Demandas da Abegás no Cade, venda do controle da BR e privatizações

newsletter

COMECE SEU DIA

Assine e receba por e-mail

em jogo

A Abegás pediu ao Cade que no acordo com a Petrobras para a venda dos ativos na área de gás natural a petroleira pague uma multa e admita que adotou práticas abusivas no mercado durante os últimos cinco anos. O documento foi enviado ao conselho na segunda (1/7).

— Diz a associação que a Petrobras detém toda a infraestrutura essencial para oferta do gás no mercado brasileiro, como unidades de processamento, terminais de GNL, além de exclusividade na compra de gás da Bolívia, importado por meio do Gasbol, de propriedade da TBG, subsidiária da Petrobras.

— A Abegás pede, então, que o Cade exija no TCC mudanças nas práticas da companhia para impedir o controle da oferta de gás, como a abertura de sua política de preços e condições contratuais. Veja o documento na íntegra (PDF).

As primeiras reações do setor de etanol sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia (UE) são de decepção com a cota de 650 mil de toneladas negociada entre os blocos econômicos. Dado o porte do mercado brasileiro, a limitação tende a ser pouco representativa no volume de negócios do setor.

— A epbr apurou que a cota de 650 mil toneladas de etanol ficou apenas 50 mil toneladas acima do volume proposto pela UE no início das negociações. E é cerca de metade do que o setor produtivo brasileiro defendia.  Leia mais aqui

A Unica calcula que o valor exportado para a União Europeia pode superar R$ 2 bilhões por ano a partir do acordo firmado com o Mercosul. Se a cifra for atingida, representará um aumento de mais de três vezes do volume de negócios com açúcar e etanol feitos em 2018, de R$ 600 milhões de reais.

Uma mensagem da USP

O Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP inicia hoje a segunda etapa de estudo para avaliar a qualidade institucional na ANP enviando questionário às principais lideranças e formadores de opinião do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis.

Na primeira etapa, o IEE ouviu a opinião dos servidores da ANP a respeito da instituição. Agora é a vez dos agentes econômicos que interagem com ela.

A metodologia, criada no âmbito de pesquisa de doutorado, usa métodos internacionais adaptados à experiência brasileira.

Os resultados serão apresentados sob a forma de dados agregados no fim do estudo e poderão ajudar a aperfeiçoar a qualidade da governança pública no Brasil.

Participe: pt.surveymonkey.com/r/BLQJWXT

A P-68 deve começar a produzir nos campos de Sururu e Berbigão em agosto, prazo acordado com o Ibama para emissão da licença de operação do projeto, no pré-sal da Bacia de Santos.

— A unidade é última planejada pela Petrobras para este ano. Tem capacidade de processamento diário de 150 mil barris de óleo e de 6 milhões de m³ de gás natural.

— Os campos de Berbigão e Sururu, bem como Oeste de Atapu, foram delimitados na antiga área de Iara (bloco BM-S-11A). A Petrobras opera com 42,5%, ao lado de Shell (25%), Total (22,5%) e Petrogal (10%).

A produção nacional de petróleo no país em maio deste ano chegou a 2,731 milhões de barris por dia e superou o recorde anterior, de dezembro de 2016 (2,73 milhões). O resultado é 4,9% a produção de abril e em 4,7% a produção de maio do ano passado.

Petrobras divulgou o prospecto da oferta de ações da BR Distribuidora confirmando os planos de abrir mão do controle da subsidiária, que passará a ser uma empresa de capital aberto. Serão ofertados de 25% a 33,75% do capital da BR Distribuidora, reduzindo a participação da Petrobras para 46,25% a 37,5%.

A BR Distribuidora é a maior empresa do setor no Brasil, com mais de um quarto de participação no mercado. A oferta de ações pode movimentar até R$ 9,3 bilhões, destacou o Valor.

Eduardo Braga assumiu a relatoria da MP 879, substituindo Otto Alencar (PSD-BA), que abriu mão do cargo em favor do senador e ex-ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (MDB-AM). A MP autoriza a União a reembolsar a Eletrobras pela compra de combustível para as distribuidoras, especialmente, na Região Norte do país, que foram privatizadas. Mais em epbr

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou a venda da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) e da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE).

Em uma audiência tumultuada, a permissão de venda da CEEE (PL 263/2019) foi aprovada por 40 votos a 14. Já a permissão à privatização da Sulgás (PL 265/2019) foi garantida por 39 votos a 14. Mais sobre o projeto aqui

Os preços dos contratos futuros do Brent despencaram 4,09%, fechando o pregão de terça (2) cotados a US$ 62,40. A cotação internacional do petróleo perdeu, em dois dias, toda a valorização das duas semanas anteriores.

Essa virada, seguida do anúncio de extensão dos cortes de produção da OPEP, fez analistas apontarem a irrelevância da OPEP no cenário internacional e voltarem os olhos para os EUA, sua produção interna e a escalada de tensões com o Irã.

