Área técnica do TCU vê problemas em calendário de leilões do pré-sal marcados para o fim do ano

15a rodada  da ANP arrecadou R$ 8 bilhões. Foto: Marcus Almeida/ANP
15a rodada da ANP arrecadou R$ 8 bilhões. Foto: Marcus Almeida/ANP

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O TCU pode propor ao CNPE a mudança no calendário dos leilões de áreas de exploração previstos para o fim do ano, por entender que há risco de a 6ª rodada de partilha do pré-sal, a 16ª rodada e o leilão dos excedentes da cessão onerosa concorrerem entre si.

As informações constam em um relatório concluído pela Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração (SeinfraPetróleo), do TCU.

Não se trata de uma posição final sobre os leilões, o que deve ser feito após a aprovação de um acórdão. O processo é relatado pelo ministro Raimundo Carreiro e está na pauta do plenário do TCU de amanhã (31).

Os leilões estão marcados em um intervalo de menos de um mês: 16ª rodada em 10 de outubro; excedentes da cessão onerosa em 6 de novembro; e 6ª rodada de partilha em 7 de novembro.

Os técnicos do tribunal entendem que os leilões, que juntos demanda R$ 117 bilhões em bônus de assinatura, podem concorrer entre si e pedem um rearranjo das datas para não prejudicar a competitividade das concorrências:

“Ainda que o setor de petróleo e gás congregue grandes players mundiais, cotidianamente acostumados a tratar de investimentos bilionários, esses valores poderão vir a representar a maior parte dos investimentos mundiais do setor neste ano”.

Caso decida manter os leilões, os técnicos do TCU indicam a possibilidade de a ANP retirar da 16ª rodada os blocos C-M-541, C-M-661 e C-M-713, na Bacia de Campos, e os blocos S-M-883, S-M-885, S-M-887, S-M-1008 e S-M-1500, na Bacia de Santos.

Tanto no governo quanto na ANP há entendimento de que os três leilões podem caminhar juntos. A perspectiva é que até mesmo os dois leilões de partilha (6ª rodada e o leilão dos excedentes) serão capazes de atrair empresas de diferentes portes.

A ANP realiza hoje (30) os seminários técnicos da 16ª rodada e da 6ª rodada do pré-sal, no Rio de Janeiro. O seminário Ambiental e Jurídico-Fiscal do leilão do excedente da cessão onerosa está agendado para 18 de setembro.

Uma mensagem da epbr e da AmCham Rio
O desinvestimento da Petrobras e a oferta permanente de áreas estão abrindo os setores de exploração e produção de petróleo e gás no offshore para operadores independente no Brasil.

Em 9 de agosto, a epbr e a AmCham Rio promovem um encontro que vai discutir os primeiros passos dessa indústria. Vagas limitadas.

O presidente da Ocyan, Roberto Simões, falou com a Reuters sobre a contratação de uma sonda pela Petrobras. “Para nós, tem um fator emblemático enorme”, afirmou.

— A empresa, ex-Odebrecht Óleo e Gás, estava impedida de contratar com a Petrobras até meados do ano passado, por envolvimento na Lava Jato. O contrato é para a sonda Norbe 6 – a empresa tem outras cinco em contratos pré-Lava Jato.

Este mês, a Petrobras contratou outras quatro sondas da Constellation, ex-Queiroz Galvão Óleo e Gás, que também assinou acordo de leniência. Unidades Laguna Star, Alpha Star, Lone Star e Gold Star.

— “Julho marca o momento em que a Constellation volta a brilhar ainda mais forte”, comemorou a empresa semana passada.

A Petrobras concluiu ontem a oferta de ações da BR Distribuidora, incluindo o a venda do lote adicional previsto inicialmente. Com isso, levantou R$ 9,6 bilhões e reduziu para 37,50% sua participação na subsidiária.

 

Contratos futuros do Brent fecharam a segunda (29) cotados a US$ 63,71, alta de 0,39%. E abriram com valorização nesta terça (30).

