Diálogos da Transição

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“A energia solar fotovoltaica é uma locomotiva para a economia”

A situação das pequenas empresas, que atuam no segmento de geração distribuída, preocupa o presidente-executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia. Em entrevista à epbr, o executivo defende que apesar da crise imposta pela pandemia da covid-19, o setor precisa ser preservado para ajudar na retomada da economia.

“A energia solar fotovoltaica é uma locomotiva para a economia. O setor é um grande gerador empregos: 25 a 30 por MW instalados. (…) Em outros momentos de crise, a energia solar se provou como uma propulsora do crescimento. Em 2015 e 2016, o PIB caiu 3,5% nos dois anos, enquanto o setor de energia solar crescia a taxas de mais de 300% ao ano.”

A Absolar defende que os recursos aportados pelo Tesouro Nacional para subsidiar a energia para baixa renda sejam utilizados para instalação de painéis solares nas casas dos consumidores.

Apresentou esse plano à parlamentares e ao governo federal. Proposta que pode ser discutida em meio aos debates da MP 950, que autoriza o Tesouro a aportar até R$ 900 milhões para subsidiar desconto de 100% até o limite de 220 kWh/mês.

“Seria uma forma de reduzir o custo da CDE, rateado entre 75 milhões de consumidores, e beneficiar 9 milhões pessoas de baixa renda, não apenas por três meses, mas por 25 anos, que é a vida útil dos equipamentos solares”, afirma.

E a revisão da resolução 878 da Aneel, que estabeleceu regras de operação em meio a crise saúde pública. A preocupação é com o atraso na conexão de novos sistemas de geração distribuída à rede de distribuição, desestimulando ainda mais o mercado.

“Se por um lado positivo, a medida estabeleceu que nenhum consumidor fique sem acesso a energia elétrica, por outro lado, estabeleceu que as distribuidoras passassem a realizar atividades remotamente, como leituras de medidores, e acabou afetando atividades importantes para a geração distribuída, como vistorias e substituição de medidores, que permitem conectar o sistema de geração distribuída na rede.”

Rodrigo Sauaia também destaca como a crise foi, de certa forma, antecipada para o segmento, dada a dependência de importações de equipamentos da Ásia, em especial da China, maior fornecedor externo de painéis fotovoltaicos.

“Precisamos produzir, ter autonomia e independência. O país no século 20 perseguiu o sonho de ser autossuficiente em petróleo de óleo e gás, no século 21 precisamos perseguir o sonho da nossa autossuficiência em energia solar. O setor solar ainda não tem uma política de competitividade industrial adequada, é preciso corrigir esta lacuna”.

• Em epbr, a entrevista completa com Rodrigo Sauaia, presidente-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar)

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Emendas tentam limitar impacto da MP 950 na tarifa  

Além da injeção de recursos para subsidiar a tarifa de energia de consumidores de baixa renda, a MP 950 autoriza o governo a criar a chamada Conta-Covid – um pacote de empréstimos bilionários de socorro para reequilibrar as finanças do setor de distribuição, primeiro afetado pela crise.

As estimativas iniciam variam de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões, mas a cifra ainda não foi definida – o Ministério de Minas e Energia (MME) calcula, preliminarmente, R$ 17 bilhões. O repasse dessa conta para a tarifa dos consumidores do mercado cativo, contudo, gera reações no Congresso Nacional, entre as 180 emendas apresentadas ao texto.

Deputados do PSOL e do PCdoB querem a exclusão completa da possibilidade de concessão de empréstimos com efeito nas tarifas do mercado cativo. Parlamentares, como os deputados Enio Verri (PT/PR), Joice Hasselman (PSL/SP) e o senador Marcos Rogério (DEM/GO) defendem a transferência de recursos de outras fontes.

