Governo do Amazonas inicia consulta às comunidades sobre projetos de créditos de carbono

LYON (FR) – A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) do Governo do Amazonas começou, na última quarta-feira (22/1), a fazer consultas públicas com comunidades sobre projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) em Unidades de Conservação (UC) estaduais.

Na data, lideranças de 15 áreas protegidas foram consultadas sobre a implementação das iniciativas nos seus territórios.

As consultas públicas ocorrem após uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), em agosto do ano passado, para suspensão de todos os projetos de REDD em UCs no estado. Entre os motivos estava a ausência de consulta prévia às comunidades afetadas, que denunciam desconhecerem os modelos de funcionamento de contratos de crédito carbono.

Segundo o secretário de Meio Ambiente do estado, Eduardo Taveira, a iniciativa recompensa as comunidades pela conservação ambiental. Dos recursos obtidos com a venda de créditos de carbono, 50% serão investidos na UC que os gerou e as comunidades decidirão onde investi-los.

Os projetos terão como base os Planos de Gestão de cada área, já construídos e aprovados pelos líderes comunitários. As ações para reduzir o desmatamento, promover o desenvolvimento sustentável e o aumento dos estoques de carbono podem incentivar uma cadeia produtiva específica ou apoiar atividades de monitoramento do território.

Após a etapa de consulta às lideranças, serão realizadas reuniões presenciais nas UCs, a partir de fevereiro, para moradores participarem das decisões. A terceira etapa, ainda sem data definida, consiste na deliberação das comunidades sobre receberem ou não os projetos. Com a aprovação, começará a construção dos projetos.