Abeeólica e consumidores industriais temem emendas em proposta no Paten

BRASÍLIA – A Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro) e a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) criticaram nesta quinta (5/9) propostas de alteração que ampliem gastos com eficiência energética por meio do projeto de lei 327/2021, que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten).

O diretor de novos negócios da Abeeólica, Marcello Cabral, diz haver uma brecha em umas emenda, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos/PA), que obriga concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica a investirem em pesquisa e desenvolvimento em programas de eficiência energética.

“Diferentemente do que o Paten é ou deveria ser – que é um ambiente para proporcionar que investidores coloquem recursos como garantia – tem uma brecha na emenda nº 4 dizendo que [a regra de] eficiência energética agora também pode ser utilizada para instalar painel solar”, reclamou Cabral durante audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI).

Na avaliação dele, painéis solares não precisam de mais incentivo, pois já são equipamentos de baixo custo, sendo que 90% são importados da China a preços baixos. 

“Ou seja, já tem subsídios demais. Então, o nosso pleito é que o texto da lei tome o cuidado para incentivar quem realmente precisa ser incentivado”, pontuou.

A agência eixos transmitiu ao vivo a audiência pública. Veja a íntegra abaixo:

A emenda tem apoio integral da Associação Brasileira de Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco), segundo o presidente da entidade Bruno Herbert Batista Lima. 

“A fonte de energia mais barata e mais limpa é aquela que, por eficiência, nós deixamos de usar”, defendeu o executivo. 

Os recursos para eficiência energética precisam ser renovados anualmente. A emenda defendida pela Abesco mantém a aplicação de, no mínimo, 0,5% da receita operacional líquida das concessionárias de energia em ações do tipo.

Além disso, determina que as distribuidoras poderão aplicar os recursos em sistemas de geração de energia renovável em “edificações pertencentes a associações comunitárias de natureza jurídica de direito privado sem fins lucrativos, localizados em comunidades populares de baixa renda”.

Citando dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Batista Lima também afirmou que entre 2005 e 2021, o índice de eficiência da indústria avançou 0,3% ao ano.

Consumidores industriais temem penduricalhos nas tarifas

O presidente executivo da Abividro, Lucien Belmonte, disse que os incentivos já existentes e os que estão previstos no Paten trazem “angústia” não só para a indústria do vidro, mas para demais consumidores industriais.

Belmonte é porta-voz do Fórum do Gás e da União pela Energia, que reúne agentes de diferentes perfis.

“Nós não aguentamos mais receber contas de outros, que mostram soluções milagrosas – para falar o mínimo – e empurram contas para o setor produtivo pagar. O modelo de subsídio que existe hoje no Brasil não funciona mais”, afirmou Belmonte.

Ele elenca aumento de custos na tarifa de energia e do gás natural, além de encargos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

“A descarbonização é uma tremenda oportunidade para o Brasil, desde que continue viabilizando os setores produtivos, senão vamos continuar apenas exportando minério de ferro, soja, café, algodão e nunca ganhando com o valor agregado”, apontou.