Disparada de margens sustentam retorno da Petrobras à distribuição de GLP

BRASÍLIA – O conselho da Petrobras decidiu de forma unânime aprovar a proposta da conselheira representante dos trabalhadores, Rosangela Buzanelli, para retornar à distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. 

Além dos votos do governo, representantes dos bancos e fundos com participação minoritária da Petrobras apoiaram o início dos estudos para retomar sua atuação no elo abandonado com a privatização da Liquigás, em 2020. 

Para isso, o conselho levou em conta a disparada nas margens de distribuição do setor, fenômeno que está na ordem do dia do Planalto, Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“Se o mercado estivesse regulado, dentro de uma situação mais justa, talvez a gente não tivesse tanta pressa”, afirmou Buzanelli à agência eixos, nesta sexta (8/8). 

As margens líquidas do setor dispararam 188% entre 2010 e 2023, segundo cálculos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em apoio aos estudos para a reforma na ANP. A inflação, medida pelo IGP-M, apresentou um aumento de 48% no período.

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“O problema é que a Petrobras reduz os preços [na refinaria] – porque a gente não precisa esfolar ninguém, e está aí um resultado maravilhoso, com distribuição de dividendos –, mas isso não se reflete no consumidor final”, diz.

A Petrobras fechou o balanço do segundo trimestre na quinta (7/8), com lucro líquido de R$ 26,7 bilhões, compensando a queda da ordem de 10% nos preços do Brent com o aumento da produção. O resultado veio em linha com o trimestre anterior.

No período, recolheu R$ 66 bilhões em tributos para União, estados e municípios e vai pagar outros R$ 8,7 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio para os acionistas.

Governo apoia pauta de reformas do GLP na ANP

O Planalto vê com bons olhos a iniciativa da ANP em reformar as regras de distribuição do GLP. Dentre as medidas, está acabar com o monopólio no enchimento dos botijões de 13 kg, um desenho de mercado protegido pela regulação em que as distribuidoras recolhem, trocam entre si e fazem o enchimento dos vasilhames das respectivas marcas. 

Para tal, a agência vai propor um mudanças na responsabilidade pela segurança do abastecimento, com registro de cada botijões, onde e por quem foi feito o enchimento, que poderá ser feito por qualquer empresa mediante autorização. 

O objetivo é reduzir custos logísticos e barreiras de entrada para novos agentes comprarem GLP em maior escala e abastecerem botijões sem a necessidade de movimentar vasilhames vazios entre bases de destroca. 

Contrário a essa reforma, o mercado também aguarda uma definição do novo vale-gás, que seria criado com uma medida provisória assinada em 5 de agosto. O Planalto adiou o evento, atendendo um pedido da Petrobras – os detalhes do texto estão sendo fechados.

As propostas reacenderam o embate entre revendedores e distribuidoras de GLP sobre o controle dos botijões, como mostrou a eixos em maio.

A Petrobras ainda vai detalhar como e quando se dará o retorno à distribuição de GLP. Mas a decisão, primeiro para o gás de cozinha, mas também para combustíveis, representa uma busca pela rentabilidade perdida com a venda da BR Distribuidora e da Liquigás. 

“O legal da empresa ser integrada é permitir o equilíbrio, mesmo com algumas volatilidades nos preços. Isso faz muita falta para a Petrobras, para agregar valor e fazer uma política de preços real”, afirma.

Ela defende que a mesma medida seja aplicada aos combustíveis automotivos. A Petrobras, na gestão de Pedro Parente, amarrou a venda da BR Distribuidora em um contrato de não competição e de uso da marca por dez anos.  “Um absurdo”, diz Buzanelli.

“Acredito e vou lutar para que a gente descubra formas de reverter isso. Mas se não for possível [antes], em 2029 será. Temos que abrir a perspectiva de, em um futuro próximo, voltar a distribuição de combustíveis”.

A Vibra tem o direito de expor a marca estatal na testeira dos postos, independente da origem do combustível vendido, seja da Petrobras, de outras refinarias ou importado – a Vibra é uma das maiores importadoras de diesel russo, por exemplo.

“É uma contradição: o mercado não quer competição [com a estatal], quer apenas no setor privado, que esfola impunemente a população. Se tem uma estatal, que consegue preços mais baixos, não vale a competição”, afirma.