Espírito Santo aprova redução de ICMS sobre produção de biogás e biometano

BRASÍLIA — A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou nesta segunda (14/7) o projeto de lei que reduz em até 85% o ICMS sobre a produção de biogás e biometano no estado. O texto, de autoria do Executivo, agora segue para a sanção do governador Renato Casagrande (PSB).

 A redução do imposto incidirá nas saídas de biogás e biometano realizadas por produtores, destinadas à distribuidora de gás canalizado, desde que ambos estejam no estado. A medida terá baixo impacto orçamentário, com estimativas de renúncia de receitas de R$ 87 mil para este ano.

A aprovação do PL se insere no movimento de incentivo ao biometano que vem sendo feito pelo governo de Casagrande. Em dezembro do ano passado, o governador assinou PL para reduzir o ICMS sobre o gás natural veicular (GNV) e o biometano, de 17% para 12%.

Cerca de 3% da frota de veículos do Espírito Santo é equipada com cilindros de GNV e se beneficiaria com a redução do ICMS.

O objetivo é se equiparar a outros estados, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia, onde as alíquotas de ICMS estão fixadas em 12%.

Em maio, a  ES Gás, concessionária de gás natural canalizado do estado controlada pela Energisa, assinou com a Marca Ambiental seu primeiro contrato para injeção de biometano na rede de distribuição no estado.

A planta de biometano ainda está na fase inicial de construção e contará com investimentos de R$ 70 milhões. O gás renovável será produzido a partir de resíduos sólidos urbanos no aterro de Cariacica.

A usina será capaz de processar 60 mil m³/dia de biogás em biometano. A previsão é que ela comece a produzir no segundo semestre de 2025.

Já a injeção na rede será responsabilidade da ES Gás, que investiu R$ 5 milhões para viabilizar a conexão e a adequação da infraestrutura.