BRASÍLIA — O presidente Lula (PT) afirmou nesta quarta (9/7) que “qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de reciprocidade econômica”.
É uma resposta ao anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de taxação em 50% sobre todos os produtos importados do Brasil a partir de 1° de agosto. Trump também ameaçou intensificar a pressão tarifária caso o Brasil reaja reciprocamente.
A lei de reciprocidade sancionada em abril, também em resposta às tarifas dos EUA sobre aço e o alumínio brasileiros, estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade, em caso de medidas unilaterais que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.
Responsável por elaborar e sugerir o projeto, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pediu “cautela e diplomacia firme” nesta quarta, após o anúncio da tarifa de 50%.
Nota divulgada pela FPA afirma que a nova alíquota produz reflexos diretos e atingem o agronegócio nacional, com impactos no câmbio, no consequente aumento do custo de insumos importados e na competitividade das exportações brasileiras.
“A FPA reitera a importância de fortalecer as tratativas bilaterais, sem isolar o Brasil perante as negociações. A diplomacia é o caminho mais estratégico para a retomada das tratativas”, diz a frente parlamentar.
Bolsonaro e balança comercial
Ao sancionar o Brasil com tarifas, Trump alegou déficit na balança comercial entre os países, alegando que os EUA compram mais do que vendem para o Brasil. Dados de 2024 demonstram praticamente a estabilidade dessa relação, com US$ 40,33 bilhões em produtos exportados e US$ 40,58 importados. Um déficit de US$ 253 milhões para o Brasil.
O governo brasileiro defende que é falsa a informação sobre o alegado déficit norte-americano.
“As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos”, comentou Lula.
No documento encaminhado por Trump a Lula, o estadunidense cita o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, para justificar a aplicação das tarifas. Ele também citou ordens do STF emitidas contra apoiadores do ex-presidente brasileiro que mantêm residência nos Estados Unidos.
“O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”, rebateu Lula.
Com informações da Agência Brasil