Diálogos da Transição

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Gigantes do petróleo (e gás) querem antecipar
ampliação do mercado livre

Quem tem pressa: Petrobras e Shell querem antecipar os planos do Ministério de Minas e Energia (MME) para ampliação do mercado livre. O ministério recebeu as contribuições para a proposta de reduzir o limite mínimo de contratação para 0,5 MW para todos os consumidores, até 2022.

— A Petrobras sugeriu antecipar para 2021. A Shell, que em 2022, todos os consumidores tenham acesso ao mercado livre, sem limites de contratação.

Porque isso importa: mesmo com visões distintas, o horizonte das duas empresas passa pela geração de energia no Brasil, a partir da produção de gás natural. O mercado livre faz parte dessa estratégia, para dar escala a projetos associados ao pré-sal e ao mercado global de GNL.

E falando nisso, Shell busca projetos de energia solar no mercado livre.

Em Brasília, proposta do MME tem apoio do Ministério da Economia. Nota assinada pelo secretário de Energia, Leandro Moreira, defende que um ciclo bem-sucedido de transição energética depende da ampliação do mercado livre e do fim de subsídios.

E quem pede calma: a Brookfield Energia Renovável propõe que a discussão seja postergada. “Não foi investigado qual o percentual de consumidores livres especiais que estariam dispostos a se tornar consumidores livres convencionais após a implantação das medidas propostas”.

— E a Neoenergia faz um alerta sobre para a sobra contratual das distribuidoras. Argumenta que os mecanismos existentes não são eficazes para que as empresas lidem com uma eventual sobrecontratação de energia.

Mais em epbr: Petroleiras querem antecipar ampliação do mercado livre

Solar em prédios públicos

O senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) assumiu a relatoria do projeto de compensação de emissões de gases do efeito estufa, que está sendo chamado de Programa Senado Baixo Carbono.

— De autoria de Fabiano Contarato (REDE/ES), prevê a geração de energia por meio de painéis fotovoltaicos a serem instalados nas dependências do Senado Federal. Isso com a conta de luz, da CEB Distribuição, superando R$ 1 milhão por mês.

— Projeto também prevê a elaboração de um inventário de emissões, contendo o consumo de energia elétrica; de combustíveis; deslocamentos aéreos; e a geração e gestão de resíduos sólidos.

O governo do Espírito Santo abriu chamada pública para construção de miniusinas solares fotovoltaicas no modelo de Parceria Pública Privada (PPP). A ideia é substituir a demanda dos órgãos estaduais, na casa de 81 MW.

— Primeira etapa é uma sondagem no mercado. Propostas deverão conter não apenas o escopo técnico (quantidade, capacidade e geração total de energia), mas os efeitos indiretos: obtenção de receitas, geração de emprego e renda e quesitos de sustentabilidade ambiental.

Em Minas Gerais, a Prefeitura de Uberaba prevê a construção de três usinas solares fotovoltaicas, cada uma com capacidade para 5 MW e investimentos da ordem de R$ 62 milhões. Semana passada, ocorreu uma audiência para discutir o projeto, que tem estudos realizados pela Innova Energy.

— “Depois iremos para fase de lançamento do edital de licitação pública, para participação de quem tenha a qualificação para executar o projeto. Este é o momento de fazer questionamentos. Aqui tivemos participações de quem entende do segmento, portanto cumprimos com êxito esta etapa”, afirmou o prefeito Paulo Piau.

Na Câmara, subsídios

O deputado Roberto Pessoa (PSDB/CE) protocolou uma emenda à PEC 45/2019, da reforma tributária, para conceder isenção fiscal para geração de energia eólica, solar ou a partir de biomassa da cana-de-açúcar. Quer desoneração por dez anos do imposto sobre bens e serviços previsto na PEC

— Afirma que a PEC retira a margem para incentivos, como é feito atualmente “na tributação da venda de produtos pelo ICMS e prestação de serviços pelo ISS, no que se refere a incentivos para utilização de energias renováveis”. Para o deputado, isenção fiscal é a solução mais viável para incentivar as fontes renováveis no país.

O deputado Nicoletti (PSL/RJ) protocolou parecer favorável na CCJ ao PL 8322/2014, que dá isenção de imposto sobre importação, IPI, Cofins e PIS e libera o FGTS para compra de equipamentos de geração solar fotovoltaica. Projeto começou como uma desoneração de importação e está crescendo.

Curtas

Os diretores da Aneel Andre Pepitone e Sandoval Feitosa reúnem hoje as empresas Cemig, Enel, Energisa, Equatorial Energia e Neoenergia para tratar AgroNordeste, projeto do Ministério da Agricultura (inclui Minas Gerais). Em estudo, está a aplicação de recursos do Programa de Eficiência Energética. São investimentos obrigatórios das distribuidoras, regulados pela agência.

— Depois de apresentar relatório favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado, à Política Nacional de Estímulo à Transição para a Economia Verde, o senador Elmano Férrer (PTB/CE) deixou a comissão e a matéria será redistribuída. Texto prevê, entre outras medidas, mecanismos para reduzir o desperdício de água e energia.

— A Aneel autorizou nesta segunda (16) a Delio Bernardino Holding a implantar a usina solar UFV Delio Bernardino (81,2 MW), em Janaúba (MG). A outorga de 35 anos sob o regime de produção independente de energia elétrica.

— Por aqui, a Total Eren, braço de investimento em renováveis da Total, anunciou o comissionamento da usina solar fotovoltaica Dracena (90 MW), na cidade de mesmo nome, em São Paulo…

–…E lá fora, a Total e o Envision Group formaram uma joint venture 50%-50% para o mercado chinês de geração distribuída. Batizada de TEESS, o foco será a combinação de sistemas de geração solar com serviços digitais de monitoramento baseado em inteligência artificial e internet das coisas (AIoT).