Petrobras conclui simulado "interno" e cobra licença para a Foz do Amazonas

BRASÍLIA – A Petrobras informou ao Ibama na segunda (12/5) ter concluído um simulado operacional “interno” e voltou a cobrar do órgão ambiental que marque as próximas etapas para, ao cabo, obter a licença ambiental para perfuração nos blocos em águas profundas da Foz do Amazonas. Ela cobra uma resposta até 15 de maio.

“Ressaltamos que a atividade de limpeza da sonda está em andamento, com o término para o final deste mês de maio de 2025”, diz a empresa no ofício enviado ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, à Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC) e à coordenação responsável pelos projetos marinho (CGMAC).

A emissão da licença é uma cobrança pública do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se comprometeu com políticos do Amapá que o investimento será realizado — incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União). Ambos estão na China, juntos na missão oficial que está rendendo novos acordos na área de energia.

Próximas etapas do licenciamento na Foz

O órgão ambiental pode negar o pedido da Petrobras, que aguarda novas respostas nos próximos dias. O simulado interno não substitui a Avaliação Pré-Operacional (APO), esta sim, etapa formal do licenciamento ambiental para perfuração de poços marítimos e que depende do Ibama.

Na APO, são simuladas ações de resposta a incidentes, acompanhadas por técnicos do órgão, e costuma marcar a reta final antes da emissão de uma licença. Serve para calibrar o plano para emergências que consta nos licenciamentos.

A Petrobras repete o roteiro de 2023, quando contratou uma sonda, providenciou a limpeza do caso e deslocou a unidade para o Amapá, enquanto aguardava uma decisão do órgão ambiental, que passa necessariamente pelo presidente do Ibama, comandado desde o início do governa Lula pelo ex-deputado Rodrigo Agostinho.

O Ibama negou a licença e, de lá para cá, a Petrobras refez estudos sobre a dispersão de óleo em caso de vazamento, com o uso de sondas equipadas com GPS para levantar dados empíricos. Também alterou a localização e construiu uma segunda base para o tratamento de fauna.

A possibilidade de um acidente no offshore do Amapá trazer o óleo até a costa brasileira, ampliando os danos à fauna e flora na região amazônica, foi um dos pontos citados pelos técnicos do Ibama para negar a licença em 2023.

O estudo probabilístico encomendado pela Petrobras, indicando a chance zero de toque na costa brasileira, foi considerado insuficiente.

O que a Petrobras cobra do Ibama?

Desde 30 de abril, a Petrobras pede ao Ibama que libere, até a próxima quinta (15/5), o deslocamento da sonda ODN II (NS-42) para operação no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.

O navio está, desde 19 de abril, na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, para realização de desincrustação de coral-sol. O procedimento é típico de operações offshore e está previsto na mobilização de equipamentos do Sudeste para áreas não afetadas, como o Norte e o Nordeste.

Em 7 abril, informou o órgão ambiental sobre a conclusão do centro de fauna em Oiapoque (AP); inicialmente, uma instalação do tipo havia sido construída em Belém, capital do Pará e mais distante da área de exploração. Em 4 de abril, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Amapá liberou a operação da unidade.

O centro de fauna é um hospital veterinário, com ambulatório, salas de estabilização, atendimento, centro cirúrgico e outros espaços dedicados a atender aves, mamíferos marinhos, tartarugas, golfinhos e peixes-boi, segundo informações da Petrobras.

“A unidade do Amapá funcionará em sinergia com o Centro de Despetrolização e Reabilitação da fauna já instalado em Belém, no Pará”, informou a companhia, em abril.

Ambientalistas tentam evitar abertura de nova fronteira para o óleo

Os blocos foram oferecidos no 11º rodada de licitações, em 2013 e, no caso da Foz do Amazonas, estão novamente disponíveis no próximo leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), marcado para junho. É justamente essa abertura de fronteira exploratória que os ambientalistas tentam evitar.

Semana passada, a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos, disse que a estatal não vai parar nenhum projeto por conta da queda do preço do petróleo. Ela informou que todos os projetos da companhia são resilientes ao preço de até US$ 28 o barril. As informações são do Estadão.

“Tudo é de longo prazo. Aprovamos os projetos resilientes, projetos que vão ser instalados daqui a 2, 3, 4, 5 anos”, comentou a diretora, após participar do Fórum Brasileiro de Líderes de Energia Óleo e Gás, na Fundação Getúlio Vargas (FGV).

“Eu sou otimista, mas se você olhar, depois do que passamos em 2020 (pandemia do covid-19), isso aqui é brincadeira”, avaliou a executiva, referindo-se à forte queda do preço do petróleo nos últimos dias, por conta da guerra comercial promovida pelos Estados Unidos.

A exploração na Foz do Amazonas, combatida por ambientalistas dentro e fora do governo, é a principal frente de investimentos do interesse da companhia. A eventual liberação da licença ambiental para a Petrobras também é aguardada pelo mercado privado, que vê muito potencial na bacia e em outras regiões da Margem Equatorial, como Barreirinhas.

Recentemente, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) liberou o consórcio formado pelas empresas TGS e CGG para processar e comercializar dados sísmicos 3D offshore da bacia de Barreirinhas, na costa maranhense.

A TGS, de origem norueguesa, já atua na região, em atividades de estudo geológico, incluindo serviços de cartografia, topografia e geodésia. A CGG, que pertence ao grupo Viridien, com sede na França, faz a aquisição, processamento e comercialização de dados sísmicos.