Proposta para limitar ICMS sobre combustíveis é apresentada no Senado

Líder do Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP) apresentou nessa quarta-feira no plenário da Casa um projeto de resolução para limitar a cobrança de ICMS em operações interestaduais sobre os combustíveis. O projeto, que limita as alíquotas em 18% para gasolina e álcool e 7% para o diesel, recebeu o apoio do líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB/RR), que assinou a proposta conjuntamente.

De acordo com Randolfe, se for aprovada a medida fará os preços dos combustíveis voltarem aos patamares de janeiro de 2017. “O Projeto reduz de 30 para 18% o impacto final do tributo sobre gasolina: uma redução média de 12% no preço final pago pelo consumidor”, afirma o senador.

Em sua conta no Twitter, Randolfe frisou que caso seja aprovado no Senado, a medida valerá imediatamente sem precisar passar pela Câmara dos Deputados ou sanção presidencial. A proposta precisa ser assinada por 41 senadores para ser apreciado no plenário. O texto já conta com 35 assinaturas.

Para Randolfe, o governo de Michel Temer pratica “uma política malsucedida de controle artificial de preços”, que elevou o preço médio do litro de gasolina em aproximadamente 25,2% nos últimos meses. Ele também critica a gestão do governo Dilma Rousseff (PT) cuja proposta de “controlar artificialmente os preços dos combustíveis revelou resultados desastrosos”.

Leia aqui o projeto dos senadores Randolfe Rodrigues e Romero Jucá

Randolfe ainda criticou a proposta negociada entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB/CE), com o ministro da Fazenda para zerar a CIDE sobre combustíveis. Segundo ele, “uma solução sustentável (para combater a alta dos preços de combustíveis) não passa apenas por zerar a Cide-combustíveis”, que, afirma, impactará apenas R$ 0,05 no litro de diesel ou gasolina na bomba.

Para o senador, também a proposta de zerar a PIS/Confins, debatida entre Congresso e governo, também é ineficiente. “Impactaria fortemente a Previdência Social de modo insustentável e certamente seria revertido assim que passado o período eleitoral”, diz o senador em sua justificativa para o projeto.