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Rodadas | Doze petroleiras tiveram suas inscrições na 16 ª rodada da ANP aprovadas pela Comissão Especial de Licitação (CEL): BP, Chevron, CNOOC, Ecopetrol, Equinor, Exxonmobil, Karoon, Petrobras, QPI, Repsol, Shell e Total.

— Inscrições publicadas nesta segunda (26). A CEL volta a se reunir em 16 de setembro.

— A 16ª rodada vai ofertar trinta e seis blocos nas bacias marítimas de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos. Leilão marcado para 10 de outubro.

A PEC 98, da cessão onerosa, deve ser votada no plenário do Senado na próxima quarta (28). Relator Cid Gomes (PDT/CE) vai encaminhar alterações no texto, aumentando o rateio de estados e municípios no bônus do leilão de excedentes. Se a mudança for aprovada, texto volta para a Câmara.

Governadores do Sul e Sudeste também querem estender a prática de ratear o bônus para outros leilões. Os signatários da Carta de Vitória, assinada após o 4º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) no sábado (24), pedem que 50% dos bônus de leilões de partilha sejam repassados aos governos locais.

— Iniciativa de todos os governadores dos estados do Sul e Sudeste, que também declararam seu apoio à PEC 98. epbr

Gás natural | Arcelormittal Brasil e as distribuidoras MSGás (Mato Grosso do Sul) e SCGás (Santa Catarina) estão autorizadas pela ANP para exercer a atividade de carregamento de gás natural.

— Nas últimas semanas, YPFB Energia do Brasil, Gas Bridge Comercializadora, Air Liquid Brasil, Tracia Combustíveis e CDGN Logística e Braskem, Gerdau, Equinor e Brasoil Manati (PetroRio) também foram autorizadas.

No fim de semana, Petrobras anunciou que o consórcio entre Itaúsa, Copagaz e Nacional Gás Butano apresentou a melhor proposta para aquisição de 100% do capital da Liquigás. Esta é a segunda vez que a Petrobras tenta vender a distribuidora de GLP. epbr

GLP | Há um entendimento no Cade que a venda fracionada de GLP trará benefícios para o consumidor, com potencial redução do preço do combustível, segundo a coluna Painel S.A., da Folha. O Cade está elaborando um estudo sobre o tema.

— Folha: “A percepção [do Cade] é que o preço cairia se fosse permitido ao consumidor levar seu botijão até o caminhão de gás e preencher só uma parte do recipiente em vez de ser obrigado a comprá-lo cheio”.

No início deste mês, uma análise do Ministério da Economia chegou a uma conclusão parecida: a redução de restrições no mercado de GLP, que incluem o fim da diferenciação de preços do combustível por uso residencial ou comercial e industrial, podem trazer benefícios ao consumidor. E cabe à ANP dar continuidade aos estudos para avaliar os impactos das mudanças. epbr

Reunião do CNPE marcada para a próxima quinta (29) vai discutir a regulação do mercado de GLP e pode determinar, formalmente, diretrizes para os estudos que estão sendo conduzidos na agência.

Onshore | Petrobras iniciou a fase vinculante da venda de oito concessões de exploração e produção reunidas no Polo Rio Ventura, na Bacia do Recôncavo. Nesta fase, empresas habilitadas recebem a carta-convite com instruções para due diligence e envio das propostas vinculantes.

— O Polo Rio Ventura engloba campos em Catu, Mata de São João, Pojuca e São Sebastião do Passé. Petrobras detém 100% de participação nos ativos. Produção total, em 2018, foi de 1,8 mil barris/dia de petróleo e 43 mil m³/dia de gás natural.

CVM | Eike Batista e outros dirigentes da OGX (atual Dommo) foram condenados pela CVM ao pagamento de multas por esconder dos investidores as incertezas relativas aos campos de Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia, todos na Bacia de Campos. São ativos que chegaram a ser declarados comerciais, mas depois revelaram-se economicamente inviáveis.

— Eike Batista foi condenado a pagar R$ 350 mil; Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, que era diretor-presidente da OGX, foi penalizado em R$400 mil; e Roberto Bernardes Monteiro, então diretor-financeiro, deverá pagar R$ 500 mil.

Brent | Contratos futuros em baixa na manhã desta segunda (26). Na abertura do mercado, Brent foi cotado a US$ 57,90, queda de mais de 2,4% em relação ao fechamento de sexta-feira.

A reunião do G7 terminou sem uma direção clara para uma eventual negociação que reduza a pressão sobre a economia do Irã, mas representantes do país participaram de encontros paralelos na França, sob liderança de Emmanuel Macron.

— Encontro do presidente francês com a comitiva iraniana, encabeçada pelo ministro de Relações Exteriores, Javad Zarif, não estava no calendário oficial do G7 e pegou o governo americano de surpresa.

Quanto a disputa China x EUA, mercados globais amanheceram em relativa calmaria após declarações de ambos os lados de há interesse em uma saída negociada para a disputa tarifária. Novas taxações anunciadas pelos países na semana passada elevaram a percepção de risco para um recessão global.

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O conselho de administração da Eletrobras vai tratar, em reunião nesta segunda-feira, do processo de venda de participações em 39 sociedades de propósito específico (SPEs) de energia eólica e transmissão, apurou o Valor. Não se sabe se haverá alguma nova decisão sobre o processo ou se o tema será apenas discutido no encontro. Valor

Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade de uma lei criada pela Assembleia Legislativa da Bahia que proibia a cobrança, pela distribuidora de energia, da taxa de religação ao consumidor que teve o fornecimento cortado por inadimplência. Por seis votos a dois, a suprema corte julgou que a legislação baiana interferia no arcabouço legal relativo a uma concessão federal de serviço público. Valor