Novo preço de referência do petróleo entra em vigor; 'extremamente preocupada', diz CEO da Petrobras

Entrou em vigor nesta segunda-feira (1/9) a nova metodologia para cálculo do preço de referência do petróleo, usada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para definir a base de royalties e participações especiais. A mudança ocorre após quatro anos de debates e resistência de empresas do setor.

Segundo a ANP, a revisão busca corrigir distorções e garantir maior retorno à União, estados e municípios. A agência reduziu o impacto inicial ao adotar critérios de transição para suavizar o aumento da base de cálculo dos tributos, sobretudo em campos do pré-sal.

Posição da Petrobras

A CEO da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou estar “extremamente preocupada” com os efeitos da medida sobre campos maduros do pós-sal, especialmente no Norte Fluminense. As declarações foram dadas em entrevista exclusiva ao programa energy talks, da agência eixos na última semana.

“Não porque a gente não queira pagar mais, mas porque o pós-sal vale menos e, com o aumento do preço de referência, esse benefício de redução de royalties para produção incremental acabou”, disse a executiva.

Ela destacou que a região depende de novos investimentos e alertou para o risco de queda na atratividade. “Me preocupa dar com um braço e tomar com o outro. A revitalização dos campos do Norte Fluminense precisa ser economicamente viável”, afirmou.

Histórico do cálculo

Magda lembrou que o preço de referência foi criado na década de 1990, quando a Petrobras dominava a produção e parte do petróleo não era comercializado, mas transferido internamente para refino. A ANP passou a estabelecer valores mínimos para evitar subavaliação.

Na época, a fórmula considerava majoritariamente óleos pesados, como o de Marlim e do Rio Grande do Norte. Com o pré-sal, a produção passou a ter óleos de maior valor agregado, levando à discussão sobre atualização da metodologia.

Reação do setor

Empresas privadas já haviam manifestado preocupação de que a mudança elevasse custos e comprometesse projetos em campos maduros e em terra. A Petrobras reforçou essa avaliação, destacando a necessidade de preservar a atratividade de áreas que ainda concentram grande volume recuperável.

“A bacia de Campos produziu cerca de 17% a 18% do seu potencial. Há muito óleo a ser extraído, mas ele precisa ser viável economicamente”, disse Magda.

Impacto fiscal

A ANP estima que a nova regra aumentará a arrecadação de royalties e participações especiais, sem detalhar valores. Governos estaduais e municipais produtores defendem a medida como forma de ampliar receitas em um cenário de queda recente nos preços internacionais do petróleo.