não tem nenhuma condição de acontecer sem o gás”, defendeu o senador nesta quarta, durante um evento da Eneva com o Poder 360.
Segundo o parlamentar, fontes termelétricas são fundamentais para garantir a confiabilidade do sistema, uma vez que o Operador Nacional do Sistema (ONS) ainda precisa considerar alternativas para os momentos em que as fontes renováveis não conseguem entregar energia conforme o esperado.
O senador Eduardo Braga (MDB/AM) é outra voz em defesa do fóssil nas políticas para data centers.
No mesmo evento, ele justificou a geração térmica com a necessidade de diversificação de fontes para suprir data centers, incluindo as fósseis.
“O principal insumo do data center é a energia elétrica firme, 24 horas por dia e sete dias por semana. Um data center não sobrevive sem energia firme. Nós queremos fazer data center baseado em energia renovável, mas para isso temos que lastrear essa energia com energia firme e armazenamento”, aponta.
Cobrimos por aqui
Curtas
Data centers de olho nas baterias… O setor de data centers avalia que o leilão de baterias prometido pelo MME para este ano pode ser um avanço para viabilizar o uso de fontes renováveis intermitentes na operação dessas instalações. Outra expectativa é que a regulamentação sobre o que será considerado “energia limpa e renovável” no Redata traga segurança jurídica para novos investimentos.
…e em busca de Redata estadual. Empresas do setor também articulam junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) um regime tributário especial nos estados. O objetivo é conseguir benefícios fiscais sobre o ICMS.
Enquanto isso, extrativistas sem energia. Mapeamento do Iema divulgado nesta quarta (5/11) mostra que mais de 84 mil estabelecimentos extrativistas estão sem acesso algum à energia elétrica na Amazônia Legal. Em números absolutos, o Pará, sede da COP30, tem a maior quantidade de desconectados: cerca de 28,5 mil.
Roteiro de US$ 1,3 tri. Os presidentes da COP29 e COP30 apresentam hoje (5) o aguardado Mapa do Caminho de Baku a Belém para mobilizar US$ 1,3 trilhão em financiamento climático. Segundo Babayev e Corrêa do Lago, os recursos necessários estão disponíveis, falta ação proporcional à escala e à urgência da crise climática.
- O relatório, no entanto, foi criticado por ambientalistas. Para o Greenpeace, o documento não é suficiente para solucionar a necessidade de financiamento para países em desenvolvimento e não coloca em evidência a responsabilidade dos países ricos.
Biocombustíveis na COP30. A caravana da Be8 com a Mercedes-Benz para testar um novo biocombustível chegou a Belém nesta quarta (5/11), carregando cerca de 1,7 mil cestas básicas para a Associação da Ação da Cidadania Contra a Fome. O resultado do teste de emissões será divulgado no dia 11, na Green Zone.
- Dois caminhões e dois ônibus partiram de Passo Fundo (RS) no dia 10 de outubro e cruzaram o país em um teste de emissões do biocombustível que usa biodiesel como matéria-prima.
Etanol para delegações. Como parte de suas ações na COP30, a Toyota vai disponibilizar uma frota de 70 veículos híbridos flex, produzidos no Brasil e abastecidos exclusivamente com etanol, para o transporte das delegações internacionais. A intenção é mostrar os ganhos ambientais da tecnologia híbrida flex, capaz de reduzir em até 70% as emissões de CO2 em comparação aos veículos convencionais a gasolina.
R$ 142 milhões para eficiência energética. A Neoenergia lançou os editais de Chamada Pública de Projetos de Eficiência Energética (SEE 001/2025) nas suas áreas de concessão. A convocação estará disponível nas regiões de Brasília, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo e Mato Grosso do Sul.
