NESTA EDIÇÃO. Ministro das Cidades quer mais recursos para infraestrutura urbana nas negociações de fundos climáticos.
Mundo precisa aumentar em cinco vezes o financiamento dedicado à mitigação nas cidades.
EDIÇÃO APRESENTADA POR
O ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), quer aproveitar o espaço da COP30, marcada para novembro, em Belém (PA), para aproximar as necessidades de financiamento para infraestrutura urbana do centro das discussões.
“Nós precisamos trazer para dentro da COP30, como já tem acontecido desde Dubai (COP28), o tema urbano cada vez mais central. Nós temos visto que os financiamentos para o tema urbano, dos fundos de clima, pouco têm sido investido na questão das cidades”, disse nesta quinta (27/3) a jornalistas.
Jader Filho é irmão do governador do estado que sediará a cúpula, Helder Barbalho (MDB).
A COP30 de Belém tem sido marcada por críticas, que vão desde infraestrutura hoteleira insuficiente para atender as mais de 60 mil pessoas do mundo inteiro esperadas para a conferência, até a falta de saneamento básico. Em 2024, Belém estava entre as dez cidades com os piores índices de saneamento básico no Brasil.
“A preservação da floresta é fundamental para a questão do aquecimento global. Mas além de discutir o meio ambiente, nós precisamos discutir as pessoas. Para isso, temos que levar boas infraestruturas, saúde, educação, bons empregos, saneamento básico a essas cidades”, defendeu o ministro.
“Os países têm que fazer o seu dever de casa, sim, para cuidar do meio ambiente, mas precisamos que as grandes economias do mundo possam fazer os investimentos para que essa infraestrutura seja dada ao povo”, completou.
Cidades precisam de cinco vezes mais recursos
Historicamente, as conferências climáticas das Nações Unidas (COPs) discutem questões abrangentes que envolvem decisões de governos nacionais, como triplicar capacidade renovável, se afastar de combustíveis fósseis, investir em eficiência energética e garantir recursos para os países fazerem suas transições.
A deste ano, sediada em uma cidade amazônica, não deve se afastar muito dessas questões, já que o encontro tem na agenda a renovação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) ao Acordo de Paris.
Mas é justamente por estar instalada em uma cidade tão marcada por desafios de infraestrutura, que a COP30 também é uma oportunidade para ampliar o espaço dedicado aos municípios no debate climático.
Isso porque, até 2030, as cidades vão precisar de cinco vezes mais recursos para contribuir com o objetivo global de limitar o aquecimento do planeta a 1,5°C até 2100, mostra o relatório State of Cities Climate Finance (SCCFR), publicado em 2024.
Segundo o estudo, no mundo inteiro, os centros urbanos precisam de cerca de US$ 4,3 trilhões anualmente até o fim da década, somente para mitigação climática, e mais de US$ 6 trilhões por ano de 2031 a 2050.
Transporte, energia e edifícios dominam as necessidades de investimento para reduzir emissões de carbono.
R$ 1,6 bi para adaptação
Jader Filho participou, nesta manhã, da abertura do seminário sobre o programa Cidades Verdes e Resilientes, na Câmara dos Deputados, onde apresentou a iniciativa do seu ministério que financiará ações de sustentabilidade para adaptar as cidades às mudanças climáticas.
Com aportes de R$ 1,6 bilhão por ano, o Pró-Cidades oferecerá juros mais baixos e prazos para pagamentos mais longos, para que prefeituras possam colocar em prática suas políticas de prevenção de desastres. O prazo de carência é de 48 meses e o pagamento pode ser feito em até 20 anos.
“Nós vamos agora guardar as propostas por parte dos municípios, fazer a seleção dos melhores projetos para que a gente possa avançar. Vamos continuar cada vez mais investindo, seja na questão das obras de drenagem, das obras de contenção de encostas, como também em soluções baseadas na natureza ou até mesmo no financiamento de planos de desenvolvimento ou plano de redução de risco”, explicou.
Segundo o ministro, o governo está mapeando as cidades que mais sofrem com os desastres causados pelos eventos climáticos e espera financiar 200 planos de redução de risco até o final de 2026.
Cobrimos por aqui
![Fórum sobre transição climática nas cidades reúne os presidentes Lula da Silva [à esquerda] e Gabriel Boric, do Chile [à direita], durante fórum de prefeitos do G20 (Urban 20), na zona portuária do Rio, em 17/11/2024 (Foto Tomaz Silva/Agência Brasil)](https://uploads.eixos.com.br/2024/11/lula-e-boric-scaled-e1732130916444-150x150.jpg "Fórum sobre transição climática nas cidades reúne os presidentes Lula da Silva [à esquerda] e Gabriel Boric, do Chile [à direita], durante fórum de prefeitos do G20 (Urban 20), na zona portuária do Rio, em 17/11/2024 (Foto Tomaz Silva/Agência Brasil)")
Curtas
Foz do Amazonas. O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Pietro Mendes, afirmou que sem a emissão até abril da licença ambiental para a perfuração de poço exploratório na Foz do Amazonas até abril, a Petrobras poderá enfrentar dificuldades para a contratação de sondas.
Fundo Clima. O BNDES aprovou R$ 690 milhões em financiamento para a construção de dois novos parques eólicos no Rio Grande do Norte, parte do Complexo Serra do Tigre da Casa dos Ventos. Os recursos — 500 milhões de reais do Fundo Clima e 190 milhões de reais do BNDES Finem — irão para projetos com capacidade total de 121,5 MW, que devem começar a operar comercialmente em 2026.
Parceria para SAF. A Anac e a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (Easa) anunciaram na quarta (26/3) uma parceria para incentivar o uso de combustíveis sustentáveis para aviação (SAF, em inglês). O objetivo é facilitar a troca de informações sobre produção, tecnologias e redução de emissões relacionadas ao SAF.
Biometano. A Atvos (ex-Odebrecht Agroindustrial) recebeu a licença de instalação para a construção da sua primeira fábrica de biometano, a partir de resíduos da cadeia produtiva da cana-de-açúcar. A expectativa é de que a planta de biometano entre em operação até o fim de 2026 – ano que marca o início de vigência do mandato do Combustível do Futuro.