Rogério já havia apresentado um plano de medida provisória ao MME para utilizar recursos de P&D e eficiência energética e agora inclui a proposta na MP 950; Verri quer a transferência de cobrados por meio da taxa de fiscalização (TFSEE); Joice Hasselman inclui, além dessas duas fontes, as multas aplicadas pela Aneel e o saldo da Reserva Global de Reversão (RGR), um dos muitos encargos setoriais vigentes.

Há outros, na mesma linha de preservação das tarifas, como aumento do aporte do Tesouro para cobrir subsídios por meio da CDE –  em algumas emendas, há proposta de elevação do aporte para R$ 1,2 bilhão (MP autoriza Tesouro a gastar R$ 900 milhões); Kim Kataguiri (DEM/SP) quer R$ 12 bilhões.

E, em especial do PDT, há propostas para ampliar o desconto para faixas de consumo de até 359 kWh/mês, de forma escalonada. Os percentuais variam, mas em geral a ideia é expandir o subsídio para classe média baixa.

Falando nisso, o MME estuda a possibilidade de extensão de contratos de geração de energia, em contrapartida a renegociações voluntárias entre geradoras e distribuidoras, uma forma de estimular acordos, mas sem interferir diretamente nas relações entre as empresas. Informações do Valor

Curtas

Estímulos governamentais serão necessários para acelerar a saída da crise e a escolha por investimentos em fontes renováveis de energia será capaz de criar 42 milhões de empregos ao redor do mundo, até 2050. Estimativa do Global Renewables Outlook: Energy transformation 2050, da Irena…

…Relatório que se soma aos alertas para um recrudescimento das emissões de gases do efeito estufa, após o recuo que acompanha a desaceleração econômica provocada pela pandemia de covid-19.

Thiago Barral, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), reforça que a crise no mercado de óleo cria um ambiente mais desfavorável à transição energética: “o ambiente difícil reduz o capital disponível para inovações e pode gerar instabilidade geopolítica e social nos países produtores [de petróleo], o que prejudica o ambiente de investimentos e a previsibilidade”.

• Thiago Barral, Gustavo Manfrim (Ministério da Economia) e Daniel Szyfman (Machado Meyer Advogados) participaram nesta segunda (20) de webinar promovido pela Amcham e pela epbr. Íntegra será publicada no nosso canal no Youtube – inscreva-se.

A venda de veículos elétricos no mundo deve cair 43%, para 1,3 milhão de unidades em 2020 na comparação com o ano anterior, aponta estudo publicado pela consultoria Wood Mackenzie. A queda é provocada pela pandemia da covid-19, associada à redução do preço do petróleo no mercado internacional…

… O surto do novo coronavírus afetou primeiro a demanda da China, entre os principais consumidores globais. No final de janeiro, a venda total de carros no país caiu 21% sobre o mesmo mês de 2019. Em fevereiro, a queda foi de 80%.

O BNDES trabalhava em uma linha de financiamento baseada nos créditos de carbono do RenovaBio, com possibilidade de descontos na baseada na eficiência energética – que implica em maior compensação de emissões – dos produtores e importadores de biocombustível…

… Agora o BNDES aguarda uma definição do Ministério da Economia para saber se vai incluir o crédito para estocagem de etanol, pedido pelo setor, nas medidas voltadas ao enfrentamento da crise.

• Em epbr: Financiamento para estocagem de etanol dependerá de consórcio de bancos

Etapa do 72º Leilão de Biodiesel (L72) para atendimento à mistura mínima obrigatória de 12% (B12), concluída na sexta (17), contratou 1,02 milhão de m³, demanda 8,43% inferior ao previsto para o bimestre com B12 comparado ao patamar da compra em 2019, com B10, segundo a Aprobio. Preço caiu 9,55% em comparação ao L71…

“O leilão encerra um ciclo de negociação e articulação do setor frente ao ambiente de crise provocado pelo mercado de petróleo e a pandemia do covid-19, destacando a importância de diluir os impactos em toda a cadeia”, comentou a associação, em nota.

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