Goldman Sachs: preços continuaram voláteis dada a falta de clareza dos fundamentos; Barclays: risco de quedas no preços é maior, por questões relacionadas a demanda.

epbr leu

Raízen avalia disputar refinarias da Petrobrás
A Raízen, joint venture entre os grupos Cosan e Shell, vai contratar um banco nos próximos dias banco para avaliar as refinarias que foram colocadas à venda pela Petrobrás, apurou o Estado. Segunda maior distribuidora de combustíveis do País, atrás da BR Distribuidora, que pertence à estatal brasileira, a companhia não atua em refino no mercado nacional.

Braskem vai à Justiça para reverter ações em Alagoas
A petroquímica Braskem está no meio de um imbróglio jurídico, envolvendo Ministério Público e Justiça de Alagoas, que estão bloqueando R$ 3,7 bilhões em recursos da companhia, o Superior Tribunal de Justiça e até o Supremo Tribunal Federal. A origem de tudo são problemas de afundamento e rachaduras de casas e prédios em três bairros de Maceió. Conforme laudos, são atribuídos às atividade de mineração de sal-gema da empresa em locais próximos à Lagoa de Mundaú, na capital alagoana. Valor

Venda de ativos da União será mais rápida, projeta BNDES
Na condição de gestor do Programa Nacional de Desestatização (PND), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende acelerar a venda de ativos nos quais a União tem fatia minoritária. A curto prazo dois processos podem ser conduzidos de forma mais célere pelo banco, com potencial de render ao governo federal R$ 6,5 bilhões. São eles a venda da participação de 11,7% da União no IRBBrasilRe, avaliada em R$ 3,5 bilhões, e o desinvestimento em debêntures participativas da Vale, operação estimada em cerca de R$ 3 bilhões Valor

BNDES deve reduzir volume de empréstimos já neste ano, diz secretário
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, diz que a intenção é “calibrar” os desembolsos da instituição já em 2019 para ficarem abaixo do patamar de R$ 70 bilhões visto nos últimos dois anos. Ele afirma que está sendo revisto o papel do banco, que deve se voltar para temas como privatizações, mercado de gás e saneamento. Valor

Após Belo Monte, State Grid se volta para leilão da Aneel
A gigante chinesa State Grid prevê concluir em agosto o projeto do segundo linhão de transmissão que escoará energia da hidrelétrica de Belo Monte para o Sudeste. A empresa recebeu na última semana a licença de operação do Ibama para o empreendimento, de mais de 2,5 mil quilômetros de extensão e quase R$ 9 bilhões de investimentos. Valor

Para escapar das sanções ao Irã, navios desaparecem de repente
Enquanto as sanções do governo Trump sobre produtos petrolíferos e petroquímicos iranianos se reforçaram, algumas frotas marítimas do mundo desafiaram as restrições, “sumindo” quando apanham carga nos portos iranianos, segundo analistas comerciais que rastreiam dados de navegação e informações das autoridades de Israel, país que apoia as medidas de Trump. NYT/Folha

Fique de olho
AGENDAS PÚBLICAS EM 03/07/19

Presidência da República

Presidente | Jair Bolsonaro
00h05 Partida de Belo Horizonte/MG para Brasília/DF
Aeroporto da Pampulha

01h00 Chegada a Brasília/DF
Base Aérea de Brasília

10h00 Solenidade de Passagem do Comando Militar do Sudeste
São Paulo/SP

19h15 Coquetel de recepção para celebrar o 243º Aniversário da Independência dos Estados Unidos da América
Brasília/DF

Vice-presidente | Hamilton Mourão
07h30 Partida de Brasília/DF para São Paulo/SP
Brasília/DF

09h15 Solenidade de Passagem do Comando Militar do Sudeste
São Paulo/SP

12h30 Partida de São Paulo/SP para Brasília/DF
São Paulo/SP

16h30 Jorge Abrahão, Coordenador Geral do Instituto Cidades Sustentáveis; Ricardo Young, Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Gabinete da Vice-Presidência, Palácio do Planalto, Anexo II, Ala B

17h00 Jacques Michel Moudoute Bell, Embaixador do Gabão; Philippe Martial Yenot, Primeiro Conslheiro; Samuel Okouma Mountou, Conselheiro; Martial Ambengat Anotho, Conselheiro
Gabinete da Vice-Presidência, Palácio do Planalto, Anexo II, Ala B

Minas e Energia

Ministro | Bento Albuquerque
10h00 Instituto do Desenvolvimento da Mineração – IDM Brasil.
Local: Ministério de Minas e Energia

10h30 Audiência ao Almirante de Esquadra Alipio Jorge Rodrigues da Silva, comandante da ESG.
Local: Ministério de Minas e Energia

14h00 Reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).
Local: Ministério de Minas e Energia

17h00 Prêmio ABRADEE 2019
Local: Auditório da Confederação Nacional da Indústria – CNI, Brasília

Secretária Executiva | Marisete Pereira

Secretário | Márcio Félix

Economia

Ministro | Paulo Guedes

09h30 Reunião semanal com o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa
Local: Ministério da Economia – Bloco P

10h30 Reunião semanal com a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais
Local: Ministério da Economia – Bloco P

18h00 Reunião semanal com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho
Local: Ministério da Economia – Bloco P

ANP

Diretor-geral | Décio Oddone
09h00 Abertura do Fórum Desafios Regulatórios no Setor de Combustíveis
Acompanham: Marcello Gibertoni, Luiz Fernando Manso.
Local: Hotel JW Marriott – Rio de Janeiro/RJ.

