BRASÍLIA e RIO – A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) acredita ser possível uma redução substancial de valores cobrados pela Petrobras no acesso às infraestruturas essenciais de gás natural, para cerca de US$ 2 por milhão de BTU em um primeiro ano.
A estatal do planejamento energético apresentou nesta terça-feira (18/3), em Brasília, uma proposta de metodologia da remuneração máxima referente aos gasodutos de escoamento e unidades de processamento do Rio de Janeiro e São Paulo.
Os custos dessas infraestruturas são considerados elevados por usuários e têm recebido críticas públicas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD).
A diretora de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da EPE, Heloísa Borges, disse que a ideia é que a metodologia elaborada pela estatal possa contribuir com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) – que ficou responsável, pelo novo decreto da Lei do Gás, por estabelecer a remuneração justa e adequada para os titulares das infraestruturas, condizente com os riscos da atividade.
“Dessa forma damos clareza para o investidor, de que o ativo dele está sendo remunerado de forma adequada. E dá clareza para um eventual empreendedor interessado em pedir acesso a essa infraestrutura. Reduz assimetrias de informação”, afirma a diretora.
Ela explica como o trabalho foi desenvolvido: “A gente tentou entender quais são os componentes desse preço de acesso. Usamos bases de dados internacionais, já que não temos acesso aos custos reais das empresas, então o que a gente fez foi pegar um benchmark internacional e aplicar a metodologias bem consolidadas na indústria, onde os principais parâmetros são o valor do investimento, o retorno desse investimento e como a gente considera os custos operacionais”.
O diretor do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Marcello Weydt, afirmou que a apresentação da proposta de metodologia da EPE é um “primeiro grande passo” para iniciar o debate sobre a remuneração das infraestruturas no mercado brasileiro.
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O assunto passará pelo Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN) e pela ANP.
Conforme antecipado pelo eixos pro (conheça o serviço de cobertura exclusiva), em resumo, segundo a metodologia elaborada pela EPE a tarifa para terceiros no cenário base deveria ser:
- no Sistema Integrado de Escoamento (SIE): de US$ 1,27 (primeiro ano) a US$ 0,60 ao fim do horizonte;
- e no Sistema Integrado de Processamento (SIP): de US$ 0,75 (primeiro ano) a US$ 0,51 ao fim do horizonte;
O custo de acesso ao escoamento e processamento totaliza, assim, US$ 2,02 o milhão de BTU no primeiro ano, caindo para US$ 1,11 por milhão de BTU no decorrer do tempo – na proposta de metodologia da EPE, no primeiro ano é aplicado o valor da Base Regulatória de Ativos (BRA) com sinal negativo e os demais fluxos tendem a ser positivos até o fim do horizonte da projeção.
Para efeitos de comparação, os estudos técnicos do Gás para Empregar estimaram em 2023 que o custo de acesso ao SIE/SIP, controlado pela Petrobras, totaliza US$ 6,4 o milhão de BTU – uma estimativa construída a partir de oitivas com agentes do setor.
O grupo de trabalho do Gás para Empregar não teve acesso, na ocasião, aos valores efetivamente cobrados pela Petrobras. A estatal alegou que “parte das informações não pode ser divulgada, pois abrange estratégia comercial e segredo de negócio”.
