O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta segunda-feira (26/5) que a expectativa é assinar até o fim do ano o acordo entre Mercosul e União Europeia.
“Nós temos que ganhar mercado. Primeiro, ampliando o Mercosul. Já além dos quatro membros, entrou o quinto, a Bolívia. Depois, fazendo acordo. O Mercosul tem acordo com o Egito, Israel e Palestina. Foi feito já Mercosul-Cingapura, e agora Mercosul-União Europeia, os 27 países dos mais ricos do mundo. Esperamos, até o final do ano, poder avançar, e já estar assinado o acordo Mercosul-União Europeia”.
A declaração chega após a UE classificar o país como “risco padrão” para desmatamento, suscitando críticas do governo brasileiro sobre a metodologia utilizada para o cálculo.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) contesta regra que usou dados de 2015 a 2020 (gestões Temer e Bolsonaro) para avaliar desmatamento, o que pode barrar exportações de soja e carne à UE a partir de dezembro.
De acordo com o risco estabelecido pela Comissão Europeia, os países terão maiores ou menores exigências a cumprir no processo de comprovação de que os produtos não estão ligados ao desmatamento. A normativa atinge as cadeias de gado, cacau, café, óleo de palma, borracha, soja e madeira.
O vice-presidente participou da abertura do evento Nova Indústria Brasil, em comemoração ao Dia da Indústria, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. A conferência é promovida por Brasil 247, TV 247 e Agenda do Poder.
No encontro, Alckmin citou oportunidades abertas pela transição energética à indústria brasileira e defendeu as medidas lançadas pelo governo para apoiar a competitividade do setor produtivo.
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Entre eles o programa Acredita Exportação, de devolução de créditos tributários acumulados por micro e empresas exportadoras, previsto para ser votado nesta semana no Senado, após aprovação pela Câmara. A medida visa a uma transição até a implementação da reforma tributária, que, com o imposto sobre valor agregado, vai acabar com o acúmulo de impostos não compensados ao longo da cadeia produtiva.
Novo marco de licenciamento pode ter ‘impacto negativo’, diz Marina
Na semana passada, após a aprovação no Senado do PL 2.159/2021, que estabelece a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), alertou sobre as consequência negativas que a nova lei pode trazer para as negociações com o bloco europeu.
Para Marina, o novo marco vai “impactar inclusive interesses estratégicos e econômicos daqueles que acham que estão se fazendo um benefício”.
“Na minha opinião e de vários especialistas, no momento que nós estamos fazendo a finalização do acordo União Europeia-Mercosul, isso marco do licenciamento ambiental pode ter um impacto altamente negativo”, afirmou a ministra.
Segundo Marina, uma das questões fundamentais que viabilizou o avanço da negociação do acordo foram as políticas do governo Lula (PT) de combate ao desmatamento.
“Com certeza, esses processos ficarão comprometidos e questões podem ser reabertas”, por causa das mudanças estabelecidas pelo novo marco regulatório, aval.
Com informações do Estadão Conteúdo
