Seca e inundações impuseram desafios no abastecimento de combustíveis

BRASÍLIA — O governo e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), junto com agentes do mercado, precisaram responder a eventos climáticos extremos que ameaçaram o abastecimento de combustíveis em 2024.

Secas na Região Norte, dependente da navegação por rios, e as inundações que afetaram mais de 400 municípios e levaram a 183 mortes no Rio Grande do Sul demandaram respostas emergenciais da agência.

Um balanço das ações foi apresentado nesta quarta-feira (16/4) e a avaliação foi que o que o setor demonstrou resiliência às crises. O evento contou com apresentações de representantes da ANP, do Ministério de Minas e Energia (MME), da Petrobras e do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP).

As cheias que atingiram o Rio Grande do Sul afetaram infraestruturas críticas, como pontes, estradas e aeroportos. A Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, e plantas de biodiesel também foram atingidas, o que exigiu um planejamento especial por parte dos órgãos e empresas envolvidos.

O superintendente de Distribuição e Logística (SDL) da ANP, Diogo Valerio, apresentou medidas adotadas à época, o que incluiu o monitoramento diário da situação e dos estoques de combustíveis em revendedoras e distribuidoras. Apesar do cenário crítico, as faltas de combustíveis foram pontuais e temporárias, sendo o GLP o que teve mais restrições.

A população enfrentou problemas na troca de botijões de outras marcas devido ao excesso de botijões da Liquigás no centro de destroca em Canoas. Dificuldades logísticas por problemas na malha rodoviária também afetaram o recebimento de recipientes vazios.

O episódio no Rio Grande do Sul motivou a ANP a listar uma série de orientações para as áreas afetadas. Dentre elas a realização de testes de qualidade nos combustíveis em estoque, testes em novos combustíveis recebidos, coleta de amostra-testemunha e adoção de procedimentos em caso de eventual contaminação.

A agência vai publicar um relatório final com todas as medidas tomadas durante a crise, inclusive sob o aspecto humanitário.

Waiver para biocombustíveis

Um exemplo de adaptação adotado pela ANP para agentes que estavam com dificuldade em ofertar combustíveis com as especificações de mistura de biocombustíveis foi a flexibilização das misturas de biodiesel e etanol ao diesel e à gasolina.

A medida permitiu a venda de gasolina C com 21% de etanol anidro, em substituição ao percentual de 27% vigente na legislação atual; diesel S10 com 2% de biodiesel, ante os 14% vigentes; e diesel S500 sem nenhuma mistura.

Segundo Valerio, a medida foi necessária pois, embora o estado seja relativamente independente quanto à produção de combustíveis fósseis graças à Refap, o suprimento de etanol vem de fora do estado e o de biodiesel está localizado no interior do estado. A interdição de estrada, à época, dificultava a logística de mistura e distribuição.

Durante os momentos críticos das cheias, a Refap operou com carga mínima e a solução foi recorrer à Refinaria Presidente Vargas (Repar), no Paraná. A Braskem chegou a fechar a unidade durante todo o mês de maio de 2024. A usina Bianchini, que fabrica biodiesel, também paralisou as atividades.

Seca no Norte

No outro extremo do que ocorreu no Rio Grande do Sul, os debates também foram direcionados para o plano de contingência da Região Norte, em virtude da estiagem severa, que afetou a navegabilidade nas hidrovias da região.

Em 2023, o MME criou um grupo de trabalho que envolveu outros ministérios, como Transportes e Portos e Aeroportos; além de autarquias, empresas públicas e a Marinha, com o objetivo de encontrar soluções conjuntas para garantir o abastecimento.

“Em 2024, os níveis dos rios estavam ainda mais baixos do que em 2023, mas a preparação e a experiência que tivemos fez a crise ser menor. A ANP fez a preparação de suas rotinas para reagir a esses momentos críticos. Não teve desabastecimento ou contingenciamento, conseguimos atender aos sistemas isolados nenhum problema”, disse o coordenador-geral de Acompanhamento de Mercado do MME, Deivson Timbó.