RIO — O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), evitou cravar se há uma posição da pasta contrária à proposta de reforma das regras de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em curso na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Nesta quarta-feira (24/9), pregou o “bom senso e diálogo” na discussão e disse ainda que não há uma proposta formal da agência, o que é verdade: a ANP ainda colocará as minutas de resolução em consulta pública.
Contudo, em julho, a agência finalizou a Análise de Impacto Regulatório (AIR), fase preliminar em que defendeu a agência delimitou os eixos da reforma: liberação do enchimento fracionado de botijões e o fim da exclusividade, restrição vigente que assegura a cada distribuidora o direito de encher os botijões em circulação com a sua marca.
“Minha posição é que há de se ter bom senso para que tenhamos sempre estabilidade jurídica, estabilidade regulatória para que a gente discuta modicidade no preço no GLP e energia, mas nunca perca o foco na estabilidade regulatória para atrair investimentos”, afirmou o ministro, a jornalistas, durante a Liquid Gas Week 2025, no Rio de Janeiro.
O evento foi marcado pela defesa da manutenção das regras vigentes e um recado do setor para o governo: a reforma comprometerá os investimentos necessários para viabilizar a expansão do consumo de GLP pela população mais pobre, beneficiada pelo Gás do Povo.
Pressionado por jornalistas, Silveira afirmou tanto que o debate é bem-vindo e respeita a autonomia da ANP. Como, em sendo necessário, poderia propor uma mudança de rumo no Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE).
Segundo ele, o colegiado estará “sempre atento a emanar políticas que demandem estabilidade aos investimentos no Brasil”.
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A próxima reunião do CNPE está marcada para 1º de outubro e não consta quaisquer resoluções envolvendo o mercado de GLP. O agência eixos teve acesso à pauta.
Por fim, Silveira afirmou acreditar que o Gás do Povo não será impactado pelas discussões regulatórias.
“Acho que o Gás do Povo é uma grande prioridade nacional e tenho absoluta convicção de que vamos caminhar para a estabilidade regulatória para execução segura do programa”
Distribuidoras se opõem à reforma
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- A expectativa é que a demanda cresça até 8%, com 30 milhões de cargas adicionais ao ano, calcula o Sindigás, que representa as distribuidoras.
- O Brasil tem o maior número de botijões em circulação na América Latina, com 140 milhões de unidades. Com isso, o crescimento na demanda pode ter impacto internacional.
As empresas estão se preparando para o novo momento e indicam que vão recorrer à importação (de molécula e botijão) para ampliar a disponibilidade de cargas.
Cobertura completa da Liquid Gas Week 2025
Maher Kadri, VP da Consigaz | Liquid Gas Week 2025
Lavínia Holanda, VP da Copa Energia | Liquid Gas Week 2025
Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás | Liquid Gas Week 2025
Pedro Turqueto, CEO da Copa Energia | Liquid Gas Week 2025
