Ponto final (28/6): R$ 6 bi por Saturno e Titã, estratégia da ExxonMobil no pré-sal e a pauta dos estaleiros para os presidenciáveis

Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos.

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Saiu o pré-edital da 5ª rodada de partilha e os bônus para as áreas de Saturno e Titã foram definidos em R$ 3,125 bilhões, cada. São justamente os prospectos que seriam ofertados na 15ª rodada e na 4ª rodada de partilha, mas o TCU foi contra e acabaram ficando para o próximo leilão – solução foi declarar tudo estratégico e ofertar pela partilha, mesmo o que está fora do polígono do pré-sal.

E o que tem nessas áreas para custarem R$ 6,25 bilhões? Mais de 12 bilhões de barris de petróleo, considerando os volumes de óleo in place.

Nesta região de fronteira entre as bacias de Santos e Campos, a ANP mapeou os prospectos de Saturno (o maior), Titã, Dione, Atlas e Pandora. Combinados, os volumes in place de Saturno, Titã e Dione chegam a 12,3 bilhões de barris, de acordo com dados apresentados pela ANP em rodadas passadas.

Já Atlas e Pandora estão contratados. A ExxonMobil levou as áreas na 15ª rodada, com a contratação dos blocos S-M-647, S-M-536 e C-M-789. Inclusive, foi no C-M-789, onde fica a maior parte do prospecto de Pandora, que ExxonMobil e suas sócias pagaram R$ 2,8 bilhões de bônus. Fica mais fácil entender a distribuição dos prospectos no mapa das estruturas elaborado pela ANP:

E a aposta da ExxonMobil e das suas sócias QPI e Petrobras, no mapa dos blocos:

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Na 5ª rodada de partilha, também será ofertado Pau-Brasil, bloco que esteve na 3ª rodada, mas não foi arrematado. São estimados 4,1 bilhões de barris in situ no prospecto.

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Sobre a Petrobras, a empresa manifestou que pode exercer a preferência por Tartaruga Verde, extensão ao campo que já opera (e começou a produzir esta semana), na Bacia de Campos. Com isso, garante pelo menos 30% do bloco. Pode ser uma estratégia da Petrobras para aumentar o valor de venda do ativo, já que está no plano de negócios da empresa vender 50% do projeto, que é desenvolvido com o FPSO Cidade de Campos dos Goytacazes, contratado da Modec.

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Por enquanto, a 5ª rodada está marcada para 28 de setembro. Dois meses depois, em 29 de novembro, o governo quer realizar o leilão do excedente da cessão onerosa. É pouco? Tem mais três leilões de concessão (até a 18ª rodada) e mais um de partilha, a 6ª rodada, autorizados pelo CNPE.

E para liberar o leilão do excedente, governo se movimenta: hoje foi dia de reunião no Ministério da Fazenda. João Vicente Vieira, secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME) este com o secretário-executivo adjunto da Fazenda, Ariosto Culau e Marcelo Amaral, auditor do TCU, para tratar do PL 8939/17, que é o da cessão onerosa, que está na Câmara.

PL da cessão onerosa, do deputado José Carlos Aleluia @jcaleluia e com substitutivo do deputado Fernando Coelho Filho @FBCFilho, é pauta na @FazendaGovBr: https://t.co/s5sdnaWruv pic.twitter.com/Wnswd93VZ2

— E&P Brasil (@epbr2) 28 de junho de 2018

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O Sinaval, que representa os estaleiros nacionais, definiu o que espera de quem for assumir a Presidência ano que vem. O cenário é conhecido: estaleiros parados ou em fase de entrega de obras, sem novos contratos e mercado de trabalho em declínio. A proposta do Sinaval quer reverter essa quadro e propõe uma série de medidas que, de acordo com a associação, vai elevar a competitividade da indústria nacional.

Um exemplo: criação de um Conselho Cambial, responsável por políticas monetárias que levem em consideração a competitividade da indústria nacional. Outro: Banco Central dever atuar para reduzir o spread bancário, com incentivo à competição, mas limitando ganhos se for preciso. A pauta completa dos estaleiros aqui.

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A ANP vai debater a proposta de redução de royalties para campos maduros amanhã (29/6), no Rio de Janeiro. A minuta da resolução ficou em consulta pública até 1º de junho e propõe reduzir a alíquota sobre a produção incremental, para viabilizar novos investimentos em campos antigos.

Não há consenso: Petrobras quer menos royalties, IBP quer mudar a forma como são classificados os campos maduros e os municípios produtores estão preocupados com novas reservas – querem evitar que uma descoberta no pré-sal seja contemplada pelo benefício, por exemplo. Detalhamos as manifestações aqui.

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Em Santa Catarina, biogás próximo de ganhar um marco regulatório. O PL 26/18, que é do governo catarinense, foi aprovado na Assembleia do estado e deve ter sua redação final definida ainda esta semana. Objetivo é estimular cogeração no campo.

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