Diário da Transição – Dia 20

1. O general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz foi anunciado por Bolsonaro para a o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Governo. O cargo, hoje ocupado pelo deputado federal Carlos Marun (MDB/MS), tem status de ministério e faz a articulação política entre governo e Congresso. Ao Estadão, Carlos Alberto defendeu que não haverá conflito com as atribuições de Onyx Lorenzoni, na Casa Civil, e o fato de ele ser um militar não influencia o trabalho.

“Não tem atropelo nenhum nessa articulação. Não vai haver trombada. Essa coordenação e distribuição de trabalho vai ser conversada depois. Cada um tem a sua função e todo mundo tem de remar na mesma direção. Portanto, com esse pensamento de trabalhar pelo Brasil, não tem essa expectativa de trombada.”

2. Jorge de Antônio Oliveira será secretário de Assuntos Jurídicos (SAJ) do governo. Ele é policial militar da reserva, já foi assessor de Bolsonaro e atualmente está no gabinete do filho Carlos Bolsonaro (PSL/SP). Também participa da transição e afirmou ao O Globo que a “prioridade zero” são os decretos e medidas provisórias para a reforma ministerial. Não adiantou, contudo, o que está definido ou o destino de pastas que estão na berlinda, como o Ministério do Trabalho.

3. Com a desistência do general Oswaldo Ferreira, outro militar, o general Joaquim Brandão, é cotado para o Ministério de Infraestrutura. Atualmente, Brandão trabalha com Sérgio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Temer e é ligado ao comandante das Forças Armadas, general Eduardo Villas-Boas. Informações do blog da Andreia Sadi

4. De acordo com apuração do Valor, a equipe econômica de Bolsonaro quer passar uma nova PEC orçamentárias, desta vez para desvincular receitas e despesas para o Executivo e Legislativo. As discussões sobre a “PEC da liberdade orçamentária”, como está sendo chamada, incluiriam até eliminar pisos para gastos nas áreas de Saúde e Educação. Segundo o jornal, o entendimento é que um debate desta natureza geraria um reação forte da oposição, mas a contrapartida do projeto, que é dar mais poder aos políticos para executar o orçamento, pode garantir apoio.

5. O que já está certo para o orçamento de 2019 em diante é o reajuste dos ministros do STF – que podem gerar um efeito cascata no funcionalismo, estimado em R$ 4 bilhões por ano por técnicos do Congresso. Michel Temer sancionou o reajuste de 16,38% dos ministro do STF, para R$ 39 mil. Cumprindo o acordo firmado entre o governo e o presidente do STF, Dias Toffoli, o ministro Luiz Fux, revogou hoje as decisões liminares que garantiam o auxílio-moradia de R$ 4.377 a membros da magistratura.

6. Além da confirmação para o Ministério da Infraestrutura, Bolsonaro ainda precisa definir Meio Ambiente, Minas e Energia, o que será feito com o Trabalho (pode perder o status de ministério), Desenvolvimento e Direitos Humanos (cogita-se fusão em Cidadania), e qual será o destino de Turismo, Cidades e Integração Nacional.