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O deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) entregou esta semana um relatório favorável à venda direta do etanol de usinas de pequeno porte na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara. O parecer diz respeito ao PL 9625/2018, de Padre João (PT/MG), que cria políticas de incentivo à usinas com capacidade de até 10 m³/dia. Câmara

— O projeto zera as alíquotas de PIS/PASEP, COFINS e a CIDE incidentes sobre receitas de comercialização de etanol produzido por essas microdestilarias ou por cooperativas de pequenos produtores rurais.

De acordo com dados da ANP, atualmente há cinco usinas com capacidade de produção de etanol hidratado de até 10 m³/dia. São, contudo, empresas de grupos econômicos maiores com atividades empresarias em outros setores do agronegócio:

• Canex Bioenergia
• CHS Agronegócio
• Destilla Bioenergia
• Imcopa
• Safras (uma usina de 10m³ e outra de 50m³)

O acordo firmado no primeiro semestre entre Brasil e Paraguai pela renegociação da venda de energia de Itaipu provocou uma onda de requerimentos no Congresso. Ao todo, a oposição e parlamentares independentes protocolaram 13 requerimentos sobre o assunto apenas nesta semana na Câmara e no Senado. epbr

Vai entrar em consulta pública a proposta do MME de redução de restrições para contratação de energia no mercado livre. A minuta de alteração dos decretos 5177/2004 e 5163/2004, ainda não disponível, será publicada na página do ministério.

A Petrobras recebeu do Ibama a renovação para a licença de instalação do FPSO CIdade de São Vicente em águas ultraprofundas da Bacia de Sergipe-Alagoas.

— A empresa vai iniciar até o final do ano um Teste de Longa Duração (TLD) para analisar a descoberta de Farfan, na área do bloco exploratório SEAL-M-426. A licença para a instalação do FPSO é válida até 15 de janeiro de 2020. epbr

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), esteve em Brasília na terça (6) para debater a modelagem para a privatização das estatais CEEE, Sulgás e Companhia Riograndense de Mineração (CRM).

— As privatizações são condição para a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e serão feitas em parceria com o BNDES. epbr

O plano de avaliação da descoberta (PAD) de Tango, no offshore da Bacia de Potiguar, foi postergado em um ano a pedido da Petrobras. A empresa tem até outubro de 2020 para decidir se perfura um poço contingente e o prazo final da campanha foi fixado em setembro de 2022.

— Projeto no bloco POT-M-665 é operado pela Petrobras, com 40%, em sociedade com BP (40%) e Petrogal (20%).

É o terceiro projeto adiado na região. Pitu (POT-M-855 e POT-M-853) e Araraúna  (POT-M-663 e POT-M-760) já foram adiados para 2022. Há outros projetos em análise na ANP.

A Petrobras liquidou as operações de hedge feitas em março para proteger o fluxo de caixa da companhia em um cenário de baixa nos preços do petróleo. Foram negociadas as opções de venda referenciadas à média das cotações do Brent, de abril a dezembro de 2019.

— Isso porque o capex de 2019 foi revisado de US$ 16 bilhões para um intervalo de US$ 10 a US$ 11 bilhões e há previsão de entrada de caixa de US$ 12,8 bilhões devido a projetos de desinvestimento e início da execução de um amplo programa de redução de custo, informou a companhia.

A companhia também mudou a divulgação de preços do diesel e da gasolina. Não vai mais informar os reajustes no dia anterior e os dados ficam disponíveis no site da empresa.

— São informados os preços por ponto de entrega, em R$/m³, e, de acordo com a Petrobras, o novo formato visa a atender a recente resolução da ANP, de transparência de preços.

Os preços futuros do Brent recuaram 4,6% na quarta (7), cotados a US$ 56,23. Terceiro dia seguido de queda. No pregão desta quinta, alguma recuperação, com negociações atingindo US$ 58.

A forte desvalorização da commodity começa a levantar questionamentos quanto a viabilidade da produção não convencional nos EUA — o WTI acompanha os movimentos das últimas semanas e fechou a US$ 51 ontem.

Investing.com: “A verdade é que não sabemos realmente se o apetite dos investidores é forte o bastante para continuar injetando dinheiro nas empresas de fraturamento. Diversos fatores podem influenciar as decisões de investimento, como a taxa de juros e a disponibilidade de outros empreendimentos comerciais mais atraentes”.

epbr leu

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, defendeu na noite desta terça-feira a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Em dezembro do ano passado, o Ibama indeferiu a licença para que a petrolífera francesa Total explorasse a região. Segundo o órgão, um eventual vazamento poderia impactar a biodiversidade marinha e os recifes do local, além de haver “profundas incertezas” sobre o plano de emergência da companhia. O Globo

Engie Brasil Energia (EBE) espera fechar ainda neste ano a venda do complexo termelétrico a carvão de Jorge Lacerda, em Santa Catarina. Segundo o diretor-presidente da companhia, Eduardo Sattamini, o processo está em estágio avançado e a elétrica está negociando com potenciais compradores do empreendimento, de 857 megawatts (MW) de capacidade instalada. Valor

