Políticas para o onshore: Petrobras questionada, Reate 2020 e disputa pelo fraturamento

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A ANP está, novamente, provocando o Cade para rever uma conduta da Petrobras. A agência quer que o órgão de defesa da concorrência averigue a atuação da estatal na compra de petróleo. O foco são as operações com pequenos produtores, que não têm onde colocar sua produção já que toda a capacidade de refino e a infraestrutura de gás estão com a estatal.

— A Petrobras tem praticado descontos nos preços de mercado que podem chegar a 30%, segundo alguns produtores.

A ANP têm atuado constantemente no Cade, de 2018 para cá, em ações envolvendo as práticas de mercado (e a posição dominante) da Petrobras.

— A agência participou ativamente nos trabalhos que levaram aos acordos (TCCs) para a empresa venda das 8 refinarias e para o setor de gás, que prevê a venda do controle da TBG, das distribuidoras e acesso à infraestrutura de escoamento, processamento e transporte de gás natural.

A agência e o governo federação preparam uma nova investida para destravar investimentos na produção de gás natural e petróleo em terra. Além da decisão do CNPE, que incluiu na resolução do mercado de gás que os órgãos devem atuar sobre o tema, está em elaboração a nova versão do Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres – o Reate 2020.

— As discussões começaram na semana passada, com uma reunião entre a Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo (Abpip), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o secretário de Petróleo e Gás do MME, Márcio Félix. epbr

E mais: a ANP vai à Justiça contra a lei que proibiu de vez o fraturamento hidráulico no Paraná. Sancionada por Ratinho Júnior na semana passada, a medida ampliou uma moratória de dez anos que havia sido imposta no estado. epbr

 

A Petrobras informou nesta segunda-feira, 15, a que a Karoon apresentou a melhor proposta no projeto de desinvestimento do campo de Baúna, em águas rasas da Bacia de Santos. A estatal está vendendo 100% da área, que também foi disputada pela PetroRio. Mais em epbr

A Petrobras recebeu do Ibama a licença de instalação do FPSO P-70, primeira unidade do campo de Atapu, prevista para iniciar a produção em 2020. Atapu é um campo da cessão onerosa, descoberto na área originalmente chamada de Entorno de Iara, e possui uma extensão na área de concessão do BM-S-11 (Iara), o Oeste de Atapu. Até o momento, a P-70 é o único FPSO previsto pela Petrobras para 2020.

Bolívia quer entrar na distribuição de gás no Brasil. O governo Evo Morales tem se movimentado para entrar no capital da MSGás e da MTGás, empresas responsáveis pela distribuição de gás natural no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul.

“A Bolívia tem grandes oportunidades de participação na distribuição de gás no Brasil, que se converte em um sócio estratégico para nosso país”, afirmou semana passada o ministro de Hidrocarburos da Bolívia , Luis Alberto Sánchez. epbr

A demora na nomeação dos novos conselheiros do Cade pode paralisar o julgamentos do tribunal administrativo do conselho, por falta de quórum. Os mandatos de João Paulo de Resende, Paulo da Silveira e Polyanna Vilanova acabaram este mês e os novos indicados pelo governo Bolsonaro precisam ser sabatinados e aprovados pelo Senado, que entra em recesso esta semana.

O Cade vai investigar a possível prática prejudicial à livre concorrência na formação do consórcio entre Raízen, BR Distribuidora e Ipiranga para participação nos leilões dos portos. O superintendente-geral substituto do Cade, Kenys Menezes Machado, determinou na sexta (12) a abertura de inquérito administrativo por conta da ausência de concorrência nos leilões.

— O Ministério da Infraestrutura leiloou áreas para movimentação e armazenagem de combustíveis nos portos de Cabedelo/PB e Vitória/ES, que foram arrematados pelas distribuidoras, sem concorrência. As empresas são as maiores as maiores distribuidoras de combustíveis do país. Mais informações sobre o processo em epbr

Os contratos futuros do Brent abriram a semana em alta, atingindo a máxima de US$ 67,17 nesta segunda (15). O preço de referência subiu 4% ao longo da semana passada, refletindo preocupações com a capacidade de produção americana no curto no prazo.

A tempestade tropical Barry atingiu a costa americana no sábado com força, reclassificada para furacão de categoria 1, voltando a desacelerar enquanto se move para o interior da Louisiana. Provocou um corte de 70% da produção no Golfo do México, a interrupção de refinarias e terminais (Reuters)

Os países da União Europeia dão sinais de pessimismo em relação ao acordo nuclear com o Irã. França, Reino Unido e Alemanha falam em “colapso” do acordo. Reino Unido vê poucas chances de reverter as decisões dos EUA, que abandonou o acordo, e do Irã, que respondeu com o aumento do enriquecimento de urânio. As chancelarias do bloco europeu se reúnem esta semana para traçar uma estratégia.

