Discussão sobre votação da Lei do Gás ocorrerá em agosto, afirma Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta terça (7) que a Câmara dos Deputados vai retomar a discussão sobre a votação da nova Lei do Gás em agosto e que há “polêmicas” em torno da versão atual do texto, aprovada na Comissão de Minas e Energia (CME) no ano passado.

“Alguns acham que só como tá colocado o projeto, com capital privado, essa infraestrutura do gás não vai andar”, afirmou Maia, durante transmissão da Genial Investimentos.

Na Câmara e no Senado há propostas para criação do Brasduto, um fundo para investimentos em escoamento, processamento e transporte, abastecido com recursos do Fundo Social. Iniciativa é defendida pela Abegás, que representa as distribuidoras.

“Precisamos continuar debatendo o texto e retomar o debate. Acho que a partir de agosto é um momento importante”, disse.

Na semana passada, Maia já havia afirmado que a “visão liberal” do governo para a Lei do Gás vai enfrentar oposição no plenário da Câmara.

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Para relator, texto poderia ser aprovado em julho

Ontem o atual relator da nova Lei do Gás na Comissão de Desenvolvimento da Câmara (CDEICS), Laércio Oliveira (PP/SE) afirmou em evento transmitido pela epbr confiar que a votação do PL 6407/2013 pode ocorrer em julho.

Laercio Oliveira conta com apoio do governo federal para assumir a relatório do projeto no plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares que apoiam a versão atual do PL 6407/2013, aprovada ano passado na Comissão de Minas e Energia (CME), tentam convencer o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que há maioria e o texto está pronto para o plenário.

“A minha palavra para ele [Maia] tem sido a mesma: o projeto está pronto, maduro e contempla a maioria dos atores interessados”, disse.