BHP Billiton é autuada por descumprir conteúdo local na Foz do Amazonas

A BHP Billiton foi autuada por descumprimento as exigências de conteúdo na exploração dos blocos FZA-M-257 e FZA-M-324, na Bacia da Foz do Amazonas. A ANP, contudo, precisou publicar a notificação do auto de infração no Diário Oficial da União, por não conseguir encontrar a empresa anglo-australiana – que desistiu dos projetos em março deste ano.

Os blocos exploratórios FZA-M-257 e FZA-M-324, em águas rasas da Foz do Amazonas, foram arrematados por mais de R$ 30 milhões na 11ª rodada da ANP, de 2013.

Com o comunicado da ANP feito nesta quinta-feira (13/9), a empresa tem 15 dias para apresentar sua defesa. O extrato, com o detalhes do auto de infração, ainda não está disponível, mas a BHP Billiton investiu apenas em sísmica, não iniciando a fase de perfuração.

Os projetos de exploração na Foz do Amazonas vêm enfrentando forte resistência de ambientalistas e uma demanda grande de dados e informações por parte do Ibama. Os licenciamentos são acompanhados por organizações de preservação ambiental, entre elas o Greenpeace, devido à descoberta de uma área – de ao menos 9,5 km2– dominada por um raro recife de corais, capaz de sobreviver nas águas turvas do Amazonas.

A desistência da mineradora BHP dos dois projetos que detinha na Bacia da Foz do Amazonas, deixou cinco empresas com atividade exploratória na região: Total, BP, QGEP, PetroRio e Ecopetrol. A francesa total continua sendo a empresa com o maior interesse na bacia, com cinco blocos exploratórios.

Samarco
A divisão responsável pela Foz do Amazonas é a BHP Billiton Exploração, mas o grupo também tem 50% de participação na Samarco, em sociedade com a Vale. A Samarco é empresa responsável pela operação em Fundão, no interior de Minas Gerais, onde o rompimento de uma barragem, em novembro de 2015, destruir o vilarejo de Mariana. Os efeitos são sentidos na Bacia do Rio Doce até hoje.

De acordo com balanço feito pelo Estado de Minas, 22 pessoas, incluindo diretores da Samarco, são rés no processo criminal por homicídio qualificado com dolo eventual. – 19 pessoas morreram na tragédia. Também Respondem, por crime de inundação, desabamento, lesão corporal e crimes ambientais.

A Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton são acusadas de nove crimes ambientais. A VogBR e um engenheiro respondem pelo crime de apresentação de laudo ambiental falso.