O crescimento do PIB da China no 2º trimestre foi o menor em 27 anos. Economia chinesa apresentou reações no setor industrial e nas vendas no varejo no fim do período, mas há uma preocupação com a sustentação desses indicadores.

epbr leu

Petrobras diz que saída de programa da B3 não significaria fraqueza em governança
A Petrobras informou nesta segunda-feira que a eventual saída de um programa da bolsa paulista B3, para atestar esforços de empresas estatais do país que buscam melhorar a governança, “não representaria necessariamente um enfraquecimento ou retrocesso nas práticas” da companhia. Reuters

OAS acumula novas dívidas e corre risco de falir
Seguidos alertas sobre a grave situação da OAS têm sido feito nos últimos meses pela administradora judicial nos autos do processo de recuperação do grupo, aberto em 2015, meses após a prisão do seu principal executivo, o mesmo que delatou Lula no caso do tríplex do Guarujá. Folha

Shizen aposta em geração solar no Brasil
A japonesa Shizen Energy escolheu o Brasil como primeiro país fora da Ásia para investir em geração de energia, com foco em projetos da fonte solar fotovoltaica. Por enquanto, a companhia está “testando” o mercado local por meio de dois projetos de geração distribuída de 1 megawatt (MW) cada em Brasília, mas a meta é atingir cerca de 60 MW em operação até o fim do ano que vem.  Valor

Fique de olho

AGENDAS PÚBLICAS EM 15/07/19

Presidência da República

Presidente
10h00 Sessão Solene em homenagem ao aniversário do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro (COpEsp)
Brasília/DF

15h00 Ali Al Shamsi, Ministro da Autoridade Federal para Identidade e Nacionalidade dos Emirados Árabes Unidos
Palácio do Planalto

17h00 Entrevista à jornalista Fernanda Salles
Palácio do Planalto

Vice-presidente
09h30 Sessão de abertura do II Rio Money Forum
Rio de Janeiro/RJ

Minas e Energia

Ministro
Bento Albuquerque
10h00 Presidente Mundial da ENGIE, Sra. Isabelle Kocher.
Local: Rio de Janeiro.

11h00 ELATE Partners, Sr. Márcio P Buzanelli.
Local: Rio de Janeiro.

15h15 Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Sr. Eduardo Bacellar Leal Ferreira.
Local: Ministério de Minas e Energia.

16h30 Cerimônia de Posse do Presidente da INFRAERO, Tenente-Brigadeiro do Ar Hélio Paes de Barros Júnior.
Local: Ministério Público Militar.

Secretária Executiva
Marisete Pereira
Despachos internos

Secretário
Márcio Félix
Sem compromissos oficiais

Economia

Ministro
Paulo Guedes
10h00 Reunião geral de secretários do Ministério da Economia
Local: Ministério da Economia – Bloco P

12h00 Almoço com os secretários especiais
Local: Ministério da Economia – Bloco P

16h30 Reunião semanal com o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra
Local: Ministério da Economia – Bloco P

17h30 Reunião semanal de ajuste fiscal
Local: Ministério da Economia – Bloco P

18h30 Reunião semanal com o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar
Local: Ministério da Economia – Bloco P

ANP

Diretor-geral
Décio Oddone
09h00 Voo para Brasília/DF
Local: Aeroporto Internacional Tom Jobim – Galeão – Rio de Janeiro/RJ.

15h00 Reunião com o Ministro de Minas e Energia – Bento Albuquerque
Acompanha: André Regra.
Local: Sede do Ministério de Minas e Energia – Brasília/DF.

18h10 Voo para o Rio de Janeiro/RJ
Local: Aeroporto Internacional de Brasília/DF.

Diretor
Aurélio Amaral
Férias

Diretor
José Cesário Cecchi
Férias

Diretor
Dirceu Amorelli
Despachos internos

Diretor
Felipe Kury
Despachos internos

Aneel

Diretor-geral
André Pepitone
Sem compromissos oficiais

Diretor
Efrain Pereira da Cruz
09h00 Reunião com Mário Menel/ Abiape – Ass.: Regulamentação UBP

Diretora
Elisa Bastos Silva
14h30 GE – Temas regulatórios sobre geração de energia elétrica

Diretor
Rodrigo Limp
09h00 Processo: 27101.000463/1989-40 Assunto: Pedido de Reconsideração e Requerimento Administrativo interpostos pela Energias Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica S.A. – ECB em face da Resolução Autorizativa nº 6.080/2016.

16h00 Teleconferência – “O Futuro da Eletricidade (EIE) – Brasil”.

Diretor
Sandoval Feitosa Neto
Sem compromissos oficiais

Petrobras

Presidente
Roberto Castello Branco
Sem compromissos oficiais

Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes
Sem compromissos oficiais

Financeira e de RI
Andrea Marques de Almeida
Sem compromissos oficiais

Assuntos Corporativos
Roberto Castello Branco
Sem compromissos oficiais

Exploração e Produção
Carlos Alberto Pereira de Oliveira
Sem compromissos oficiais

Refino e Gás Natural
Anelise Quintao Lara
Sem compromissos oficiais

Desenvolvimento da Produção e Tecnologia
Rudimar Andreis Lorenzatto
Sem compromissos oficiais

Diretor Executivo de Relacionamento Institucional
Roberto Ardenghy
Sem compromissos oficiais

PPSA

Diretor-Presidente
José Eduardo Vinhaes Gerk
Sem compromissos oficiais

Diretor de Administração, Controle e Finanças
Leandro Leme Junior
Sem compromissos oficiais

Diretor Técnico e de Fiscalização
Paulo Moreira de Carvalho
Sem compromissos oficiais

Diretor Técnico e de Fiscalização
Paulo Moreira de Carvalho
Sem compromissos oficiais

Diretor de Gestão de Contratos
Hercules Tadeu Ferreira da Silva
Sem compromissos oficiais