Ministério de Minas e Energia analisa debêntures para petróleo em terra e biocombustíveis

Por Felipe Maciel e Gustavo Gaudarde

O Ministério de Minas e Energia (MME) está analisando pedidos de enquadramento de projetos prioritários nas áreas de exploração e produção de petróleo em terra e produção de biocombustíveis. Com a aprovação do MME, as empresas ficam liberadas para emitir debêntures para financiamento de novos projetos e expansão.

Nesta segunda (27), a Comgás recebeu do MME a aprovação para emitir debêntures para o financiamento do plano de expansão da rede distribuição de gás natural em sua área de concessão, em São Paulo, entre 2019 e 2024.

É o primeiro projeto do setor de petróleo e gás enquadrado como prioritário desde a revisão da portaria que regulamenta a priorização, publicada em junho. O MME incluiu os mercados de combustível e GNL na modalidade de financiamento.

Debêntures são títulos de dívida emitidos com incentivos para captação de recursos para projetos de infraestrutura – isenção ou redução de imposto de renda para os investidores. Ideia é aumentar a atratividade dessa modalidade de investimento em renda fixa, criando uma opção de financiamento de menor custo para as empresas.

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Comgás prevê investir R$ 5 bilhões
A distribuidora estima que até 2024 é possível conectar 463 novos clientes industriais e 761 mil novos domicílios à rede de gás natural. São estimados R$ 1,3 bilhão na aquisição e instalação de novos dutos e R$ 807 milhões em medidores, ramais, válvulas e estações de compressão. Ao todo, a expansão da rede tem aportes estimados em R$ 4,6 bilhões em seis anos.

O plano de negócios da companhia, publicado no início do ano (.pdf), também considera R$ 354 milhões para construção do terminal de GNL de Cubatão.

O projeto prevê a instalação de temrinal no Lago do Caneú, próximo à Ilha dos Bagres, e a conexão com o city gate em Cubatão. Terá capacidade para regaseificar até 14 milhões de m³/dia, por meio de um FSRU, unidade flutuante de regaseificação, afretada, tipo de unidade que ancorada aos temrinais e faz a transferência do GNL, que chega embarcado em navios, para as redes de transporte e distribuição.

O projeto apresentado pela Comgás ao MME – Expansão, Suporte e Investimentos à Infraestrutura de Distribuição de Gás Natural na Área de Concessão da Comgás (2019- 2024) – compreende investimentos de R$ 3,47 bilhões no período do plano de negócios, até 2024.

“Com a expansão, a Comgás estima um incremento de 800 mil novos consumidores no período, aumento no volume total de gás distribuído de 4,9 bilhões de m3 em 2018 para 5,9 bilhões de m3 em 2024 e expansão da rede de distribuição em 5.500 km”, informou o MME, em nota.

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