A agenda regulatória da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) precisa andar, para que a abertura do mercado de gás natural continue, defende o presidente-executivo da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás), Rogério Manso.
“Agora, essa vontade de parar, contra tudo e contra todos, francamente eu acho que não tem como dar eco nisso”, comentou Manso, em entrevista ao estúdio eixos, na Rio Pipeline & Logistics. Assista na íntegra acima
No início do mês, a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) pediu a suspensão de todas as consultas públicas em aberto pela ANP que tratam do setor de transporte de gás natural.
Manso afirmou que é preciso “separar o joio do trigo”: ou seja, aquilo que é o pedido legítimo dos agentes por mais prazo para contribuição com a agenda daquilo que ele classificou como interesses de “agentes antagônicos” ao processo de abertura do mercado, como ele foi feito.
ANP tem que ‘ficar no leme’, diz Manso
O ponto mais controverso da agenda, hoje, gira em torno da regulamentação dos critérios técnicos de classificação de gasodutos de transporte. Distribuidoras e agências reguladoras estaduais veem invasão de competências e fazem oposição à proposta da ANP. A Abegás levou o assunto ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Manso reforçou a competência legal da agência para disciplinar o assunto. Ele destacou que a Constituição não endossa um modelo em que o “estado pode tudo” e defende que a ANP “tem que ficar no leme e tocar a questão”.
“Então, não estou questionando a legitimidade da pessoa levar para B ou para C. Na democracia, cada um coloca a sua posição. Mas, do ponto de vista de como a gente entende que o processo deve ser tocado, a gente acha que a caravana tem que continuar a passar”, disse.
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Ele também saiu em defesa do Plano Coordenado de Desenvolvimento do Sistema de Transporte de Gás Natural, proposto pela ATGás e colocado em consulta pública. (conheça cada um dos projetos)
Os 30 projetos inseridos no plano preveem investimentos de mais de R$ 30 bilhões, incluindo desde novos gasodutos a estações de compressão e conexões de pontos de suprimento – como Sergipe Águas Profundas, Raia e projetos de biometano.
O Conselho de Usuários (CdU) prega cautela na aprovação de novos investimentos na malha de gasodutos e defende segurar projetos que ainda não estejam suficientemente maduros. Assista na íntegra a entrevista ao videocast gas week
Manso argumenta que a aprovação do plano não funcionará como uma autorização automática para os projetos.
“Ele vai ser uma referência, mas ele não vai ser hoje do tipo: foi aprovado, eu vou sair para construir, até porque vários projetos ainda estão em fase pré-conceitual, a maioria dos projetos na verdade… vai passar por processo de FID [decisão final de investimento] nas transportadoras, vai passar por processo de teste de demanda…”
Veja a seguir os principais temas tratados na entrevista.
- Risco de atraso na agenda regulatória do mercado de gás natural;
- Conflito de competência entre União e estados na regulação;
- Plano Coordenado de Desenvolvimento do Sistema de Transporte de Gás Natural;
- Leilão de Reserva de Capacidade
