Pequenas hidrelétricas buscam espaço no mercado livre de energia

BRASÍLIA – As pequenas centrais hidrelétricas (PCH) reivindicam alterações na regulação para poderem competir em pé de igualdade com outras fontes e se tornarem mais competitivas no mercado livre de energia. Entidades do setor entendem que as usinas podem ser remuneradas por atributos importantes para o sistema.

Na geração centralizada, houve um aceno importante do governo. O Ministério de Minas e Energia publicou em dezembro as diretrizes do leilão A-5, que visa a contratação de energia nova.

Serão contratadas usinas de 1 MW a 50 MW com início de suprimento a partir de 2030. Os contratos com as distribuidoras de energia podem ser importantes para trazer viabilidade aos projetos e, eventualmente, trazer competitividade também para contratos no mercado livre.

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A presidente da Associação Brasileira de PCHs, Alessandra Torres, afirma que o leilão específico para as centrais hidrelétricas de pequeno porte é uma demanda antiga do setor.

“A PCH não se viabiliza na forma como o mercado livre está. Os preços praticados, na nossa visão, não são factíveis nem reais, porque são empreendimentos que não constroem suas próprias linhas de transmissão, enquanto as PCHs precisariam construir”, disse.

A entidade afirma que as PCHs precisam de uma política de governo, por possuírem características importantes para o sistema elétrico. A confiabilidade e a despachabilidade [possibilidade de ser acionadas quando necessário] das hidrelétricas podem ser importantes para suprir a demanda em determinadas horas.

“Existe uma sobreoferta de energia em alguns momentos do dia e uma necessidade de energia no horário de pico, no horário de maior demanda, que é o fim da tarde, quando a geração solar vai a zero. Há uma necessidade no sistema de uma retomada de um volume muito grande de energia firme para segurar o sistema de pé”, disse Torres. 

Já o presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), Charles Lenzi, acredita que é possível remunerar as pequenas hidrelétricas pelos atributos que as usinas desse tipo possuem.

“São empreendimentos localizados próximos aos centros de carga, possibilitando a otimização do sistema de transmissão e reduzindo perdas. Além disso, por estarem conectados nas redes de subtransmissão das distribuidoras, fornecem energia e potência nos horários críticos de demanda”, afirmou.

A forma de viabilizar as PCHs para o ambiente de contratação livre seria através de serviços ancilares. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê a remuneração de geradores por características que garantem a segurança do sistema.

“Considerando projetos já em operação comercial, uma forma de torná-las mais competitivas seria através do reconhecimento econômico e financeiro dos seus atributos ambientais e sistêmicos”, disse.

Entre os serviços ancilares previstos pela Aneel estão o auto restabelecimento, o controle de frequência e a manutenção de reserva de potência operativa.