O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, será ouvido na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados sobre a crise hídrica, os riscos de racionamento de energia e as medidas que vêm sendo tomadas pelo governo federal.
Os requerimentos de audiência foram aprovados nesta terça (8).
A reunião, prevista para a próxima semana, deve contar com a presença de Albuquerque e representantes de órgãos envolvidos com o tema, como Aneel, Agência Nacional de Águas (ANA), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Para Christino Áureo (PP/RJ), autor de um dos requerimentos, o debate será uma forma de colaborar com o planejamento energético e evitar “aumento do endividamento dos setores de comércio e indústria, já tão abalados”.
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O mesmo tom é adotado por Danilo Forte (PSDB/CE), também autor de um dos pedidos, que alerta para o perigo ainda existente de blecautes e racionamentos nos próximos meses de seca.
Já Carlos Zarattini (PT/SP) diz que há indícios de falha de planejamento e coordenação por parte do governo federal que se assemelham à crise de fornecimento de energia em 2001.
“As autoridades do setor se dizem surpreendidas pela gravidade da situação, e apontam quadros de escassez hídrica como as responsáveis pelo colapso que se avizinha. No entanto, até poucos meses atrás, o governo federal afirmava que o sistema elétrico brasileiro estava preparado para enfrentar qualquer crise”, justificou em seu pedido.
Nas últimas semanas, o ministro Bento Albuquerque tem reiterado que não há previsão de racionamento de energia e que as ações adotadas pelo governo darão conta de atravessar a crise hídrica sem blecautes.
“Todos os nossos modelos, nossos acompanhamentos indicam que não há risco de racionamento, de apagão, no ano de 2021”, afirmou em entrevista ao jornal O Globo no final do mês passado.
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Posteriormente, admitiu também que a pasta estuda medidas de amenizar o impacto na conta de luz com o acionamento de térmicas mais caras.
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Governo autoriza acionamento de térmicas sem contrato
Na segunda (7), o governo autorizou, em caráter excepcional, condições regulatórias diferentes para permitir o acionamento de usinas termelétricas sem contrato por um período de até seis meses, com possibilidade de prorrogação.
A iniciativa faz parte da principal medida adotada pelo Executivo para aliviar o uso dos reservatórios de hidrelétricas e garantir ainda assim o suprimento de energia.
Permite que térmicas a gás, carvão e óleo diesel incluam seus custos fixos na receita que têm direito a receber quando são acionadas e abre caminho para os despachos fora da ordem de mérito.
Além disso, o governo decidiu flexibilizar as restrições hidráulicas nas usinas hidrelétricas da bacia dos rios Paraná e Grande para garantir a preservação do uso da água em períodos de maior estiagem.
A região da bacia do Paraná está em emergência hídrica emitida pelo Sistema Nacional de Meteorologia (SNM) e reconhecida também pela ANA, como situação “crítica de escassez hídrica”.
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