NESTA EDIÇÃO. Congresso instala Comissão Mista que vai analisar MP 1304, com Eduardo Braga na relatoria. Texto vai discutir acesso à infraestrutura de gás do pré-sal e reforma do setor elétrico.
Rússia faz ofensiva maciça com drones contra instalações de energia e gás natural na Ucrânia.
América do Sul precisa investir US$ 500 bilhões por ano e ampliar integração regional para viabilizar transição energética, diz Irena.
De olho nos minerais críticos, Haddad defende aprovação de marco regulatório para a mineração.
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Futuro do leilão do gás da União nas mãos de Braga
O senador Eduardo Braga (MDB/AM) assumiu oficialmente na quarta (27/8) a relatoria da Medida Provisória 1304, a MP dos Vetos, texto que vai discutir as reformas do setor elétrico e na qual estão os artigos do governo federal para regular as tarifas dos sistemas de escoamento (SIE) e processamento (SIP) de gás natural.
- Caberá, assim, ao ex-ministro de Minas e Energia decidir sobre a disputa em torno do leilão do gás da União, já instalada no Congresso Nacional.
- Diversas emendas, que serão avaliadas no futuro relatório da MP, alteram a proposta original, inclusive para garantir que o gás seja ofertado para qualquer indústria, sem o direcionamento proposto inicialmente pelo MME, como mostrou a gas week.
Com a instalação da comissão da MP 1304, fica confirmada a dobradinha com Fernando Coelho Filho (União/PE), que será o presidente do colegiado. Ambos são ex-ministros de Minas e Energia.
Os custos atuais de acesso às infraestruturas de gás são, segundo o governo, um dos principais entraves para o leilão, que é a grande aposta para injetar gás mais barato no mercado.
A discussão gera controvérsias: a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, defende que a negociação precisa chegar a “termos condizentes” para todas as partes envolvidas – incluindo os sócios privados da petroleira nas instalações.
- Em entrevista ao episódio de estreia da edição 2025 do energy talks, Chambriard disse que a Petrobras está comprometida em viabilizar o leilão do gás da União, mas ressalvou que o acesso à outros produtores ao SIE/SIP levaria a um aumento de risco para o desenvolvimento de campos da companhia. Veja a íntegra, no Youtube.
Em paralelo ao andamento do texto no Congresso, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) vai ser responsável por determinar as condições de acesso às infraestruturas de escoamento, processamento e de transporte, especificamente do gás da União.
- O debate vem sendo adiado: estava previsto para ocorrer na reunião do CNPE de 5 de agosto, que foi cancelada.
Braga é relator da regulamentação da PEC da reforma tributária e pretende entregar as propostas em setembro. Na sequência, virá o relatório da MP 1304.
- “Temos dois meses para poder debater com profundidade”, afirmou à TV Senado.
Mas não é apenas o gás do pré-sal que está nas mãos dele: o senador pode tratar ainda do conflito federativo sobre os critérios para classificação dos gasodutos.
- Emendas propostas pelos deputados Max Lemos (PDT/RJ) e João Carlos Bacelar (PL/BA) excluem da Lei do Gás de 2021 o comando legal para que a ANP defina os limites que devem nortear a classificação dos gasodutos de transporte.
- O tema é alvo também de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pela Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás).
Enquanto isso, avança outro leilão. A PPSA anunciou que vai realizar na próxima semana o seminário de apresentação do leilão de áreas não contratadas do pré-sal.
- No evento, serão detalhados os principais pontos do pré-edital, informações técnicas sobre as áreas e o acesso ao pacote de dados. O certame está marcado para 4 de dezembro.
Preço do barril. Os contratos futuros do petróleo fecharam em alta na quarta-feira (27/8). O Brent para novembro avançou 1,1% (US$ 0,74), a US$ 67,44 o barril.
- Os preços refletiram a queda maior que o previsto nos estoques semanais da commodity nos EUA. Os volumes recuaram 2,392 milhões de barris e encerraram a semana passada em 418,292 milhões, informou o Departamento de Energia.
Guerra mira infraestrutura energética. A Rússia lançou na noite de terça (26/8) uma ofensiva maciça com drones contra instalações de energia e gás natural em seis regiões da Ucrânia, deixando mais de 100 mil pessoas sem fornecimento de eletricidade, segundo o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky.
- De acordo com publicação do Ministério da Energia ucraniano no Telegram, houve danos graves à rede de transporte de gás na região de Poltava e impactos em equipamentos de uma das principais subestações de Sumy.
Benefício na conta de luz. O Tribunal de Contas da União atendeu parcialmente a uma representação que alegou possível “erro grosseiro” da CCEE e do MME em cálculo de viabilidade da antecipação de recebíveis da desestatização da Eletrobras.
- Os valores foram usados na quitação antecipada dos empréstimos da Conta Covid e da Conta Escassez Hídrica, que estavam sendo pagos pelos consumidores nas tarifas de luz.
Colaboração. Brasil e Arábia Saudita iniciaram na terça-feira (26/8) a implementação do acordo energético assinado em junho. A reunião de abertura marcou o primeiro passo para detalhar projetos conjuntos em petróleo, gás natural, energia elétrica, renováveis e hidrogênio, informou o MME.
US$ 500 bilhões por ano. O valor é o quanto a América do Sul precisará investir nas próximas décadas para viabilizar sua transição energética, segundo estimativas da Agência Internacional de Energia Renovável (Irena, na sigla em inglês).
- Mas, sem integração regional, o caminho para a neutralidade de carbono em 2050 será inviável, indica a agência.
Ampliação no Açu. A Vast Infraestrutura começou a construção do parque de tancagem do Terminal de Líquidos do Açu (TLA), no Porto do Açu, em São João da Barra (RJ). A primeira fase do terminal prevê a movimentação de combustíveis claros, óleo básico e biocombustíveis.
- Segundo o CEO do Porto do Açu, Eugenio Figueiredo, as iniciativas da atual etapa do porto incluem um hub para produção de hidrogênio e combustíveis verdes, como amônia, SAF e e-methanol. Figueiredo participou do energy talks desta quarta-feira (27/8). Assista na íntegra.
Recuo nas metas ambientais. As emissões de metano do Brasil aumentaram 6% entre 2020 e 2023, atingindo 21,1 milhões de toneladas no último ano, segundo relatório do Observatório do Clima.
- Desde que assinou compromisso internacional para reduzir emissões de metano, o país vem batendo recordes no lançamento do gás de efeito estufa na atmosfera. Entenda os desafios com diálogos da transição.
Certificados de biometano. A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) prorrogou para setembro o prazo da consulta pública sobre a criação do certificado de garantia de origem do biometano paulista. O governo estadual busca contribuições de empresas e associações para a política de incentivo local.
Cidades resilientes. O BNDES apoiará cidades e estados na estruturação de projetos para enfrentar desafios urbanos e climáticos. Segundo o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do banco, Nelson Barbosa, houve um aumento no interesse por esses projetos.
Marco regulatório da mineração. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que discutiu com o presidente Lula a aprovação de um marco regulatório da mineração para o país e ressaltou que a medida precisa ser aprovada ainda este ano.
- Haddad disse que o Brasil não pode correr o risco de não agregar valor aos minerais críticos como foi feito com o minério de ferro.
