Petroleiras querem estender benefícios do TAC para contratos com redução de conteúdo local

O que está em jogo

Petroleiras querem que o termo de ajustamento de conduta (TAC) de conteúdo local inclua contratos que já tiveram as suas exigências reduzidas de 2018 para cá.

— Petrobras, Shell, IBP e ABPIP enviaram sugestões para a tomada pública de contribuições (TCP) 01/2019, aberta em maio e concluída ontem.

— Inicialmente, a ideia era usar o TAC exclusivamente em contratos de exploração e produção que não podiam ter seus índices reduzidos porque já foram encerrados e não caberia a aplicação da resolução ANP 726/2018.

— Há uma propostas, feita pela Abimaq, para que ANP permita que índices não atingidos sejam transferidos para investimentos em outras áreas, como refino e distribuição.

— Dentre fornecedores, Abespetro e WEG, além da própria Abimaq, enviaram sugestões à ANP.

Mercado livre de gás e ampla privatização nos estados estão nos pilares do Plano Mansueto, o projeto de lei complementar enviado pelo governo à Câmara na tarde de ontem, 4. É mais um passo da estratégia de Paulo Guedes. epbr

A Bolívia assinou um termo de cooperação com o governo do Mato Grosso do Sul envolvendo o fornecimento de gás para a UTE Fronteira (266MW), que a empresa Camaçari pretende construir no estado. Com o documento, a YFPB poderá comercializar gás natural, GNL e GLP e ureia com empresas do estado.

— O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, se encontrou ontem com o presidente boliviano Evo Morales em Santa Cruz de La Sierra para a cerimônia de assinatura do acordo.

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A PEC do Orçamento Impositivo foi aprovada em comissão especial da Câmara ontem a noite. É nela que o governo inclui, por meio de substitutivo do deputado Carlos Gaguim (DEM/TO), o rateio do bônus de assinatura do excedente da cessão com estados e municípios.

— Com essa PEC, o governo pretende desobstruir o caminho para o leilão dos excedentes, isto é, permitir o pagamento do acordo de US$ 9,05 bi à Petrobras e cumprir a promessa de repasse aos estados em troca de apoio no Congresso para reformas, como a da Previdência.

— Mas o texto de Gaguim tem um detalhe: na prática, o rateio de 30% será menor, porque considera o desconto do pagamento à Petrobras, diferente do que está previsto em outra proposta, no Senado epbr

Governo entende que nova lei é necessária para liberar venda direta de etanol e o CNPE determinou que o Ministério da Economia avalia a melhor forma de resolver as questões tributárias que impedem a mudança no mercado epbr

A íntegra da segunda edição dos Diálogos da Transmissão, evento da epbr e do Cebds, realizados ontem no Rio está disponível em epbr/transicao. Alguns destaques:

— A fabricantes de ônibus elétricos BYD defende isonomia tributária para veículos elétricos. “Pagar pelo menos igual já é um avanço” epbr

— A cervejaria Ambev quer equiparar custo da frota de elétricos com caminhões a diesel. “A eletrificação é o futuro e a gente precisa estar preparado para fazer parte dele o mais rápido possível” epbr

OPEP conseguirá superar o ruído das ameaças macroeconômicas à demanda do petróleo? Análise de Barani Krishnan (Investing.com) epbr

— Brent abriu em baixa no mercado europeu, com contratos futuros do barril variando entre US$ 61 e US$ 62 na manhã desta quarta.

