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Venda direta | Mesmo com apoio de parlamentares rivais e do próprio governo, a tramitação de um projeto para venda direta do etanol na Câmara dos Deputados enfrenta dificuldades.

— A Comissão de Minas e Energia (CME) pautou para esta quarta (25) a votação de um projeto de decreto legislativo, que revoga proibições impostas, por meio de resoluções da ANP, à venda direta…

…Mas o relator Édio Lopes (PL/RR) protocolou na noite de ontem (24), um parecer contrário à aprovação da matéria. Para ele, a venda direta levanta preocupações concorrências, além de o projeto não resolver a questão da tributação. epbr

Atualização: Venda direta de etanol tem pedido de vista e será votada semana que vem

— O diretor-geral da ANP esteve na CME, em audiência, e alertou que o projeto, ao não tratar da questão tributária, vai criar um “vácuo” tributário…

…Desde o ano passado, equipes econômicas e a própria ANP afirmam que é preciso um projeto de lei que modifique a cobrança de impostos, transferindo a tributação da distribuição para a produção. CNPE já reafirmou esta questão este ano. epbr

— A Raízen se manifestou diretamente ao Ministério da Economia, pasta que apoia a venda direta do etanol. A empresa afirma, inclusive, que a medida pode prejudicar o RenovaBio, programa que obriga as distribuidoras à comprar créditos de descarbonização (CBios), em volumes proporcionais a sua participação no mercado de combustíveis fósseis. epbr

Cessão onerosa | O deputado Aureo Ribeiro, do Solidariedade do Rio de Janeiro, assumiu a relatoria da PEC 98, da cessão onerosa, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

— O texto precisa ter a sua admissibilidade aceita na comissão para então ser discutido em comissão especial. Não impede, contudo, que o relator faça algumas alterações já na CCJ, antecipando discussões que podem levar a uma nova modificação da PEC.

Aureo Ribeiro, é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Petroleiros Ativos, Aposentados e Pensionistas da Petrobras, criada para discutir a situação do fundo de pensão da Petrobras, o Petros, que acumulou mais de R$ 27 bilhões de déficit até o fim de 2017.

Abrolhos | Os ambientalistas Guilherme Dutra (Conservação Internacional) e Jaime Gesisky (WWF-Brasil/Conexão-Abrolhos) publicam artigo no Valor desta quarta (25) defendendo que não sejam ofertadas áreas de exploração de petróleo, que representem o risco de um vazamento de petróleo atingir o Parque Nacional Marinho de Abrolhos.

— Argumentam que o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), da Vale e BHP Billiton, já prejudicou o ecossistema da região, com rejeitos sendo carregados pelo Rio Doce até o banco de corais. A questão são blocos em Camamu-Almada, na Bahia, em oferta na 16ª rodada de licitações, marcada para outubro. Valor

Essa semana, o MPF abriu uma ação civil pública para impedir a oferta desses blocos. G1

À venda | O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, assinaram na terça (24) o contrato de estruturação do projeto para privatização da segunda das três estatais que serão colocadas à venda pelo governo do estado.

— O banco dará início aos estudos técnicos de elaboração da modelagem para a venda da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás). Em agosto, o banco iniciou a elaboração do projeto de venda da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT). epbr

Mercado de gás | O secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio, Lucas Tristão, afirmou ontem (24) que o governo estuda isentar de ICMS o gás natural utilizado em projetos de geração termoelétrica instalados no estado. Folha

— Governo ainda não tem certeza se poderia fazer a desoneração por decreto ou precisa de aval da Alerj, mas mudança visa ao leilão de energia A-6 marcado para 17 de outubro…

…Ao todo, 52 usinas termoelétricas foram cadastradas nesse leilão, sendo 13 delas no Rio de Janeiro, totalizando uma capacidade de 11 GW. A fase de habilitação dos projetos que, de fato, vão concorrer no leilão, será concluída no início de outubro.

Em epbr: Castello Branco confirma planos para termelétrica e sociedade com CNPC no Comperj

Brent | Preços do petróleo se aproximam das cotações pré-ataques na Arábia Saudita. Futuros do Brent fecharam na terça (24) cotados a US$ 63,10 por barril, queda de 2,58% e recuam nesta quarta (25), tendo atingido a mínima de US$ 61,64.

O presidente do Irã, Hassan Rouhani afirmou ontem, nos EUA, que está disposto a fazer “pequenas mudanças, inclusões e emendas” nos termos da negociação para tentar salvar o acordo nuclear, reduzindo a percepção de risco geopolítico — e de restrição de oferta de óleo — no Oriente Médio. Reuters

“Rouhani passou a imagem de um emissário que chega à ONU para facilitar a paz mundial, dizendo que apresentará um plano para garantir a segurança das embarcações no Estreito de Ormuz e livrar o Golfo Pérsico de uma inundação de armas”. Investing.com

Em seu discurso na 74ª Assembleia Geral da ONU, o presidente Donald Trump também adotou um tom, no contexto, considerado moderado. Afirmou que os EUA não querem guerra…

…Contudo, reafirmou que o acordo comercial com a China precisa ser bom para os EUA e criticou a interferência de Pequim sobre Hong Kong. A resposta chinesa é de que não aceitará interferências em assuntos internos. Reuters