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Fique de olho

AGENDAS PÚBLICAS EM 08/08/19

Presidência da República

Presidente
Jair Bolsonaro

9h00 Deputada Bia Kicis (PSL/DF); e Walton Alencar Rodrigues, Ministro do Tribunal de Contas da União
Palácio do Planalto

10h00 Jaime de Cassio Miranda, Procurador-Geral de Justiça Militar; e Marcelo Weitzel Rabello de Souza, Subprocurador-Geral de Justiça Militar
Palácio do Planalto

11h00 Bispo Robson Rodovalho, Presidente do Ministério Sara Nossa Terra
Palácio do Planalto

12h00 Senhora Maria Joseíta Silva Brilhante Ustra e Senhora Marília Oliveira
Palácio do Planalto

14h00 Maria Lúcia Gava Severa, Presidente da Liga de Combate ao Câncer de Bento Gonçalves
Palácio do Planalto

15h00 Marcelo Álvaro Antônio, Deputado (PSL/MG); e Deputado Newton Cardoso Junior (MDB/MG)
Palácio do Planalto

17h00 Ernesto Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores
Palácio do Planalto

Vice-presidente
Hamilton Mourão

Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Minas e Energia 

Ministro
Bento Albuquerque

Viagem a Pequim

Secretária Executiva
Marisete Pereira

Sem compromissos oficiais

Secretário
Márcio Félix

Sem compromissos oficiais

Economia

Ministro
Paulo Guedes

9h30: Audiência com o economista Delfim Neto (Cancelada)
Pauta: Perspectiva da economia brasileira
Local: Gabinete Ministerial em São Paulo/SP – Avenida Paulista 2163, Edifício Banco do Brasil

11h00 Audiência com o economista-chefe do Instituto Ayrton Senna, Ricardo Paes de Barros (Cancelada)
Pauta: Visita de cortesia
Local: Gabinete Ministerial em São Paulo/SP – Avenida Paulista 2163, Edifício Banco do Brasil

ANP

Diretor-geral
Décio Oddone

9h00 Despachos internos
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

14h25 Embarque para Pequim/China
Aeroporto Internacional Tom Jobim – Galeão – Rio de Janeiro/RJ.

Diretor
Aurélio Amaral

Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor
José Cesário Cecchi

9h00Participar do Workshop e Reuniões com a Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás.
Pauta: O Mercado de Gás Natural.
Acompanha: Marcelo Gomes Weydt
Hotel Mercure – Salvador/Bahia

Diretor
Dirceu Amorelli

Férias

Diretor
Felipe Kury

11h00 Reunião com o Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia
Pauta: Atualização da Resolução CNPE Nº 12/2019
Participam: Diretor Felipe Kury (ANP), Patricia Baran (ANP), Sr. César Costa Alves de Mattos (Ministério da Economia)
Esplanada dos Ministério, Ministério da Economia – Brasília/DF

14h00 Reunião com o Secretário de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria
Pauta: Atualização da Resolução CNPE Nº 12/2019
Participam: Diretor Felipe Kury (ANP), Patricia Baran (ANP),  Sr. Alexandre Manuel (Ministério da Economia)
Esplanada dos Ministério, Ministério da Economia – Brasília/DF

16h30 Reunião com o Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico, Supervisão e Avaliação da Gestão
Pauta: Tele trabalho ANP
Participam: Diretor Felipe Kury (ANP), Patricia Baran (ANP), Sr. Jairez Elói de Sousa Paulista (MME)
Esplanada dos Ministérios, Ministério de Minas e Energia – Brasília

Aneel

Diretor-geral
André Pepitone

08:00        Evento – Projeto Infra 2038 – Café da Manhã – Segurança do Mercado de Energia Elétrica – Tema – Visão da ANEEL sobre Segurança do Mercado de Energia Elétrica

Diretor
Efrain Pereira da Cruz

A09:00       Reunião com a Elektro – Ass.: Revisão tarifária da Elektro – 48500 006287/2018-12
10:30       Reunião com ASBZ – Ass.: Processo 48500.005947-2017 – GUASCOR BRASIL LTDA.
14:30        Reunião com a Equatorial Energia – Ass.: Recurso Administrativo da CEPISA no âmbito do Processo nº 48500.002660/2019
16:00        Despacho interno

Diretora
Elisa Bastos Silva

08:30       AUDIÊNCIA PÚBLICA de RTP da EDP São Paulo

Diretor
Rodrigo Limp

16:00        Neoenergia – AP 63/2018 , que trata de obter subsídios referentes à proposta de revisão e consolidação dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET

Diretor
Sandoval Feitosa Neto

Agenda não disponível até o fechamento desta edição

PPSA

Diretor-Presidente
José Eduardo Gerk

Sem compromissos oficiais

Diretor de Administração, Controle e Finanças
Paulo Moreira de Carvalho (interino)

Sem compromissos oficiais

Diretor Técnico e de Fiscalização
Paulo Moreira de Carvalho

Sem compromissos oficiais

Diretor de Gestão de Contratos
Hercules Silva

Sem compromissos oficiais