Às 14h00, foco no STF e no julgamento da venda de ativos da Petrobras. Ontem, Paulo Guedes subiu o tom: “Quando se faz um movimento desses [do STF], você desvaloriza tudo o que está no chão. É por isso que o Brasil, sendo a oitava economia do mundo, está lá embaixo na avaliação de ambiente de negócios” Valor

epbr leu

Renova e AES Tietê mantêm negociação de parte de projeto apesar de decisão da Aneel
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira rejeitar um pedido da geradora Renova Energia para a transferência à AES Tietê de parques de seu complexo eólico Alto Sertão III, cujas obras estão atualmente paralisadas, mas as companhias mantêm negociações de uma parte importante do projeto. Reuters

Em evento, Guedes critica decisão do STF que suspendeu venda da TAG
Nesta terça-feira (4), em palestra para estudantes de direito em Brasília, o ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na última segunda-feira (3), suspendeu a venda da TAG – subsidiária da Petrobras que lida com o transporte de gás – e defendeu o programa de desinvestimentos da estatal. Valor

Raízen testa geração solar para fornecer energia a postos e parceiros
A Raízen vai testar a tecnologia de geração distribuída de energia, com a instalação de uma usina solar piloto em Piracicaba, interior de São Paulo. A usina poderá fornecer eletricidade a postos de combustível e a parceiros da empresa, como transportadoras, disse o diretor-executivo de Energia da companhia, Antônio Simões. Folha

Fique de olho!

Presidência da República
Presidente
Jair Bolsonaro
08h35 Partida de Brasília/DF para Barra do Garças/MT
Base Aérea de Brasília

10h00 Solenidade de Lançamento do Projeto Juntos pelo Araguaia
Aragarças/GO

12h15 Almoço Comemorativo do Lançamento do Projeto Juntos pelo Araguaia
Barra do Garças//MT

14h00 Partida de Barra do Garças/MT para Brasília/DF
Aeroporto de Barra do Garças
Vice-presidente
Hamilton Mourão
09h00 Partida de Brasília/DF para Recife/PE
Brasília/DF

12h30 Almoço com Representantes do Grupo de Líderes Empresariais (LIDE)
Recife/PE

14h30 Entrevista: TV Jornal, Programa “20 Minutos”
Antônio Lavareda, Apresentador do Programa

16h30 Sessão Solene para a Concessão de Título de Cidadão Recifense
Recife/PE
Minas e Energia
Ministro
Bento Albuquerque
Não há compromissos oficiais
Secretária Executiva
Marisete Pereira
Não há compromissos oficiais
Secretário
Márcio Félix
Não há compromissos oficiais
Economia
Ministro
Paulo Guedes
09h00 Reunião de Governança– BNDES/CAIXA/BB
Participantes:
Joaquim Levy – Presidente do BNDES
Pedro Guimarães – Presidente da CAIXA
Rubem Novaes – Presidente do Banco do Brasil
Daniella Marques – Assessora Especial de Assuntos Estratégicos
Marcelo Guaranys – Secretário-Executivo
Waldery Rodrigues – Secretário Especial de Fazenda
Salim Mattar – Secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento
Rafaelo Abritta- Assessor Especial do Ministro
Local: Ministério da Economia – Bloco P

10h30 Audiência com Vanessa Canado, diretora do Centro de Cidadania Fiscal – CCIF
Pauta: Tributação
Local: Ministério da Economia – Bloco P

11h30 Reunião com o ex-embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Clifford Sobel
Participação:
Matt Harris – CEO do Global Infrastructure Partner
Fábio Abrahão – Assessor Especial do Ministro
Pauta: Cenário econômico
Local: Ministério da Economia – Bloco P

12h30 Reunião com o deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP)
Pauta: MP da Liberdade Econômica
Local: Ministério da Economia – Bloco P

18h00 Reunião com Benigno López, ministro da Fazenda do Paraguai
Participantes:
José Cantero Sienra – Presidente do Banco Central do Paraguai
Liz Cramer – Ministra da Indústria e Comércio do Paraguai
Bernardino Hugo Saguier Caballero- Embaixador do Paraguai no Brasil
Yana Dymaresq – Secretária Especial Adjunta do Comércio Exterior e Assuntos Internacionais
Bruno Cassiano – Assessor do Gabinete da Secretaria Especial do Comércio Exterior e Assuntos Internacionais
Marcelo Siqueira – Chefe de Assessoria Especial do Ministério da Economia
Miguel Mora – Assessor do Banco Central do Paraguai
Gustavo Benítez – Assessor do Banco Central do Paraguai
Pauta: Mercado bancário
Local: Ministério da Economia – Bloco P
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ANP
Diretor-geral
Décio Oddone
9h00 Reunião com o Secretário de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia – Alexandre Manoel Ângelo da Silva
Pauta: Regulação.
Acompanham: Pietro Mendes, Marcello Gibertoni.
Local: Sede do Ministério da Economia – Brasília/DF

