Na Câmara, setor de energia será prioritário para Fernando Coelho Filho

Fernando Coelho Filho apresenta plano de capitalização da Eletrobras do governo Temer em audiência na Câmara (foto: Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados, 2017)

Conteúdo publicado originalmente em 14.02.2019

BRASÍLIA – O deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM/PE) afirma que está dispensando convites para liderar frentes parlamentares voltadas para as indústrias de petróleo, gás e energia, mas pretende atuar como um interlocutor desses setores na Câmara dos Deputados. Ex-ministro de Minas e Energia durante parte do governo de Michel Temer, Coelho Filho diz ver com bons olhos as pautas prioritárias do Planalto.

Em entrevista ao Político, serviço exclusivo da agência epbr, Fernando Coelho Filho citou como prioridades a proposta de reforma do setor elétrico, a votação do projeto que propõe solução para os débitos do risco hidrológico (GSF), a capitalização da Eletrobras e o futuro texto que deve regulamentar o mercado livre de gás natural.

“Já recebi convites para ser presidente de frentes parlamentares, mas tenho educadamente declinado. Não tenho interesse em acumular cargos e sim trabalhar nesse tema [setor de energia] que já defendia antes no Ministério [de Minas e Energia]”, afirma.

Lei do Gás
Coelho Filho acredita que a reforma da Lei do Gás encontrará um ambiente mais favorável para sua aprovação na Câmara. O deputado pretende debater o texto com as associações e empresas para chegar a um acordo e dar celeridade ao processo.

A epbr acredita, inclusive, que Coelho Filho deve ter apoio do MME e de Rodrigo Maia (DEM/RJ), presidente da Câmara, para ser o relator da Lei do Gás.

“Penso que em 2018 o setor entendeu que é preciso ceder em alguns pontos para que o processo ande. É o que pretendemos fazer neste ano”, afirma o deputado.

No setor elétrico, Coelho Filho esteve à frente do Ministério de Minas e Energia quando a pasta apresentou o projeto do governo Temer para a capitalização da Eletrobras. Defende a capitalização, mas como há diferentes estratégias em debate, acredita que ainda é preciso um apoio claro do governo a algum dos projetos.

“Se houvesse uma declaração de apoio ao projeto que está na Câmara, já seria uma sinalização, mas ainda não houve. Não acho que o governo não tenha interesse, mas falta uma indicação mais clara sobre como isso será feito”, afirma.

Em 2018, o governo não conseguiu aprovar um plano de capitalização na Câmara. A gestão atual, do ministro Bento Albuquerque, sinaliza que o caminho pode ser a criação de golden share – uma cota obrigatória da União na participação acionária da empresa.

Expectativa é que ao longo de 2019 o tema seja debatido no Congresso Nacional, sem atrapalhar a tramitação de outras medidas que enfrentaram resistência da oposição, como a reforma da Previdência. Assim seria possível colocar o plano de privatização em prática no primeiro semestre de 2020.

Fim do polígono do pré-sal
No setor petrolífero, Coelho Filho é favorável ao fim do polígono do pré-sal – proposta desarquivada por seu correligionário Eli Correa Filho (DEM/SP) –, mas não concorda com o PL apensado que determina o fim do regime de partilha da produção do pré-sal, do ex-deputado Medonça Filho (DEM/PE).

“Particularmente defendo que o governo tenha a autonomia, através do CNPE, de decidir o tipo de regime de exploração quando for habilitar os leilões. Então, de certa forma, acabaria com o polígono do pré-sal (…) Prefiro o regime de partilha, mas uma partilha até um pouco diferente do que temos hoje. Penso que o regime de partilha ideal é o que se recebe o menor possível de retorno na frente e o maior possível ao longo prazo”.

No início do mês, ambos os projetos voltaram a tramitar na Câmara com o pedido de desarquivamento feito por Correa Filho. Isso porque o desarquivamento de proposições na casa retoma todas as propostas relacionadas, incluindo PLs apensados.

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A entrevista completa com o deputado Fernando Coelho Filho está disponível para assinantes do Político. Para conhecer o serviço exclusivo da epbr, entre em contato.