10h00 Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

14h25 Voo para Aracaju/SE
Local: Aeroporto Internacional Tom Jobim – Galeão, Rio de Janeiro/RJ.

18h30 Reunião com o Governador do Estado de Sergipe – Belivaldo Chagas
Pauta: visita de cortesia.
Acompanha: Marcello Gibertoni.
Local: Palácio dos Despachos – Aracaju/SE.

Diretor | Aurélio Amaral
09h00 Fórum Desafios Regulatórios no Setor de Combustíveis
Participa como Debatedor
Acompanha: Leonardo Caldas
Local: Hotel JW Marriot – Rio de Janeiro/RJ

15h00 Reunião com representantes da ABiogás
Pauta: Enquadramento dos projetos que visem o aproveitamento do biogás e a produção do biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI.
Participantes: Alessandro Gardemann (ABiogás), Gabriel Kropsch (ABiogás), Aurélio Amaral (ANP), Leonardo Caldas (ANP) e Calos Orlando da Silva (ANP).
Local: Escritório Central da ANP-Rio de Janeiro/RJ

16h00 Reunião com representantes do IBP
Pauta: Especificação gás natural.
Participantes: Jorge Delmonte (IBP), Alexandre Cerqueira (IBP), Claudia Brun (IBP), Marcelo Mendes (IBP), Leonardo Gama dos Santos (IBP), Ricardo R. da Cunha Pinto (IBP), Luciana Nunes (IBP), Aurélio Amaral (ANP), Carlos Orlando da Silva (ANP) e Leonardo Caldas (ANP).
Local: Escritório Central da ANP-Rio de Janeiro/RJ

17h00 Despachos internos
Local: Escritório Central ANP-Rio de Janeiro/RJ

18h00 Reunião com representante da Refit Refinaria
Pauta: Autos de infração.
Participantes: Tiago Macedo (Refit), Aurélio Amaral (ANP), Leonardo Caldas (ANP) e Marcelo da Silva (ANP).
Local: Escritório Central da ANP-Rio de Janeiro/RJ

Diretor | José Cesário Cecchi
09h00 Fórum Desafios Regulatórios sobre o Setor de Combustíveis.
Local: Hotel JW Marriot – Copacabana/RJ

15h00 Despachos Internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

Diretor | Dirceu Amorelli
09h00 Fórum Desafios Regulatórios no Setor de Combustíveis
Debatedor na Mesa Redonda do Painel 1: “Trajetória para Aumento da Competitividade no Setor Downstream”
Acompanha: Maíra Bonafé (ANP)
Local: Hotel JW Marriott Copacabana – Rio de Janeiro/RJ

15h00 Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

Diretor | Felipe Kury
08h40 Embarque para o Rio de Janeiro/RJ
Local: Aeroporto de Congonhas/SP

11h30 Participação no evento “Fórum de Desafios Regulatórios no Setor de Combustíveis”
Local: Hotel JW Marriott – Av. Atlântica, 2600 – Copacabana

17h00 Retorno para São Paulo/SP
Local: Aeroporto Santos Dumont/RJ

Aneel

Diretor-geral | André Pepitone
14h30 Reunião – MME – CMSE

Diretor | Efrain Pereira da Cruz
14h30 Reunião – MME – CMSE

Diretora | Elisa Bastos Silva
14h30 Reunião – MME – CMSE

17h00 Prêmio Abradee

Diretor | Rodrigo Limp
09h30 Mesa de abertura do 3º Workshop do Projeto Cooperado de P&D de Modernização de Tarifas

14h30 Reunião – MME – CMSE

Diretor | Sandoval Feitosa Neto
14h30 Reunião – MME – CMSE

Petrobras

Presidente Roberto | Castello Branco
Sem compromissos oficiais

Governança e Conformidade | Rafael Mendes Gomes
Sem compromissos oficiais

Financeira e de RI | Andrea Marques de Almeida
Sem compromissos oficiais

Assuntos Corporativos | Roberto Castello Branco
Sem compromissos oficiais

Exploração e Produção | Carlos Alberto Pereira de Oliveira
Despachos Internos
Local:Ed. Sede – Rio de Janeiro

Refino e Gás Natural | Anelise Quintao Lara
Sem compromissos oficiais

Desenvolvimento da Produção e Tecnologia | Rudimar Andreis Lorenzatto
Sem compromissos oficiais

Diretor Executivo de Relacionamento Institucional | Roberto Ardenghy
Sem compromissos oficiais