A eleição do senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), neste sábado (2/2), para comandar o Senado Federal pelos próximos dois anos vai consolidar o DEM como principal aliado do governo Jair Bolsonaro e principal força para na área de energia no Congresso Nacional. Ontem, os deputados federais reelegeram Rodrigo Maia (DEM/RJ) presidente da Câmara.
O principal opositor de Alcolumbre, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), retirou a candidatura na tarde de hoje.
O DEM deve ser consolidar também como principal ator das pautas de energia no Congresso Nacional. Nos últimos dois anos, o partido usou matérias do setor energético como ponta de lança dessa estratégia – e manteve-se em evidência por conta disso.
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Rodrigo Maia foi o primeiro a anunciar a proposta de venda do excedente da cessão onerosa, ainda em 2017. A proposta virou texto e foi entregue para a relatoria correligionário José Carlos Aleluia (DEM/BA), que acabou não reeleito. Aleluia também foi relator da MP que previa a privatização da Eletrobras, que não foi votada na comissão especial e contava com apoio de Maia.
De lá pra cá o DEM ganhou experiência e espaço na máquina pública. E cresceu no Congresso, onde filiou o ex-ministro de Minas e Energia Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM/PE).
Alcolumbre comandou a Comissão de Meio Ambiente do Senado, e foi um dos principais promotores do debate sobre a exploração de petróleo e gás na Bacia da Foz do Rio Amazonas. O senador promoveu em junho de 2017, ao lado do seu conterrâneo João Capiberibe (PSB/AP), uma audiência pública na comissão para debater os riscos e benefícios que a atividade petroleira poderia trazer para a região.
No fim do ano passado, os deputados Mendonça Filho (DEM-PE) – que não foi reeleito – e Eli Corrêa (DEM-SP) protocolaram projetos de lei 11191/2018 e 11211/2018, respectivamente, que acabam com o polígono do pré-sal das bacias de Campos, Santos e Espírito Santo. Mendonça Filho protocolou ainda o PL 11192/2018, que determina o fim do regime de partilha da produção e abre a possibilidade de o governo converter os contratos em concessão.
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O DEM deve tocar, e deve contar com apoio do governo, o projeto que acaba com o polígono pré-sal. Já é consenso de que a medida ajudaria na atratividade dos leilões de petróleo. Ainda não se sabe, contudo, quando esse tema entrará na pauta prioritária do governo e dos parlamentares, ainda mais com a priorização da reforma da previdência.
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A primeira pauta de energia de grande impacto deve ser o PL 10985/2018, que prevê solução para o risco hidrológico mas também um ressarcimento bilionário à Cemig e a criação do Brasduto a partir de recursos do fundo social do pré-sal. O projeto tem urgência aprovada na tramitação na Câmara e o governo Jair Bolsonaro trabalhou fortemente para que a matéria não fosse votada na gestão passada.
A demostração de força de articulação do governo, com a derrota de Renan Calheiros, não é garantia de vida fácil no Senado ou de uma aliança automática com a agenda do planalto. A Rede, de Randolfe Rodrigues, que também é do Amapá, de Alcolumbre, não deve apoiar, por exemplo a privatização da Eletrobras. Randolfe marcou oposição à Renan, inclusive abrindo o seu voto em Alcolumbre.
E o MDB?
Ainda não é possível prever qual será a postura do MDB nas duas Casas. A relação, depois de toda a rusga na eleição, será mais complicada no Senado. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, articulador da vitória de Alcolumbre sai fortalecido. Mas nunca é bom desprezar um adversário como Renan Calheiros (MDB/AL), que já se colocou como oposição.
O MDB saiu rachado da votação, com umas de suas lideranças, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) alinhando-se à Alocumbre. Tebet foi cogitada para ser o nome do MDB na disputa, mas desistiu durante a sessão, declaradamente, para apoiar o rival de Renan.
Ontem, em meio ao impasse da votação, o senador Fernando Coelho (MDB/PE) alertou sobre os riscos do seu partido ir para a oposição. Deixou claro que é favorável às reformas, mas que é preciso diálogo e consenso para que as coisas caminhem no Congresso.
“Estamos mergulhados na maior crise econômica do nosso país. Esta Casa [Senado] vai ter de votar reformas importantes. Eu digo aqui a reforma da previdência, que vai precisar de quórum qualificado. E eu pergunto: será atropelando que nós vamos obter aqui o consenso, o diálogo para aprovar as reformas de que o Brasil reclama, que vão ensejar a retomada da economia?”, comentou.
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