Oposição ao novo rateio da cessão na Câmara, primeiro leilão da oferta permanente e privatizações

Coletiva de imprensa após a 5a rodada do pré-sal. Foto: Cortesia ANP
Coletiva de imprensa após a 5a rodada do pré-sal. Foto: Cortesia ANP

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Quem faz
Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá
Editada por Gustavo Gaudarde
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em jogo

Rodadas | A PEC 98/2019, aprovada no Senado com rateio do bônus da cessão onerosa pelas regras dos FPE/FPM — e um adicional de R$ 2,2 bilhões para o Rio de Janeiro –, começa a movimentar a Câmara dos Deputados, que precisa votar novamente o texto.

— Bancadas e governos estaduais estão se reunindo e três estados (Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul) já demonstram, nos bastidores, insatisfação com o texto que volta do Senado. Reuniões seguem nesta terça (10).

Realização do leilão em novembro também passa pelo TCU. Hoje, Paulo Guedes tem reuniões marcadas com praticamente todo o colegiado.

— Guedes vai ao tribunal conversar com Ana Arraes, Aroldo Cedraz, Bruno Dantas e Benjamin Zimler, acompanhado de Waldery Rodrigues (Secretaria Especial de Fazenda), e José Levi e Ana Paula Bittencourt (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).

ANP realiza hoje o primeiro leilão da oferta permanente de áreas de exploração e campos com acumulações marginais. Cobertura em tempo real em epbr, à partir das 10h. epbr

Mercado de gás | Indicado pelo governo do Espírito Santo como primeiro presidente da ES Gás, Heber Resende, não vê motivos para o estado deixar a distribuição e gás natural e concorda com a visão que a atividade é um monopólio natural.

— “Aliás, a privatização das empresas estaduais foi colocada como condição pelo ministro Paulo Guedes para um apoio às dívidas dos estados. O Espírito Santo não precisa disso, porque é o único nota A nas contas”, afirma.

Leia a entrevista completa em epbr

O MME lança nesta terça (10) a consulta pública de portaria para exportação de energia elétrica de usinas termelétricas, na modalidade interruptível, sem devolução. Documentos serão publicados no site do ministério.

Mais privatização | Bento Albuquerque garantiu que o projeto da Eletrobras sai ainda este mês. Reforçou que a “Eletrobras perdeu sua capacidade de investimento”. epbr

— Argumento é muito utilizado pelos defensores da privatização, incluindo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ). epbr

— Não adiantou, contudo, como fica a área nuclear. O ministro de Minas e Energia já havia afirmado que Eletronuclear e outras estatais do setor estão fora do plano — enquanto Paulo Guedes defende que, se depender dele, vende todas as empresas do país.

O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou ontem (9) da primeira reunião para venda da Companhia Docas do Estado do Espírito Santo (Codesa), que administra os portos de Vitória, Vila Velha e de Barro do Riacho.

— A previsão é que as alternativas sejam apresentadas no primeiro semestre de 2020 e que o leilão seja realizado em 2021. O BNDES será responsável por conduzir os estudos de viabilidade do ativo com a supervisão dos Ministérios da Infraestrutura e Economia, ANTAQ e PPI.

E&P no Brasil | Petroleiras estimam uma demanda de mais de 1,2 mil poços até 2023. Colocamos a previsão de investimento, que passou a ser divulgada pela ANP, em perspectiva…

–…No mar, pico projetado para 2020 e 2021, graças à demanda das plataformas que estão entrando em operação. Já foram três este ano e há mais 11 projetadas para os próximos cinco.

–…Em terra, projeção das petroleiras, se executada, vai levar o setor ao melhor patamar desde 2015, com pico em 2022.

— Contudo, as projeções para este ano também indicam crescimento (169 poços no onshore e 78 no offshore), mas até a semana passada pouco foi executado (80 onshore e 24 offshore). Veja os detalhes da projeção e as ressalvas feitas pela ANP em epbr

Aliás, está fácil acompanhar os dados de perfuração de novos poços no Brasil no Monitor da Perfuração, um projeto especial da epbr, oferecido pela Eneva. Toda semana, atualizamos a consulta com base em dados da ANP, desde 1922. epbr

Petrogal renovou até 2023 contrato com a Açu Petróleo para operações de transbordo de petróleo no Porto do Açu, em São João da Barra, no Rio de Janeiro. A previsão é que a empresa dobre o número de operações de exportação de petróleo pelo porto no período. epbr

E E&P lá fora | A Repsol negocia com a ExxonMobil a compra de ativos em águas profundas no Golfo do México, noticia a Reuters. O negócio é da ordem de US$ 1 bilhão.

— Reuters: estratégia alinhada com os planos da ExxonMobil de acelerar a venda de ativos, uma vez que busca levantar recursos para financiar grandes projetos. O acordo ainda não é certo, dizem as fontes da agência.

A ExxonMobil é uma das apostas para os leilões de pré-sal no Brasil, marcados para o fim deste ano. A empresa tem apostado nos ativos brasileiros das Bacias de Campos e Santos.

Combustíveis | A deputada Caroline de Toni (PSL/SC) protocolou mais um projeto prevendo o autosserviço em postos de combustíveis. Na defesa do PL4913/2019, afirma que medida vai reduzir custos e a “livre iniciativa será respeitada”.

— Em junho, Vinicius Poit (Novo/SP) deu entrada em texto com o mesmo objetivo. Ressaltou à época que o autosserviço é uma das sugestões constantes em estudo do Cade, de 2018. Mudança passa pela revogação de lei que proíbe esse tipo de bombas.

Brent | O rali de preços do petróleo completou cinco dias, com os contratos futuros fechados em alta de 1,52% na segunda (9), cotados a US$ 62,67.

Analistas destacaram perfil do novo ministro da Energia da Arábia Saudita, o príncipe Abdulaziz, filho do rei Salman.

— Reuters: ao falar nesta segunda-feira, o príncipe Abdulaziz disse que os pilares da política para o petróleo da Arábia Saudita não mudariam e que um acordo global para reduzir a produção da commodity em 1,2 milhão de barris por dia será mantido.

epbr leu

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a União, a Itaipu Binacional e outros entes sejam condenados a pagar R$ 250 milhões por ano à comunidade indígena Avá-Guarani, por danos históricos causados por uma hidrelétrica no oeste do Paraná. Valor

CIDADE DO CABO —  O movimento global para convencer fundos de pensão, universidades, instituições religiosas e fundações a não investir no setor de petróleo, carvão e gás conseguiu atrair investidores com ativos calculados em US$ 11 trilhões. Valor

A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou nesta segunda-feira (9) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e um dos irmãos dele, José Ferreira da Silva, sob a acusação de corrupção passiva continuada. Denúncias baseadas em delação da Odebrecht.

— Defesa afirma que “Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrecht qualquer ‘pacote de vantagens indevidas’, tanto é que a denúncia não descreve e muito menos comprova qualquer ato ilegal praticado pelo ex-presidente” Folha