Leilões
ANP aprova novas versões de edital e minutas de contratos para oferta permanente de concessão
Documentos agora seguem para análise do TCU, após revisão ser submetida a consulta pública
Tag Waiver
Leilões
ANP pauta edital da Oferta Permanente de Concessão
Após realização de consulta e audiência pública, diretores discutem novo certame
ANP fará consulta pública para waiver de sondas
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve fazer até o fim do ano uma consulta pública sobre os pedidos de waiver para utilização de sondas de perfuração em programas exploratórios de projetos já finalizados e que não puderam aderir ao aditivo da cláusula de conteúdo local. A agência tem atualmente mais de 20 pedidos de […]
Regulamentação do waiver enfraquece PL do conteúdo local
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) publicou nesta segunda-feira (16/4) o termo aditivo do contrato de concessão para alteração das cláusulas de conteúdo local. Na última semana, a diretoria da agência já havia aprovado a regulamentação do waiver para contratos de concessão até a 13a rodada, além das áreas da cessão onerosa e os dois […]
CNPE libera waiver de conteúdo local e ANP tem até esta quarta-feira para regulamentar
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta terça-feira a resolução que libera a ANP para assinar aditivos contratuais com waiver de conteúdo local nos contratos de concessão até a 13a rodada de licitações, nos dois primeiros leilões de partilha da produção e no contrato da cessão onerosa. O tema precisa ser incluído na […]
O que estará em pauta hoje no CNPE?
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúne nesta quarta-feira (21/3) em Brasília para discutir três temas ligados ao setor de petróleo e gás. Esta é a primeira reunião extraordinária do CNPE no ano e a última do ministro Fernando Coelho Filho, que se desliga do cargo no começo do próximo mês para disputar […]
Casco para o FPSO P-71 contratado na China
A Petrobras fechou com o estaleiro chinês CIMC Raffles contrato para a conversão do casco do FPSO P-71, que será instalado no campo de Sururu, na Bacia de Santos, e está fora do atual planejamento do E&P da petroleira. A licitação para conversão do casco foi realizada no fim de 2017 e as obras já […]
Waiver: proposta da ANP diminui risco de judicialização, diz MME
A proposta da ANP de incluir três segmentos com 40% de conteúdo local para a construção de plataformas de produção nos contratos de concessão para áreas entre a 7a e 13a rodada, além de Libra e da cessão onerosa, diminui muito a chance de judicialização do tema da regulamentação do waiver para os contratos […]
ANP vai conceder waiver parcial para Libra
A diretoria da ANP decidiu, em reunião extraordinária realizada na última sexta-feira (29/9), conceder waiver parcial para o primeiro FPSO (plataforma de produção de petróleo flutuante) que será instalada na área de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos. A decisão será publicada no Diário Oficial da União na próxima semana. A agência indeferiu o […]