Investing.com: “o petróleo Brent estendeu seu rali de quatro dias enquanto o WTI foi negociado em alta pelo quarto dos últimos cinco dias sob expectativas de uma ação do FED que apoiará a economia e consequentemente a demanda por petróleo”.

— As expectativas são de corte na taxa de juros dos Estados Unidos, como uma medida de estímulo econômico, com efeitos na demanda futura de óleo.

epbr leu

Em retomada, empresa da Odebrecht aluga 1ª sonda à Petrobras após Lava Jato
A Petrobras assinou contrato de afretamento (aluguel) por dois anos de uma sonda de perfuração da Ocyan, antes chamada Odebrecht Óleo e Gás. É o primeiro acordo entre as companhias desde o início da Operação Lava Jato, há cinco anos. Reuters

Chanceler do Paraguai pede demissão em meio à crise por contrato de Itaipu
O chanceler do Paraguai, Luis Alberto Castiglioni, apresentou nesta segunda-feira, 29, sua renúncia ao presidente Mario Abdo Benítez em meio à crise institucional ocasionada pela assinatura de um novo contrato com o Brasil sobre a compra de energia produzida na Hidrelétrica de Itaipu. Estadão

Petrobras prevê investir R$ 15 bi no Espírito Santo até o fim de 2023
A Petrobras planeja investir R$ 15 bilhões no Espírito Santo até o fim de 2023, de acordo com informações do governo daquele Estado. Os investimentos da petroleira no Espírito Santo foram tema de reunião entre o governador capixaba, Renato Casagrande (PSB), e o diretor de relacionamento institucional da estatal, Roberto Ardenghy, no Palácio Anchieta, em Vitória. Valor

Fique de olho
AGENDAS PÚBLICAS EM 30/07/19

Presidência da República

Presidente
Jair Bolsonaro

08h00 Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados; e Deputado Fábio Faria (PSD/RN)
Palácio da Alvorada

09h30 Comissão de Ética Pública
Palácio do Planalto

10h00 Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO)
Palácio do Planalto

11h00 Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República; e Osmar Terra, Ministro de Estado da Cidadania
Palácio do Planalto

12h00 Eduardo Eugênio Gouveia Vieira, Presidente da Firjan
Palácio do Planalto

14h30 17ª Reunião do Conselho de Governo
Palácio do Planalto

17h00 Cerimônia de Revisão e Modernização das Normas Regulamentadoras da Saúde e Segurança do Trabalho
Palácio do Planalto

18h00 Wagner de Campos Rosário, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União
Palácio do Planalto

Vice-presidente
Hamilton Mourão

14h30 17ª Reunião do Conselho de Governo
Palácio do Planalto

17h00 Cerimônia de Revisão e Modernização das Normas Regulamentadoras da Saúde e Segurança do Trabalho
Palácio do Planalto

Minas e Energia 

Ministro
Bento Albuquerque

10h00 Presidente da República Jair Bolsonaro
Local: Palácio do Planalto

12h00 CEO da Enel, Sr. Nicola Cotugno L
Local: Ministério de Minas e Energia

14h30 17ª Reunião do Conselho de Governo
Local: Palácio do Planalto

17h00 Governador do Estado de Goiás, Sr. Ronaldo Caiado
Local: Ministério de Minas e Energia

Secretária Executiva
Marisete Pereira

10h00 Reunião MME/ONS/CCEE/EPE/ANEEL
Local: SEE/MME

12h00 CEO da Enel, Sr. Nicola Cotugno
Local: GM/MME

Secretário
Márcio Félix

09h00 Despachos Interno
Local: SPG/MME

14h30 Reunião com a Cluster Industrial Tecnológico – Multimodalidade
Local: SPG/MME

15h00 Despachos Interno
Local: Ministério de Minas e Energia

Economia

Ministro
Paulo Guedes

09h00 Reunião de Governança com os presidentes do BNDES, CAIXA e Banco do Brasil
Local: Ministério da Economia – Bloco P

