Diálogos da Transição

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Cota para geração fotovoltaica tramita no Senado

Nesta semana, o senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG) assumiu a relatoria de um projeto de lei que cria o Programa de Incentivo à Fonte Solar Fotovoltaica (PISF), com o objetivo de definir um piso de capacidade para geração solar no Brasil.

A meta é garantir que a fonte represente, no mínimo, 7% da capacidade instalada no país em dez anos, período de vigência do programa. Atualmente são 2,3 GW, ou 1,4% superando apenas a energia nuclear. Considerando o mercado atual, o percentual representa 11 GW.

Para chegar lá, o projeto propõe uma cota de 20% de energia solar fotovoltaica nos leilões de energia nova realizados pela Aneel — o próximo A-6, marcado para semana que vem, terá uma oferta fotovoltaica de até 35% do total de 71GW habilitados.

A proposta está sendo discutida na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado e foi protocolada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE).

Em epbr: Projeto no Senado cria o Programa de Incentivo à Fonte Solar Fotovoltaica

E um detalhe: Brasil já ultrapassou a marca de 1 GW de potência instalada em micro e minigeração solares com sistemas de geração distribuída. São 82,6 mil micro e miniusinas e cerca de 870 MW de capacidade instalada. Mudanças na regulação do setor estão em curso na Aneel.

Capacidade instalada de geração de energia no Brasil (GW)

As empresas de petróleo e gás estão de olho no mercado solar brasileiro, com projetos de pé e planos de expansão.

Um exemplo é a Equinor, que está operando a usina solar fotovoltaica Apodi, no Ceará, em sociedade com a Scatec Solar e a brasileira Kroma Energia. Foi o primeiro investimento em energia solar da Equinor no mundo.

Outras são a Total Eren, que vai instalar as usinas Dracena I, Dracena II e Dracena IV, em São Paulo. Cada unidade tem capacidade instalada prevista para 30 MW…

…E a Lightsource BP, com a aquisição da Enerlife, que possui 1,9 GW de projetos solares em desenvolvimento, incluindo 440MW voltados para leilões de energia e 180MW de geração distribuída no Brasil.

Em perspectiva: empresas de petróleo operam na casa dos bilhões — uma nova plataforma de grande porte, como as que a Petrobras instala no pré-sal brasileiro, representa um investimento da ordem de R$ 10 bilhões.

A usina de Apodi (167 MW), da Equinor — que também opera no pré-sal –, custou R$ 700 milhões. O corte não está no porte dos projetos, mas na viabilidade econômica. Precisam, claro, ter um retorno positivo.

71 GW habilitados para o A-6

Ao todo, os projetos habilitados para concorrer no leilão A-6, de energia nova, totalizam 71 GW de potência — 80% dos projetos inicialmente cadastrados foram habilitados para o leilão marcado para 18 de outubro. Informações do relatório (.pdf) da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE)

Importação de GNL autorizada no Pará

A Hydro Alunorte recebeu do Ministério de Minas e Energia (MME) a autorização para importar gás natural liquefeito (GNL) para suas operações no Pará. De propriedade da norueguesa Norsk Hydro, a companhia opera uma refinaria de alumina (matéria prima do alumínio).

Prevê a importação de até 2 milhões de m³/dia de gás natural, a partir de julho de 2022, por meio de terminal de regaseificação de GNL no Porto de Vila do Conde, em Barcarena, no Pará — projeto das Centrais Elétricas de Barcarena (CELBA), que tem como sócias a Golar Power e a Evolution Power Plants (EPP).

Além da fábrica de alumina, há duas usinas termoelétricas (UTEs) planejadas para o estado: a UTE Novo Tempo Barcarena (1,6 GW), da própria CELBA, e a UTE Vila do Conde (1,6 GW), da empresa de logística Hidrovias do Brasil (Vila do Conde SA).

Projetos baseados em unidade flutuante de estocagem e regaseificação (FSRU), que são embarcações que ficam ancoradas nos terminais, recebem e injetam o GNL regaseificado nos gasodutos. epbr

Empresas de biocombustível estão liberadas para captar R$ 4 bi com debêntures incentivadas

Nesta semana, saíram as duas primeiras, de um total de quatro autorizações do Ministério de Minas e Energia (MME) para empresas do setor de biocombustíveis e bioenergia captarem recursos por meio de debêntures incentivadas, que isentam quem compra os títulos do imposto de renda.

A captação pode chegar a R$ 4,1 bilhões para projetos da Companhia Melhoramentos Norte do Paraná, Delta Sucroenergia (duas usinas), Ipiranga Agroindustrial e Raízen Energia (23 usinas), em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás e Mato Grosso do Sul. Os outros projetos ainda serão detalhados.

Foi criada este ano a possibilidade de emissão de debêntures incentivadas para o setor de biocombustíveis, “uma opção estratégica do governo federal”, como reforçou o MME nesta quinta (3).

Curtas

A Cegás, distribuidora de gás do Ceará, ampliou o contrato com a GNR Fortaleza para elevar de 75 mil m³/dia para 90 m³/dia o fornecimento de biometamo produzido no aterro sanitário de Fortaleza. A Cegás é a primeira distribuidora do país a injetar biogás na rede distribuição de gás natural. epbr

Aliança Energia e a Alsol Energias Renováveis (Energisa), instalaram uma usina solar flutuante de 100 KW no reservatório da UHE Eliezer Batista (MG). Utiliza flutuadores com tecnologia 100% nacional. São investimentos de R$ 22 milhões e um piloto para lançar os flutuadores no mercado. Estadão

Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC) protocolou projeto que zera o PIS/Pasep e o Cofins que incidem sobre energia elétrica destinada a comunidades em regiões florestais. O PL 4219/19 visa à aldeias indígenas, quilombolas e outras que residam em áreas de floresta nacional, reserva extrativista e reserva de desenvolvimento sustentável. Câmara

A Chevron renovou suas metas para redução de emissão de gases de efeito estufa. Pretende reduzir a intensidade de emissões líquidas em 2% a 5% entre 2016 e 2023, visando ao Acordo de Paris. Intensidade de emissão é a taxa de emissão de gases de efeito estufa por unidade de energia produzida.

O Credit Suisse fechou um acordo com a Equinor para comprar, por US$ 550 milhões, 25% do parque eólico offshore de Arkona, na porção alemã do Mar Báltico. Atualmente, o projeto é detido por Equinor e RWE Renewables (50%-50%). O investimento será feito por meio do Credit Suisse Energy Infrastructure Partners AG.