ENTREVISTA Rio perderá R$ 70 bi com alteração em royalties, diz Wladimir Garotinho

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo, o deputado Wladimir Garotinho (PSD/RJ) pretende mobilizar parlamentares, governadores dos estados produtores e até o ministro da Economia, Paulo Guedes, para evitar que o Supremo Tribunal Federal reveja a decisão liminar que suspendeu as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo aprovadas em lei em 2012.

Em entrevista a epbr, Wladimir, filho dos ex-governadores do Rio, Anthony e Rosinha Garotinho, afirmou que a ANP estima que o estado do Rio perderá “por baixo” R$ 70 bilhões em arrecadação de royalties e participações especiais nos próximos 5 anos caso a regra de distribuição dos valores seja revista. O julgamento da liminar concedida  pela ministra Carmen Lúcia na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, que suspendeu dispositivos da Lei 12.734/2012, foi marcado pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, para 20 de novembro.

Garotinho esteve ontem, 20, em reunião com os diretores da ANP, Décio Oddone e Aurélio Amaral, ao lado de deputados e senadores fluminenses para buscar dados que possam embasar a campanha que pretende iniciar contra a revisão da decisão no STF. Confira os principais trechos da entrevista.

Político: Qual o objetivo da visita dos parlamentares à ANP?

Wladimir Garotinho: Nós fomos solicitar informações oficiais a eles. A ANP nos mostrou que o Rio perde por baixo R$ 70 bilhões nos próximos cinco anos caso o Supremo altere as regras para pagamento de royalties e participações especiais. A perda para o estado do Rio seria de 50% na arrecadação nas receitas oriundas de petróleo. A dos municípios seria em média 70%.

A economia do Rio não aguenta mais essa perda. O Rio vai beirar a insolvência (caso o Supremo altere o entendimento dado em liminar).

P: Vocês parlamentares estão traçando uma estratégia de mobilização?

W G: Vamos visitar os ministros do Supremo mostrando o caos que será instalado no Rio caso essa redistribuição seja aprovada. Vamos também ao ministro (da Economia) Paulo Guedes para pedir a ele ajuda nessa solução. Isso mexe com todo o pacto federativo.

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P: Essa campanha envolve o governador do Rio?

W G: O governador está muito tranquilo. Por ser um jurista ele acredita muito na solução jurídica, mas vamos solicitar uma audiência com o governador. Hoje fizemos o primeiro passo, com os dados da ANP vamos ao governador e depois vamos começar a visitar ministro por ministro do Supremo. Vamos primeiro no Toffoli, que foi quem pautou o julgamento.

P: Vocês vão procurar a ministra Carmen Lúcia, que deu decisão favorável ao Rio?

W G: Temos confiança de que a posição dela vai se manter. E o ministro Barroso foi advogado do estado do Rio no caso da ADI. Mas estamos fazendo uma contagem (dos votos dos ministros do STF) e achamos que está bem embolado.

P: Há também mobilização em sentido contrário. O governador do Piauí, Wellington Dias foi ao Supremo este ano…

W G: Sim. Foi por pressão de outros estados e prefeitos que o ministro Toffoli marcou a votação da ADI para 20 de novembro. A gente tem que buscar uma alternativa antes de 20 de novembro para que haja uma solução pra isso. A economia do Rio não aguenta mais perdas. É hora de a sociedade civil e o povo acordarem ou a gente vai levar um susto.

P: E como a estratégia envolve o Congresso?

W G: O deputado Hugo Leal (PSD/RJ) é o líder da bancada do Rio de Janeiro e vai levar esse tema à próxima reunião da bancada. Depois iremos juntos aos governadores também do Espírito Santo e de São Paulo para juntar forças. Mas antes vamos ao governador do Rio.

P: Vocês querem se unir aos governadores para pressionar o Supremo?

W G: Iremos todos juntos aos ministros. A discussão aqui é política. Mas hoje a gente tem um presidente da República carioca (o presidente Jair Bolsonaro é nascido no estado de São Paulo mas iniciou a carreira política no Rio) e um presidente da Câmara dos Deputados carioca. Não há momento melhor para essa mobilização.