11h00 Reunião semanal com o Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa
Local: Ministério da Economia – Bloco P

14h30 Reunião do Conselho de Governo com o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro
Local: Palácio do Planalto

17h00 Cerimônia de Assinatura de Atos de Revisão e Modernização das Normas Regulamentadoras da Saúde e Segurança do Trabalho
Local: Palácio do Planalto

18h00 Reunião semanal com o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho
Local: Ministério da Economia – Bloco P

19h30 Reunião semanal com o Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercado, Salim Mattar
Local: Ministério da Economia – Bloco P

ANP

Diretor-geral
Décio Oddone

11h00 Reunião com representantes do Banco Safra e investidores
Pauta: Assuntos do setor.
Acompanha: Tathiany Moreira.
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

16h00 Entrevista
Acompanha: Luiz Fernando Manso.
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

Diretor
Aurélio Amaral

14h30 Reunião com representante da PLURAL
Pauta: Lubrificantes
Participantes: Giancarlo Passalacqua (Plural), Aurélio Amaral (ANP), Carlos Ornado da Silva (ANP) e Francisco Nelson (ANP)
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

Diretor
José Cesário Cecchi

15h00 Reunião com Representantes da Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras.
Pauta: Livre acesso a dutos e terminais e impacto no projeto de desinvestimento das refinarias.

Participam: Roberto Ardenghy (Petrobras), Fátima Alvarez (Petrobras), Eliane Bezerra de Carvalho (Petrobras), José Cesário Cecchi (ANP), Marcelo Caetano (ANP), Melissa Cristina Mathias (ANP), Hélio da Cunha Bisaggio (ANP), Magno Silveira (ANP) e Thyago Grotti Vieira (ANP).

Diretor
Dirceu Amorelli

Férias

Diretor
Felipe Kury

Participação no Seminário Técnicos da 16ª Rodada de Licitações e 6ª Rodada de Partilha da Produção.
Local: Hotel Windsor Flórida, à rua Ferreira Viana, nº 81 – Flamengo/RJ

Aneel

Diretor-geral
André Pepitone

10h00 Reunião – Xingu Rio Transmissora – Implantação do Segundo Bipolo de Belo Monte – Xingu Rio Transmissora de Energia, atuais investimentos da State Grid no Brasil (State Grid Brazil Holding e CPFL) e Potencial para novos investimentos no setor

16h00 Despacho interno

Diretor
Efrain Pereira da Cruz

Despachos internos

Diretora
Elisa Bastos Silva

Despachos internos

Diretor
Rodrigo Limp

Férias

Diretor
Sandoval Feitosa Neto

Despachos

Petrobras

Presidente
Roberto Castello Branco

Sem compromissos oficiais

Governança e Conformidade (Interino)
Eberaldo de Almeida Neto

Sem compromissos oficiais

Assuntos Corporativos
Eberaldo de Almeida Neto

Sem compromissos oficiais

Financeira e de RI
Andrea Marques de Almeida

Sem compromissos oficiais

Exploração e Produção
Carlos Alberto Pereira de Oliveira

Sem compromissos oficiais

Refino e Gás Natural
Anelise Quintao Lara

Sem compromissos oficiais

Desenvolvimento da Produção e Tecnologia
Rudimar Andreis Lorenzatto

Sem compromissos oficiais

Diretor Executivo de Relacionamento Institucional
Roberto Ardenghy

Sem compromissos oficiais

PPSA

Diretor-Presidente
José Eduardo Gerk

Sem compromissos oficiais

Diretor de Administração, Controle e Finanças
Leandro Leme Junior

Sem compromissos oficiais

Diretor Técnico e de Fiscalização
Paulo Moreira de Carvalho

Sem compromissos oficiais

Diretor de Gestão de Contratos
Hercules Silva

Sem compromissos oficiais