CAMPINAS — A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) suspendeu o período exploratório dos contratos da Petrobras em seis blocos na bacia da Foz do Amazonas, até que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conceda a autorização para perfuração no bloco FZA-M-59.
A decisão unânime foi tomada pelos diretores em circuito deliberativo na semana passada, sob a relatoria da diretora Mariana Cavadinha.
A suspensão vale para os blocos FZA-M-57, FZA-M-59, FZA-M-86, FZA-M-88, FZA-M-125 e FZA-M-127, que representam mais de 50% dos blocos com fase de exploração em andamento na bacia. Eles foram arrematados na 11ª Rodada de licitações, em 2013.
Durante esta semana, três equipes do Ibama realizarão vistorias nas embarcações e instalações envolvidas na atividade de perfuração do bloco FZA-M-59, em Belém e em Curuçá (PA).
A suspensão do período exploratório dos contratos ocorreu a pedido da Petrobras, sob o argumento de que houve atraso no licenciamento ambiental do bloco. Também ressaltou que há interdependência geológica das oportunidades mapeadas nas concessões e a importância da logística integrada.
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A campanha exploratória da estatal na região prevê, no mínimo, a perfuração de oito poços na bacia, segundo a Superintendência de Exploração (SEP). Antes da suspensão, o prazo para conclusão do primeiro período exploratório dos blocos encerraria em janeiro de 2026.
No 5º Ciclo de Oferta Permanente de Concessões da ANP, realizado em junho, o consórcio entre Petrobras e ExxonMobil arrematou outros dez blocos na bacia, sem concorrência por eles.
Já o consórcio Chevron/CNPC levou nove blocos, após desbancar a concorrência de Petrobras/ExxonMobil em sete deles.
Ao todo, as petroleiras pagaram R$ 845 milhões em bônus de assinatura pelas concessões dos 19 blocos.
O leilão de novos blocos na Foz do Amazonas ocorreu em meio a protestos de ambientalistas que tentaram evitar a abertura de novas fronteiras exploratórias para óleo e gás através de ações para barrar o leilão.