11h00 979ª Reunião da Diretoria Colegiada
Participantes: Décio Oddone (por videoconferência do Escritório Sede da ANP em Brasília/DF), Aurélio Amaral, José Cesário Cecchi, Dirceu Amorelli.
Local: Escritório Sede da ANP – Brasília/DF.

14h00 14ª Sessão ordinária do Supremo Tribunal Federal
Acompanha: Marcello Gibertoni.
Local: Supremo Tribunal Federal – Brasília/DF.

18h10 Voo para o Rio de Janeiro/RJ
Local: Aeroporto Internacional de Brasília/DF.
Diretor
Aurélio Amaral
09h00 Despachos Internos
Local: Escritório Central ANP-Rio de Janeiro/RJ

11h00 979ª Reunião da Diretoria Colegiada
Participantes: Décio Oddone (por videoconferência do Escritório Sede da ANP – Brasília), Aurélio Amaral, Dirceu Amorelli e José Cecchi.
Local: Escritório Central ANP-Rio de Janeiro/RJ

14h00 Despachos Internos
Local: Escritório Central ANP-Rio de Janeiro/RJ
Diretor
José Cesário Cecchi
09h00 Despachos Internos
Local: Escritório Central ANP-Rio de Janeiro/RJ

11h00 979ª Reunião da Diretoria Colegiada
Participantes: Décio Oddone (por videoconferência do Escritório Sede da ANP – Brasília), Aurélio Amaral, Dirceu Amorelli e José Cecchi.
Local: Escritório Central ANP-Rio de Janeiro/RJ

14h00 Despachos Internos
Local: Escritório Central ANP-Rio de Janeiro/RJ
Diretor
Dirceu Amorelli
09h00 Despachos Internos
Local: Escritório Central ANP-Rio de Janeiro/RJ

11h00 979ª Reunião da Diretoria Colegiada
Participantes: Décio Oddone (por videoconferência do Escritório Sede da ANP – Brasília), Aurélio Amaral, Dirceu Amorelli e José Cecchi.
Local: Escritório Central ANP-Rio de Janeiro/RJ

14h00 Despachos Internos
Local: Escritório Central ANP-Rio de Janeiro/RJ
Diretor
Felipe Kury
Licença
Aneel
Diretor-geral
André Pepitone
09h00 Despacho interno
10h00 Despacho interno
14h30 Reunião – MME – CMSE
Diretor
Efrain Pereira da Cruz
09h00 Despacho interno
10h00 Despacho interno
14h30 Reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE
Diretora
Elisa Bastos Silva
09h00 Despacho interno
10h00 Despacho interno
14h30 Reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE
Diretor
Rodrigo Limp
09h00 Despacho interno

10h00 Despacho interno

14h30 Reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE

16h30 Reunião com o Conselho de Consumidores – Conacen
Diretor
Sandoval Feitosa Neto
Dia todo PARTICIPAÇÃO NA 25TH INTERNATIONAL CONFERENCE AND EXHIBITION ON ELECTRICITY DISTRIBUTION – CIRED 2019
Local: Madri

9h00 19ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Petrobras
Presidente
Roberto Castello Branco
Não há compromissos oficiais
Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes
Não há compromissos oficiais
Financeira e de RI
Andrea Marques de Almeida
Não há compromissos oficiais
Assuntos Corporativos
Roberto Castello Branco
Não há compromissos oficiais
Exploração e Produção
Carlos Alberto Pereira de Oliveira
Não há compromissos oficiais
Refino e Gás Natural
Anelise Quintao Lara
Não há compromissos oficiais
Desenvolvimento da Produção e Tecnologia
Rudimar Andreis Lorenzatto