NESTA EDIÇÃO.Ação do MME no STJ, para barrar liminares no Renovabio, ganha reforço do agro e setor de combustíveis, após entidade contrária ao pleito ingressar com pedido para integrar discussões na corte.
Petróleo sobe por sessões seguidas após alívio na guerra comercial de Trump contra a China.
Comitiva brasileira na China espera retornar ao Brasil com pacote de acordos comerciais para renováveis, biocombustíveis e baterias.
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Mercado se mobiliza no STJ por Renovabio
Produtores de biocombustíveis e distribuidoras se uniram em uma mobilização no STJ para barrar decisões judiciais que isentam empresas do cumprimento das metas de descarbonização do RenovaBio, programa federal que estimula o uso de combustíveis limpos no Brasil.
Entidades como Unica, Abiove, Aprobio, Ubrabio e Sindicom protocolaram pedidos para atuar como amicus curiae na ação movida pelo MME, que busca a suspensão de liminares concedidas a distribuidoras inadimplentes.
Por outro lado, a Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis (ANDC) se posiciona contra a suspensão das liminares. Classificou de “assédio institucional” e ataque ao devido processo legal.
- A Advocacia-Geral da União (AGU) representa o MME no processo, que está sob relatoria do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.
- Segundo dados da ANP de 7 de abril, 21 distribuidoras conseguiram liminares que anulam 38 decisões da agência, totalizando 10,9 milhões de CBIOs que deixaram de ser adquiridos.
A articulação ganhou fôlego após a sanção e regulamentação da lei 15.082/2024, que ampliou as penalidades para distribuidoras que descumprirem suas metas ambientais. A nova norma proíbe fornecedores de vender combustíveis a empresas listadas como inadimplentes no programa, o que tende a levar a novas ações judiciais..
- Em manifestação ao STJ, a Unica afirma que o descumprimento das metas é motivado pela busca por maior lucro mediante o afastamento da obrigação ambiental.
- O Sindicom, que representa grandes distribuidoras, reforça que as liminares ferem a isonomia concorrencial.
Bolsa de gás e biometano. Um grupo de empresários do setor de óleo e gás abriu conversas com a ANP para criação da Bolsa Brasileira de Gás Natural e Biometano (BBGB).
- Antônio Guimarães (ex-Karoon) destaca que o crescimento do mercado spot de gás natural mostra que o momento é propício para o surgimento de uma bolsa de comercialização. Além da expectativa que a migração de consumidores industriais para o mercado livre siga em ritmo acelerado em 2025.
A ideia é criar uma plataforma eletrônica de marketplace, para centralizar operações de compra e venda de molécula no mercado de curto prazo. E, futuramente, reunir soluções financeiras, como instrumentos de hedge e derivativos. Veja os detalhes.
Fertilizantes no Nordeste. A Petrobras anunciou que chegou a um acordo com a Unigel para pôr fim às disputas contratuais envolvendo as unidades de fertilizantes localizadas na Bahia e em Sergipe.
- A medida levará à retomada das plantas pela estatal, encerrando o contrato de arrendamento que havia sido firmado em 2019, por dez anos. A operação foi interrompida pela Unigel, que entrou em recuperação judicial.
Na decisão desta sexta-feira (31/5) foi dado mais prazo para assinatura do acordo pela Unigel, até 31 de maio. A vai lançar uma licitação para contratação de serviços de operação e manutenção. A Unigel poderá disputar o contrato.
Gás da Argentina. As autorizações para importação de gás natural da Argentina dispararam desde 2024. O pedido de autorização à agência é, em parte, uma formalidade: as empresas indicam a origem, volumes máximos e destinação para o gás natural.
- Funciona, portanto, como um indicativo, ainda que inicial, do interesse do mercado pela atividade. No caso das importações de gás natural da Argentina, a integração começou a sair do papel este ano, com as primeiras operações de teste.
Na gas week, ANP abre debate sobre short haul e tarifas diferenciadas para térmicas e estocagem. E usuários pedem redução nas tarifas de curto prazo: O termômetro do debate sobre tarifas diferenciadas nos gasodutos
Nuclear e hidrogênio. Ampliação do parque nuclear brasileiro poderia colocar o país na liderança da nova economia do hidrogênio, garantindo segurança do sistema e um grid ainda descarbonizado.
- A energia nuclear tem um custo mais estável comparado ao gás natural e pode ser menos vulnerável à variação de preços e potenciais taxações de carbono. Brasil, contudo, subutiliza seu potencial energético e mineral no segmento nuclear.
Na coluna, Hidrogênio em Foco: A sinergia entre nuclear e hidrogênio
Direto da OTC. A Prio estima ultrapassar a marca de 200 mil barris por dia com a incorporação do campo de Peregrino, adquirido recentemente da Equinor. Diretor Francilmar Fernandes defende potencial de ativos maduros.
A Brava confirma interesse em estocagem de gás em Manati, na Bahia. Plano para o mira reforço à infraestrutura do mercado de gás no Brasil, disse o CEO Décio Oddone.
Os preços do petróleo entraram em uma trajetória de recuperação, com Brent negociado acima dos US$ 65 por barril na manhã desta segunda (12/5), com o mercado precificando as últimas rodadas da guerra comercial reiniciada por Donald Trump. Há uma semana, chegou a ser cotado abaixo dos US$ 60, permitindo a redução dos preços do diesel pela Petrobras.
EUA e China acordaram uma trégua de 90 dias na guerra comercial para permitir novas negociações. Os EUA reduziram tarifas sobre produtos chineses de 145% para 30%, e a China reduziu tarifas sobre produtos americanos de 125% para 10% (Estadão).
Lula na China. Os acordos comerciais negociados durante a passagem de dois dias da comitiva presidencial na China, vão contemplar os setores de tecnologia e energia:
- Memorando de entendimento, com prazo de 24 meses, com a chinesa Windey Energy Technology Group, incluindo energias renováveis e baterias, com estudos para instalação de fábricas de equipamentos no Brasil, segundo informações do MME.
- A Envision planeja um parque industrial para SAF e hidrogênio verde; e a CGN, interesse em energia renovável no Piauí (eólica, solar e baterias) (Folha, Estadão)
- A montadora GWM, de veículos elétricos, sinalizou interesse em ampliar operações no Brasil, visando também exportar para América do Sul e México; e a Didi (controla a 99, de transporte por aplicativo), prevê ampliar a eletrificação, com 10 mil novos pontos de recarga.
SAF de etanol. Na avaliação do presidente da Axens América Latina, Jean-Louis Beeckmans, o Brasil reúne condições excepcionais para acelerar a transição energética. E uma das apostas da empresa francesa no país é a produção de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF, na sigla em inglês) a partir da cana-de-açúcar.
Investimento da Noruega no Brasil. A Noruega anunciou na quinta (8/5) uma nova estratégia para intensificar a cooperação com o Brasil. O plano foi divulgado pelo governo norueguês em meio ao cenário de crescente polarização geopolítica e tensões comerciais globais. O Brasil é hoje o país fora da Europa e dos Estados Unidos que mais recebe investimentos de empresas norueguesas.
