Castello Branco critica projeto de lei do conteúdo local

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, criticou nesta sexta (8) a proposta de imposição em lei de percentuais de conteúdo local para o setor de óleo e gás. Afirmou que contribui para fechar a economia e a distribuição de renda e que o texto do PL 7401/2017 é um “enorme retrocesso”.

“A indústria de petróleo é quem mais investe em pesquisa e desenvolvimento no Brasil, não é lá o sócio da Abimaq, é muito mais do que eles”, afirmou. Abimaq é a associação da indústria de máquinas e equipamentos, que defende a definição em de índices de conteúdo local.

Castello Branco participou de debate na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, que contou também com a participação de André Araújo, presidente da Shell Brasil.

Para o executivo da Shell, há discussões legislativas hoje que assustam investidores. Citou, além do projeto para o conteúdo local, na Câmara dos Deputados, tentativas na Assembleia  Legislativa do Rio (Alerj), de reduzir os benefícios tributários do Repetro, regime fiscal especial para a indústria de petróleo, que facilita a importação de bens.

“O Brasil é um país sério, que respeita a lei, mas começa a ter momentos em que você começa a ter dúvidas”, afirmou o executivo da Shell. Segundo ele, é preciso ter a certeza de que decisões do Congresso não podem impactar contratos em vigor.

Castello Branco afirmou também que a experiência brasileira com conteúdo local é “desastrosa”, de “perda de produtividade, corrupção, atrasos e abandonos de projetos”.

“É tipicamente uma distribuição de renda a favor de um grupo minoritário, de capitalistas inimigos do capitalismo, de criaturas do pântano”, afirmou.

Para o presidente da Petrobras, os índices exigidos no projeto de lei estão acima da capacidade da indústria e foram definidos e sem critérios técnicos.

Resultado dos leilões

Sobre os resultados dos leilões do pré-sal desta semana, Castello Branco afirmou que a complexidade dos contratos afastou investidores. Apenas a Petrobras contratou áreas como operadora e vários blocos e campos ofertados terminaram sem lances. O executivo voltou a classificar a cessão onerosa como “um suco de jabuticaba”.

Disse também que a Petrobras não planejava participar praticamente sozinha do leilão dos excedentes da cessão onerosa — ela contratou 90% de Búzios e 100% de Itapu. Mas um potencial sócio recuou de última hora.

“Quando ouvi da desistência de parceiros importantes, me reuni com a CFO da companhia [Andrea Marques de Almeida], ela me mostrou os números e perguntei: a gente pode ir sozinho? “Pode sim”. Isso saiu do script”.

André Araújo rebateu críticas à rodada e afirmou que um leilão que dá ao Estado R$ 70 bilhões não é um fracasso.

Ele ainda parabenizou a Petrobras pelo resultado do leilão com a compra de Búzios.

“Búzios é um que todos queriam ter e nós adoraríamos estar na posição. Se a gente tivesse na posição da Petrobras a gente não ia querer que entrasse quase nenhum [outro sócio]”.

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