BRASÍLIA — Presidente da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), o Brasil quer liderar pelo exemplo e fazer o fórum ficar conhecido como a COP da implementação. Mas, para alcançar esse objetivo, precisará lidar com contradições domésticas e mostrar compromisso com a transição energética, disse na terça (6/5) a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede).
Um dos maiores desafios do Brasil será enfrentar o dilema entre exploração de petróleo e liderança climática. O outro, conciliar interesses do agronegócio.
“Vamos conseguir realizar a COP30 liderando pelo exemplo. Para liderar pelo exemplo, teremos que enfrentar muitos dos nossos problemas, muitas das nossas contradições, mas estar comprometidos em fazer a transição energética”, discursou Silva durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA).
A ministra citou como exemplos o Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda e a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil ao Acordo de Paris. E disse que as leis aprovadas no Congresso Nacional e o financiamento climático precisam estar alinhados com o objetivo de limitar o aquecimento do planeta a 1,5°C até 2100.
“O ministro Fernando Haddad (PT), ombro a ombro com o MMA tem trabalhado para que a gente crie instrumentos econômicos para viabilizar a mudança que o mundo precisa”, completou.
Após quase 12 anos sem a realização da CNMA, a iniciativa deste ano ocorre até 9 de maio, com o tema Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica.
Ao longo da semana, 1,5 mil delegados debaterão propostas resultantes das etapas que antecederam a conferência, com a participação de 2.570 municípios.
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Ao todo, 100 propostas serão usadas como base para políticas públicas como a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima e a construção do Plano Clima, que baseará a implementação da NDC do Brasil, e deve ficar pronto antes da COP30, em novembro.
Taxação dos super ricos
Um dos gargalos para a transição energética é destravar recursos para que países emergentes e em desenvolvimento possam financiar infraestrutura e ampliar sua capacidade renovável.
Na COP29, presidida pelo Azerbaijão em 2024, essas nações indicaram a necessidade de mobilizar US$ 1,3 trilhão anualmente até 2035, na forma de financiamento e doações de países ricos. O acordo alcançado ficou em US$ 300 bilhões.
O tema deve voltar à mesa de negociações na COP30, em Belém (PA), e o governo brasileiro quer indicar caminhos para alcançar essa cifra.
Segundo a ministra, uma das soluções já foi indicada no G20 presidido pelo Brasil em 2024.
“No G20, essa questão foi pautada, inclusive sugerindo que se faça a taxação dos super ricos para que, tirando de 2% a 3%, a gente possa combater desigualdade e o problema da mudança do clima”.
