O Plenário do Senado deve se reunir nesta quarta-feira (10/10) para retomar a rotina de votações. A ordem do dia havia sido convocada para essa terça-feira (9), mas a sessão foi cancelada por falta de quórum. O presidente da Casa, Eunício Oliveira, retomou as atividades depois de não ter sido reeleito no último domingo.

Na pauta estão temas como a privatização de distribuidoras da Eletrobras, o financiamento para a recuperação de áreas degradadas e a validade de receitas médicas e odontológicas, além de sete acordos internacionais. Para votar tais proposições, no entanto, será preciso avaliar primeiro uma medida provisória que está trancando a pauta: a MP 842/2018, que altera os termos da renegociação de dívidas rurais.

Na Câmara, a Comissão de Minas e Energia (CME) tem reunião marcada para 10h00 que pretende discutir sugestões de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2019 (PL nº 27/2018 – CN) – LOA 2019. A Comissão é comandada pelo deputado Marcelo Squassoni (PRB/SP), que também não foi reeleito no domingo.

Felipe (@exploracao)

O que está em jogo

Ivan Monteiro na Fazenda
O presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, se reúne nesta quarta-feira com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, na sede do ministério, em Brasília. Petrobras e Fazenda negociam o fechamento do acordo para a revisão do contrato da áreas da cessão onerosa da Bacia de Santos. Durante a Rio Oil & Gas 2018, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago Júnior, e a secretária-executiva da Fazenda, Ana Paula Vescovi, afirmaram que o governo está próximo de firmar o acordo sobre a venda do excedente da cessão onerosa.  Colnago disse que dos 40 pontos da negociação hoje restam “4 ou 5 pontos” de discordância: https://goo.gl/DrBj9X

Leilões de petróleo contratados
A diretoria da ANP deve ratificar nesta quinta-feira, durante reunião da diretoria colegiada, o resultado da 5ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, onde Shell, ExxonMobil, BP e Petrobras arremataram áreas como operadoras. A previsão da agência é que os contratos sejam assinados até 19 de dezembro.

A ANP ainda tem para assinar também 12 contratos de concessão arrematados na 15a rodada de licitações, realizada em março, e os contratos de partilha da produção arrematados no 4o leilão do pré-sal, onde a Petrobras ficou com a operação das áreas de Três Marias, Uirapuru e Dois Irmãos. A previsão é que os contratos desses dois leilões sejam assinados até 30 de novembro.

Transporte e armazenamento de combustíveis
A ANP abre nesta quarta-feira (10/10) consulta pública para discutir resolução que vai estabelecer os requisitos mínimos para obtenção de autorização de operação de instalações destinadas ao recebimento, armazenamento e expedição de derivados de petróleo e de biocombustíveis. A consulta pública será realizada no próximo dia 13 de novembro.

epbr leu

Petrobras tenta retomar venda da TAG neste ano
A Petrobras e o governo tentam destravar a venda de ativos da estatal, principalmente a Transportadora Associada de Gás (TAG), ainda neste ano, apurou o Valor com fontes com conhecimento do caso. A ideia é utilizar um dispositivo da Lei 9.478 de 1997, a Lei do Petróleo, para retomar a negociação mesmo sem uma decisão sobre uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu venda de estatais sem aval do legislativo. valor

Com cenário eleitoral, valor de estatais cresce R$ 132 bi em 10 dias
Dez estatais brasileiras ganharam R$ 132 bilhões em valor de mercado desde o começo de outubro. Juntas, elas valem R$ 640 bilhões. O período é marcado pela confirmação de que Jair Bolsonaro (PSL) lidera a corrida eleitoral com larga vantagem sobre o segundo colocado, Fernando Haddad (PT).folha

Conselho dobra valor da tarifa de Angra 3
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), principal órgão do governo relacionado ao setor energético, aprovou, em reunião realizada ontem, a readequação da tarifa da usina nuclear Angra 3. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, foi acatada a recomendação de relatório técnico preparado por um grupo de trabalho interministerial para adotar como referência o preço de energia de Angra 3 no valor de R$ 480 por megawatt-hora (MWh), a valores de julho de 2018. O valor atual da tarifa é da ordem de R$ 240/MWh. valor

Gasolina aditivada sobe mais que a comum em 2018
O preço médio da gasolina aditivada cobrado nos postos subiu mais que o da comum e o do álcool no acumulado deste ano. Esse crescimento só perde para o aumento observado no valor do GNV (gás natural veicular). folha

Fique de olho! 

Presidência da República

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Marcos Jorge
11h00 Reunião Governamental: VII Reunião da Comissão de Produção e Comércio Brasil-Argentina

• Solicitação: MDIC.
• Assunto: Comissão de Produção e Comércio Brasil-Argentina.
• Local: MDIC

14h00 Reunião Governamental: Conselho Empresarial Brasil-Argentina (CEMBRAR)

• Solicitação: MDIC.
• Assunto: CEMBRAR.
• Local: Sede da CNI

17h00 Audiência: Mark Machin, Presidente Global e CEO da Organização Canada Pension Private Investment Bank (CPPIB); Rodolfo Spielman, Diretor de Relações Governamentais da CPPIB e Matias Hartpence, Diretor Global de Políticas Públicas da CPPIB

• Solicitação: CPPIB.
• Assunto: Temas técnicos.

Local: MDIC

19h00 Evento Público: Comemoração da Data Nacional do Reino da Espanha
Local: Embaixada da Espanha

Aneel