Infraestrutura rejeita enquadramento de terminal de GLP do Ultra em regime tributário especial

Botijões de 13 kg de GLP
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Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá
Editada por Gustavo Gaudarde
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O Grupo Ultra teve rejeitado pelo Ministério da Infraestrutura o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) do projeto do Terminal Petroquímico de Miramar, no Pará. O ministério entendeu não se tratar de empreendimento no setor de transporte e, portanto, fora das hipóteses prevista inciso I, do art. 5º, do Decreto nº 6.144, de 2007.

— A Bahiana Distribuidora de Gás, do grupo Ultra, arrematou a área MIR 01 por R$ 300 mil, no leilão realizado em agosto de 2018, ainda no governo Michel Temer. Na época, o governo divulgou previsão de investimento de R$ 65,4 milhões, para aumentar a capacidade de movimentação de gás natural liquefeito (GLP) em 64,8 mil toneladas por ano.

— O contrato prevê concessão por 20 anos e teve seu enquadramento no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em 2018.

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Projeto de lei que restringe a venda e circulação de veículos a combustíveis fósseis pode ter uma vida mais longa no Senado. O senador Fernando Bezerra (MDB/PE), líder do governo Bolsonaro, protocolou requerimento solicitando que o PL 304/2017 seja discutido também nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), Serviços de Infraestrutura (CI) e Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

— Aprovado o requerimento, a estratégia amplia a tramitação do texto até uma eventual votação no plenário do Senado, que até o momento dependia apenas da discussão na Comissão de Meio Ambiente. epbr

A IHS Markit decidiu cancelar a CERAWeek 2020, por conta da proliferação do novo coronavírus. O evento anual reúne os principais CEOs da área de energia em Houston, no Estados Unidos. O encontro esperava receber delegações de mais de 80 países.

— ”A IHS Markit está comprometida com a missão da CERAWeek de promover o discernimento e o diálogo entre a comunidade global de energia e continuaremos com a CERAWeek 2021 em Houston, de 1º a 5 de março de 2021. Tomamos essa decisão com relutância e após profunda análise”, diz a empresa, em nota. epbr

— O coronavírus começa a comprometer as viagens de negócios entre Brasil e China. A projeção da consultoria em logística e comércio exterior Solve Shipping é que a retração na entrega de insumos industriais e produtos acabados, hoje percebida apenas por indústrias e empresas de logística, vai chegar ao consumidor final nas próximas semanas. Folha

A Total prevê investir até US$ 700 milhões por ano em exploração e produção de óleo e gás no Brasil nos próximos cinco anos – quando pretende ter uma produção própria diária de 150 mil barris por aqui. Valor

— Entre o principais projetos exploratórios está o bloco C-M-541, no pré-sal da Bacia de Campos. A empresa iniciou o licenciamento ambiental no  de cinco poços, sendo dois pioneiros e três de avaliação. Concessão em parceria com a Petronas e QPI. epbr

A Eneva propôs a combinação de seus negócios aos da AES Tietê, por meio de uma oferta de troca ações, mais uma parcela em dinheiro de R$ 2,7 bilhões. A proposta precisa ser aprovada pelo Conselho de Administração da AES Tietê e posteriormente por Cade e Aneel.

— A Eneva tem 2,8 GW de capacidade instalada (78% operacional), sendo 1,9 GW à gás natural e 725 MW à carvão mineral. É a terceira maior empresa em capacidade térmica do país, responsável por 11% da potência instalada a gás natural.

— A AES TIetê possui 3,3 GW de capacidade com um parque composto por nove usinas hidrelétricas (UHEs) e três pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), dois complexos eólicos, um em operação e outro em construção, e dois complexos solares.

— A Eneva possui ainda capacidade de produção de 8,4 milhões de m³ por dia de gás natural nas Bacias do Parnaíba (MA) – Parque dos Gaviões – e do Amazonas (AM) – campo de Azulão. No Amazonas, vai produzir gás para a termelétrica Jaguatirica II (132 MW), em construção em Boa Vista (RR) – fruto do leilão para atendimento ao sistema isolado. epbr

A estratégia de desembolsos do BNDES, que inclui infraestrutura e energia, será mitigar riscos e não garantir parcelas majoritárias do financiamento de novos projetos, afirmou o presidente do banco de desenvolvimento, Gustavo Montezano, em entrevista à Folha.

— “Vamos desembolsar por ano entre R$ 50 bilhões e R$ 70 bilhões, mas o financeiro não importa. O BNDES vai atuar como um catalisador, mitigando risco, entrando junto, porque isso faz a diferença para o setor privado”, afirma. O valor implica em manter ou reduzir o patamar de desembolso observado desde 2017.

— Montezano reforça que, a partir das eleições municipais de outubro, o BNDES vai intensificar a atuação junto às prefeituras, mirando em projetos de iluminação pública e saneamento.

— “Nossa meta até 2022, na parte de serviços sociais, é estruturar projetos de saneamento que levem água e esgoto a 20 milhões de pessoas, e iluminação pública de qualidade para 14 milhões de pessoas. Fazer concessões para 20 mil quilômetros de estradas, sendo 16 mil novos. Privatizar 30 empresas. Na parte de crédito, temos de financiar projetos em energia, logística, mobilidade urbana, educação, saúde, segurança”, resume.

O Conselho de Administração da Transpetro, braço logístico da Petrobras, terá Felipe Homero Pontes como representantes dos empregados. Venceu, com apoio da FUP, a disputa pela vaga contra Fabiana Silva dos Anjos, por 686 votos a 394.

A China ofereceu um pacote de vantagens econômicas para mudar o voto brasileiro na escolha do novo diretor-geral da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). Brasil declarou apoio ao candidato apoiado pelos EUA, contrariando o desejo da China de emplacar a executiva Wang Binying.

— Maior mercado brasileiro, a China oferece contratos de longo prazo para compra de commodities agrícolas e minerais; investimentos em petróleo e infraestrutura; e posições de alto nível para brasileiros na OMPI e na UPOV – União Internacional para Proteção de Novas Variedades de Plantas. O Brasil ainda não respondeu, apurou o Valor.

A Petrobras reduziu o preço dos combustíveis no fim de semana, com cortes de 5% para o diesel e 4% na gasolina, considerando os preços médios de entrega para as distribuidoras. Repasse da queda acentuada nos preços de referência internacionais.

— Na semana encerrada em 22 de fevereiro, os preços médias da gasolina acumulavam um recuo de 1,24% no varejo, considerando o período de 4 semanas; e alta de 8,75% em 12 meses. Para o diesel, as variações são de -2,61% e +7,46% nos respectivos períodos. Dados da ANP.

Cotado a US$ 48,40, no último dia útil de fevereiro, os contratos futuros do Brent, para entrega em maio, atingiram a mínima do ano, acumulando perdas de mais de 30% desde a máxima registrada em janeiro (US$ 70,25). Na abertura do mercado nesta segunda (2), preços em alta, batendo a máxima de R$ 52.

— A própria reunião da OPEP+, que inclui a Rússia, está em xeque. Marcada para os dias 5 e 6 de março, o encontro em Viena pode ser cancelado por preocupações com o novo coronavírus. Os países do grupo avaliam a necessidade de aprofundar os cortes na produção, mas o plano tem reinsistência da Rússia. Platts

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