Vice-presidente da FPA minimiza questionamento de Lula ao impacto de biocombustíveis no preço dos alimentos

BRASÍLIA – O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para a região Sudeste, minimizou o questionamento levantado pelo presidente Lula sobre um possível impacto da produção de biocombustíveis sobre os preços dos alimentos.

“Foi um deslize do presidente“, disse a jornalistas neste sábado (1/2). “O país enfrentou essa discussão quando a gente começou a produzir. O presidente Lula [foi] quem fez – e eu reconheço – o primeiro movimento para o biodiesel”.

Sancionada no primeiro mandato de Lula, a Lei 11.097/2005 introduziu oficialmente o biodiesel à matriz energética nacional.

Além de vice-presidente da FPA, Jardim foi relator do Combustível do Futuro, programa que prevê a elevação dos percentuais de mistura do biodiesel e do etanol no diesel e gasolina.

A proposta partiu do próprio governo federal e aprovada com amplo apoio pelo Congresso Nacional, em 2024.

Semana passada, Lula afirmou que seria preciso ouvir representantes dos setores para entender se há impacto da produção de biodiesel e etanol sobre os preços do óleo vegetal.

“Quando eu cheguei à presidência [2023], o preço do óleo de soja tinha caído para R$ 4 e agora subiu para R$ 9 ou R$ 10. Eu quero saber se a soja para o biodiesel está criando problema”, disse.

“Eu quero saber se o milho para o etanol está criando problema. E eu só posso saber disso se eu chamar os empresários da área para conversar, para ouvir deles, ao invés de ficar falando coisas sem conhecimento”, disse Lula.

Combustíveis vs Alimentos

Arnaldo Jardim argumentou ainda que o conflito entre produção de alimentos e combustíveis foi superado. E que o Brasil conseguiu elevar a oferta de ambos nas últimas duas décadas.

Sem o biodiesel, haveria também um déficit ainda maior na oferta de diesel, defendeu.

“Hoje nós vivemos uma situação em que o biodiesel é fundamental para o Brasil. Importamos 25% do diesel. Petróleo é um dos itens mais importantes da nossa pauta de exportação, rivalizando com a soja, mas pelas nossas características, temos petróleo e não temos diesel”, disse

Plano Safra

Segundo Jardim, dentre as medidas que poderão ser tomadas para baratear a produção de alimentos, com aumento de oferta, está a elevação do financiamento, por meio do Plano Safra, para o armazenamento.

A FPA rejeita medidas como interferência indevida no mercado, o que inclui taxas sobre exportações e criação de cotas de fornecimento de alimentos.

O próprio presidente Lula afirmou que o governo ainda avalia o que poderá ser feito. Único anúncio feito até o momento diz respeito a estudos para redução de custos nas transações com auxílios, como vale-alimentação, regulados pelo Banco Central.

Jardim afirma ainda que a isenção “pontual” de impostos de importação é viável, desde que o governo não repita a tentativa fracassada da compra governamental de arroz, feita após a crise no Rio Grande do Sul.

Câmbio e mandato de biodiesel

O câmbio tem sido um fator determinante para as altas. Em 2023, o dólar chegou a ser negociado, durante boa parte do ano, abaixo dos R$ 5. No fim de 2024, a moeda americana bateu máxima histórica (em valores nominais), chegando próximo a R$ 6,30.

Fortalecido pela antecipação da adição do mandato de biodiesel, o ano de 2024 foi marcado por recorde na produção deste biocombustível. Em março, entra em vigor o B15, fazendo com que o biodiesel faça parte da composição do diesel em 15%.

De acordo com os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Brasil fabricou 9,07 milhões de m³ de biodiesel em 2024. O volume é 20,4% superior ao do ano anterior, quando a produção somou 7,52 milhões de m³.

Segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), o esmagamento de soja para produzir biocombustível deve saltar de 6 milhões de toneladas em 2024 para mais de 11 milhões de toneladas em 2030.

A demanda por biodiesel terá um catalisador importante nos próximos anos, com o aumento gradual da adição da mistura obrigatória aprovada na lei do Combustível do Futuro, podendo chegar a 20% em 2030.