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Paridade de preços | Em e-mail enviado ao Cade na quarta (11), a Petrobras negou que esteja descumprindo a política de preços de combustível, desrespeitando a paridade internacional. Resposta à solicitação do órgão, após questionamentos da Abicom (importadores de combustíveis).

Afirma a Petrobras: os preços praticados pela companhia não acompanham os de referência por uma questão metodológica. A Petrobras não consideram custos de infraestrutura na formação dos preços de paridade, enquanto as referências utilizadas pela Abicom incorporam essas despesas.

— Diz que também que a prova da ausência de distorções no mercado é que “houve elevação das vendas de empresas importadoras ao longo de 2019, tanto para gasolina quanto para diesel”. Diz, mas não mostra, porque pediu sigilo para os dados.

— “Isso posto, cumpre esclarecer que o preço de paridade de importação (PPI) é uma estimativa [grifo do autor] do custo para se importar determinado produto. Não se trata, portanto, de um valor absoluto, único e percebido da mesma maneira por todos os agentes”.

Veja o e-mail (.pdf), na íntegra, salvo as partes mantidas em sigilo

O que diz a Abicom: Petrobras não esclarece o congelamento dos preços da gasolina por 53 dias e o do diesel por 18 dias, entre setembro e novembro. E, mesmo com a divulgação de preços por pontos de entrega e modalidade de venda (por exigência da ANP), falta transparência na política da Petrobras, agente dominante do mercado de combustíveis.

— “Independente da referência a ser utilizada como base, houve variação no mercado internacional e câmbio sem acompanhamento dos preços domésticos por longos períodos, mesmo após assinatura do TCC. Esta é uma sinalização bastante negativa aos investidores que anseiam por um cenário de previsibilidade quanto ao alinhamento ao mercado internacional, estabilidade competitiva e regulatória (…)”.

E o pedido original da Abicom (.pdf).

Mais Petrobras | Na quarta (11), a diretoria da Petrobras recebeu a imprensa na sede da companhia…

…Castello Branco negou que haja controle de preços e disse que uma greve dos caminhoneiros não preocupa a Petrobras. O presidente da companhia defendeu que a política de preços, de paridade internacional, está sendo cumprida e um controle do tipo “pertence ao museu de armas falidas contra a inflação”. epbr

…Informaram que a Petrobras avalia a redução da importação de gás da Bolívia para uma vazão de 12 milhões a 20 milhões de m³/dia. A companhia precisa assinar um aditivo com a YPFB, estatal do país vizinho, já que os termos atuais vencem no fim deste ano. epbr

— O executivo afirma que não há negociação em curso com a YPFB e conversar serão retomadas nos próximos dias. O ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Victor Hugo Zamora, está no Brasil; ontem se reuniu com Décio Oddone e nesta quinta (12) encontra o ministro Bento Albuquerque.

…E confirmaram os planos do IPO da Gaspetro, subsidiária dona das participações nas distribuidoras regionais de gás natural, mas há resistência da Mitsui em ser a sócia com maior participação na empresa – hoje, detém 49%. epbr

No Valor, Estatal tem desafios para venda das térmicas: “uma fonte do mercado de energia ressalta a relevância do resultado dos leilões de energia (…), voltado para térmicas existentes, para esse processo de venda de ativos da estatal.

O motivo é que algumas térmicas da Petrobras podem sair vencedoras do leilão, assegurando um contrato de fornecimento de energia de longo prazo, o que altera completamente o valor desses ativos”.

Etanol | Um impasse sobre a tributação do mercado de etanol vem impedindo que o governo federal apresente uma solução definitiva para modificar a legislação e autorizar a venda direta do combustível pelos produtores, para os postos.

— A discussão é sobre a monofasia tributária – a transferência de impostos federais, cobrados na etapa de distribuição do etanol hidratado, para a fase de produção, em que já incidem tributos atualmente.

— Um dos motivos apontados por fontes envolvidas no assunto é a divergência com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A pasta não apoia a proposta, por entender que a cobrança de impostos irá onerar demasiadamente o produtor de cana-de-açúcar e etanol. epbr

Publicamos também uma entrevista com o CEO da Raízen, Luis Henrique Guimarães. Sobre a venda direta, afirma que “qualquer produtor pode vender direto, se quiser, basta ele criar uma distribuidora do lado da usina”.

“A monofasia tem sérios desafios. Por um lado ela melhora a questão da sonegação. Por outro, ela piora a competitividade do produtor nacional em relação ao conjunto da operação. Quem fizer todo recolhimento em uma parte só da cadeia do etanol pode ter uma geração de crédito adicional – onde os créditos não vão ser usados – pelo mix que cada usina produz.

Leia na íntegra: RenovaBio dá previsibilidade que jamais tivemos no Brasil, afirma CEO da Raízen

Offshore | A SBM Offshore anunciou nesta quarta (11) que assinou com a Petrobras o contrato de afretamento e operação do FPSO Sepetiba, que será instalado no módulo 2 de produção do campo de Mero, primeira área de partilha da produção do país. O contrato tem validade de 22,5 anos. epbr

Corais da Amazônia | A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia rejeitou a proposta que torna os recifes de corais da foz do Rio Amazonas, localizados no litoral do Pará e do Amapá, uma Área de Preservação Permanente (APP). epbr

Infraestrutura | Espírito Santo e Minas Gerais articulam investimentos conjuntos em infraestrutura nos estados. Governador capixaba, Renato Casagrande (PSB), estima aportes de R$ 1,5 bilhão neste ano e de outros R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões entre três e quatro anos. Recursos formados a partir da produção de petróleo no estado. Valor

Brent | Futuros em alta nesta quinta (12), chegando a máxima de US$ 64,38 por barril, após o fechamento em US$ 63,72 na quarta (11), variação de -0,96%. A Agência Internacional de Energia cortou a projeção de oferta para 2020. Valor

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